Brasil deporta professor da UFRJ acusado de terrorismo

Nascido na Argélia e naturalizado francês, o físico Adlène Hicheur foi deportado ontem do Brasil, onde morava havia três anos. Após dois anos preso na França sob acusação de planejar atentados, o que ele nega, Hicheur ganhou liberdade provisória e mudou- se para o Rio, onde virou professor- visitante da UFRJ. A instituição repudiou a deportação. O Ministério da Justiça disse tê-la autorizado “por recomendação da Polícia Federal” e “dada a conveniência ao interesse nacional”. (O Estado de São Paulo)

Agora/Rádio Guaíba: Marcelo Portugal comenta manutenção da Selic em 14,25% e fala também sobre governo Temer e a ótima safra de soja no Rio Grande do Sul

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O economista Marcelo Portugal destacou que a manutenção da taxa Selic deixa a inflação acima de dois dígitos desde o início do ano, o que gera uma situação perigosa para a economia no momento em que o indexador alto incentiva o reajuste de preços e tarifas. Em entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba, Portugal disse acreditar que existe uma tática do governo Temer de deixar para anunciar ações mais fortes na economia a partir de agosto, quando tiver certeza de que se manterá no cargo.  Sobre a alta do preço da soja, o economista disse que neste ano o Estado deve colher mais de 16 milhões de toneladas da oleaginosa, o que deve incrementar a economia, principalmente no interior do Estado.

Na mesma linha de raciocínio do economista, a Farsul informou que a entrada da nova sofra de soja nos depósitos gaúchos teve forte impacto nas exportações do estado. Conforme analistas, maio marcou a primeira vez no ano com registro de aumento na comparação entre os mesmos meses de 2015 e 2016. O crescimento foi de 17% em relação ao valor exportado. Somente o Complexo Soja teve um incremento de 28,8% no valor e 35,3% no volume comercializado.

Santa Maria: professor condenado por estelionato sustenta, na defesa, que UFSM permite irregularidade

Santa Maria: professor condenado por estelionato sustenta, na defesa, que UFSM permite irregularidade

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A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou um professor de odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) pelo crime de estelionato. Ele é acusado de ter desempenhado, entre 2004 e 2012, atividades em um consultório particular ao mesmo tempo em que era remunerado sob regime de dedicação exclusiva. Na defesa, o réu alegou que a universidade não coíbe a irregularidade, embora saiba que diversos outros docentes também oferecem atendimento privado, em paralelo ao recebimento da gratificação.

Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) sustentou que o réu obteve vantagem ilícita ao omitir as atividades de cunho particular, induzindo a UFSM em erro para receber acréscimo salarial indevido. De acordo com dados fornecidos pela instituição, a remuneração acumulada pelo professor em razão da dedicação exclusiva atingiu R$ 302 mil, nesse período.

O docente contestou argumentando que a UFSM sempre foi permissiva com relação a práticas do tipo. Ele alegou, ainda, que não houve má-fé ou fraude, já que sempre desempenhou as atividades particulares “às claras”. Mas o juiz federal Loraci Flores de Lima entendeu que “o fato de todos os professores possuírem consultório” não justifica o delito.

Na decisão, o magistrado considerou inaceitável justificar uma conduta ilegal alegando que “é praxe da categoria”. Ele também ressaltou que a inércia da UFSM não pode ser considerada como aprovação tácita da conduta, e destacou que, embora o réu nunca tenha escondido as atividades em consultório particular, a conduta criminosa “foi consciente e determinada, revelando dolo na ação”, já que “a notoriedade da prática ilícita não o exime das sanções”.

Lima julgou procedente a ação e condenou o professor a dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 140 dias-multa. A pena restritiva de liberdade, contudo, foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo período de uma hora para cada dia de condenação, e pagamento de 40 salários mínimos. O professor ainda pode recorrer da sentença. (Rádio Guaíba)

Execução no Centro: sem antecedentes, professor foi morto por estar ao lado de alvo da quadrilha. Duplo homicídio ocorreu dentro de bar próximo do Quartel do Comando Geral da BM, em Porto Alegre; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Execução no Centro: sem antecedentes, professor foi morto por estar ao lado de alvo da quadrilha. Duplo homicídio ocorreu dentro de bar próximo do Quartel do Comando Geral da BM, em Porto Alegre; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Cidade Direito Notícias Porto Alegre Segurança

Após coletar as primeiras informações, a Polícia Civil revela que um dos homens executados dentro de um bar no Centro de Porto Alegre, não era alvo dos criminosos. A informação foi repassada nesta tarde pelo delegado, Filipe Bringhenti, responsável pelo caso. O duplo homicídio ocorreu na noite passada no Souza’s Bar, localizado na rua dos Andradas. O estabelecimento fica a próximo do Quartel do Comando Geral da Brigada Militar.

Segundo a investigação, o professor de geografia Marcos Ayres, de 42 anos, foi morto por estar ao lado do alvo da quadrilha na noite passada. Ele não tinha antecedentes criminais. Ayres estava em uma mesa ao lado de Luan Silveira da Silva, 21, alvo dos criminosos. Os dois foram executados por cerca de 50 tiros, frisa o delegado Bringhenti. “Foi possível apurar que havia um alvo dentro do bar, que era desejado pelos criminosos. Este alvo veio a falecer, sendo que outros dois indivíduos, sem antecedentes criminais, também foram atingidos. Por esta razão acreditamos que eles não eram os alvos desejados, mas foram atingidos porque os criminosos atiraram a esmo”, explica.

Durante o tiroteio, um terceiro homem também foi baleado. Ele foi socorrido para o Hospital de Pronto Socorro e não corre risco de morte. A vítima também foi baleada sem querer pelo bando. O homem passou no bar antes de ir ao Beira-Rio, acompanhar jogo do Internacional.

Cinco criminosos chegaram em um carro branco e uma moto ao local, desceram e atiraram contra a dupla. Informalmente, um dos suspeitos admitiu a Polícia Civil ter atirado contra Luan por vingança. Foragido do regime semiaberto desde outubro de 2014 e com antecedentes por tráfico e homicídio, o jovem teria assassinado o irmão de um dos integrantes da quadrilha, informou a Brigada Militar. A Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do bando.

Durante a fuga, a BM interceptou o veículo utilizado pelos bandidos e prendeu os cinco suspeitos no Campo da Tuca, zona Leste da cidade. Durante perseguição, disparos foram dados contra viatura da polícia. (Lucas Rivas/Rádio Guaíba – Foto: Fabiano do Amaral/Correio do Povo)

Economista André Azevedo analisa posse de Barbosa em meio a reação negativa dos mercados

Economia Negócios Notícias

Conversei hoje(22.12.2015) com o economista da Federasul e professor da Unisinos, André Azevedo sobre a missão de Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda. A presidente Dilma deu posse em Brasília ao novo ministro da Fazenda buscando oferecer respostas ao mercado financeiro, que recebeu mal o nome de Nelson Barbosa (ex-Planejamento), substituto de Joaquim Levy. A petista disse que o crescimento econômico será retomado “sem guinadas bruscas” e com “metas factíveis” para melhorar as contas públicas. Para ela, ajuste fiscal e crescimento “podem e devem vir juntos”. A analistas e investidores Barbosa se comprometeu a buscar o reequilíbrio das contas. Depois do discurso, o dólar subiu e a Bolsa caiu. Também tomou posse o novo ministro do Planejamento, Valdir Simão.

Contra o Impeachment: O jurista Marcelo Neves diz que falta base legal para tirar Dilma

Destaque Direito Economia Entrevistas Negócios Notícias Poder Política

Conversei nesta quarta-feira(09.12.15) com o professor da UnB, Marcelo Neves. Ele foi um dos juristas recebido pela presidente Dilma, que se posicionaram em defesa do mandato presidencial alegando falta de base jurítica para o processo. A intenção do grupo, composto por professores universitários, advogados e juristas, é que o movimento de hoje esteja alinhado com um manifesto que já foi divulgado há alguns meses, visando somar forças contra o afastamento da presidente.

Professor aprovado em concurso da UFRGS herdará promoções ganhas na Unipampa

Direito Notícias

Um professor aprovado em concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ganhou o direito de manter promoções de carreira conquistadas em outra instituição federal sem a necessidade de conclusão de estágio probatório. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) entendeu que o autor faz jus ao benefício por exercer a mesma atividade. A decisão foi proferida na última semana.

Em 2009 o professor ingressou na docência da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), tendo conquistado duas promoções ao longo de cinco anos de serviço. Ao tomar posse na UFRGS, em agosto do ano passado, ele solicitou o seu enquadramento no mesmo nível que ocupava na Unipampa, mas seu pedido foi negado.

Ele ajuizou ação defendendo que tanto os docentes da Unipampa como os da UFRGS fazem parte da mesma carreira, sendo assim, quando um professor do magistério superior assume o mesmo cargo em outra instituição federal de ensino, deve ser observado o mesmo enquadramento, sob pena de rebaixamento funcional.

O pedido havia sido negado pela 5ª Vara Federal de Porto Alegre, levando o autor a apelar ao tribunal. A Universidade alegou que não existe qualquer garantia de reenquadramento quando se tratam de autarquias diferentes, uma vez que nomeação em concurso não equivale a um pedido de remoção.

A decisão do TRF4 reforma sentença da primeira instância. Segundo o relator do processo, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, “o autor faz jus à aceleração de promoção tão logo ingresse em outra universidade, o que não assegura sua permanência na instituição caso seja reprovado no estágio probatório”.