Processômetro: AMB lança Placar da Justiça e apresenta número de processos em tempo real

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Nesta quarta-feira (9), em Brasília (DF) será instalado, em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Placar da Justiça. O contador digital estará em Brasília para conscientizar e esclarecer cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário e quantos desses poderiam ser evitados se importantes setores de serviços regulados cumprissem a legislação e respeitassem os direitos dos consumidores. Em entrevista ao jornalista Felipe Vieira no programa Agora/Rádio Guaíba, o presidente da AMB, João Ricardo Costa falou sobre o “processômetro”.

De acordo com a metodologia desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a estimativa é de que um novo processo chegue às varas e fóruns do País a cada cinco segundos.

 

 

Mailson da Nóbrega critica ex-governadores gaúchos pela situação que se encontra o Estado. Ex-ministro da Fazenda culpa Lula e Dilma pela estagnação econômica

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Conversei hoje no Agora/Rádio Guaíba, com o economista Maílson Ferreira de Nóbrega, que foi Ministro da Fazenda do governo José Sarney. Ele se mostrou assustado com a situação do Rio Grande do Sul. Fez críticas aos governantes que foram irresponsáveis na condução fiscal do Estado. Sobre o País, na avaliação dele, este não é o pior momento político do Brasil. Para Mailson, a crise política foi maior no Governo João Goulart e a econômica pior no processo hiper inflacionário dos anos 80. Isso não tira a gravidade do atual momento, em que a situação do governo Dilma ainda pode piorar antes de melhorar. Na entrevista, o ex-ministro destacou que nos últimos 12 meses a taxa de câmbio teve 70% de depreciação, o que gera movimentos especulativos para aproveitar oportunidades. Para ele, haverá uma redução substancial da inflação no próximo ano com a queda da taxa Selic, o que deve diminuir a corrosão da renda e aos poucos esses elementos serão responsáveis pela recuperação do quadro econômico do País.

Nóbrega denunciou que os erros do governo petista nos mandatos de Lula e Dilma Rousseff serão responsáveis pela saída do Brasil da recessão para a estagnação econômica. Para o economista, o resultado da falta de investimento ainda pode piorar se for instaurado um processo de impeachment pela Câmara, deixando o governo nas mãos do deputado Eduardo Cunha. Ele também se manifestou favorável à volta temporária da CPMF enquanto se formam as condições para a retomada do desenvolvimento no País.

Seis empresas devem ser denunciadas na Zelotes nos próximos dias. Uma das companhias pode ser gaúcha, informou MPF

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Seis empresas devem ser denunciadas na Zelotes nos próximos dias | Foto: PF / Divulgação / CP

Seis empresas devem ser denunciadas na Zelotes nos próximos dias | Foto: PF / Divulgação / CP

As primeiras denúncias da Operação Zelotes, que apura um esquema de propinas e tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf), devem ser apresentadas ainda este mês. Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Frederico Paiva, que está à frente das investigações, seis empresas devem ser denunciadas nos próximos dias por crime de sonegação de impostos e corrupção no Carf. Uma delas poderá ser gaúcha. Atualmente são 20 empresas investigadas.

“Algumas empresas gaúchas estão sendo investigadas, então é provável que pelo menos uma delas já venha nessa primeira leva. Essas questões estão tramitando em segredo de Justiça e não podem ser reveladas. Só a Justiça pode autorizar e tornar público”, disse Paiva na sexta-feira passada ao programa “Agora”, da Rádio Guaíba, apresentado por Felipe Vieira.

Paiva explicou que o fim desta primeira fase da investigação só depende da entrega de informações bancárias, especialmente, por parte do banco Itaú. “Assim as informações chegarem já temos condições de oferecer as seis primeiras denúncias”, afirmou.

O procurador disse que pretende apresentar uma denúncia consistente. “As denúncias virão bem fundamentadas e com muitas provas. O MPF não fará ilações, nem denúncias com dúvidas”, assegurou. Segundo o procurador, dos 70 processos sob suspeita, em pelo menos 20 o MPF conseguirá comprovar de maneira sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de R$ 6 bilhões. “Já houve o bloqueio de bens de vários investigados”, revelou.

A Operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal no fim de março para desarticular organizações que manipulavam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. Conforme o MPF, os 74 julgamentos do conselho realizados entre 2005 e 2013 que estão sendo analisados somam R$ 19,6 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. O valor é quase o dobro do que apurou a Operação Lava Jato.

O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, composto por 216 conselheiros em turmas de seis membros, julga em segunda instância recursos administrativos fiscais relativos a tributos cobrados pela Receita Federal. De acordo com o MPF, os integrantes do esquema de corrupção escolhiam processos de grande valor que estavam na pauta do órgão, buscando, em seguida, oferecer uma solução conveniente às companhias em troca de dinheiro.

Os operadores atuavam no fluxo dos processos, recorrendo à corrupção de conselheiros. Parte dos conselheiros envolvidos, segundo o MPF, era do Ministério da Fazenda, mas a maioria pertencia ao Sistema S, que compreende entidades voltadas ao treinamento profissional, entre as quais estão Senai, Sesc, Sesi e Senac.

Entre as empresas investigadas na operação estão os grupos gaúchos Gerdau, RBS, Mundial-Eberle e Marcopolo. O Carf tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento. Em média um processo leva oito anos para ser julgado. (Correio do Povo)

Exclusivo! Ministro do STF pede que RS e União se entendam sobre a dívida. Marco Aurélio Mello elogia Sartori : “O governador abandonou a hipocrisia.”

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Conversei hoje no programa Agora/Rádio Guaíba com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Me chamou a atenção, os elogios dele ao governador José Ivo Sartori. Mello ficou impressionado com o entrosamento dos dirigentes dos três poderes do Rio Grande do Sul. Os presidentes do TJ/RS, desembargador José Aquino Flores de Camargo e o presidente da Assembleia Edson Brum acompanharam Sartori na audiência no Supremo Tribunal Federal. Segundo o ministro, o perfil do governador José Ivo Sartori, “Interessado com a coisa pública e a solução da crise financeira do Rio Grande do Sul é o ideal nesse momento para que se encontre uma solução.” Durante a entrevista garantiu que buscará entendimento entre os governos Federal e Estadual para decidir sobre o bloqueio das contas gaúchas. Para Mello, o governo está bem administrado por Sartori, mas o problema é que houve gastos excessivos no passado e um desequilíbrio nas contas. “O governador Sartori abandonou a hipocrisia.”

Saiba Mais: STF dá 48 horas para União analisar bloqueio de contas do Rio Grande do Sul

Questionado se a saída para o problema é política ou jurídica, Melo disse que a questão principal é de saneamento das contas. Para ele, não se pode admitir que se administre um Estado sem ter responsabilidade fiscal.  O ministro se mostrou preocupado com o agravamento do quadro econômico brasileiro que  provoca desemprego e carestia, “Não se pode permitir que a inflação volte como era no passado.” A queridona da Taline Oppitz, colunista do Jornal Correio do Povo/Rádio Guaíba participou com perguntas da entrevista e depois nós dois comentamos o que foi respondido. Mas, eu não vou contar tudo que nós três falamos não! Se eu contar, você não ouve a entrevista que tem muito mais coisas ditas pelo Ministro Marco Aurélio Mello.