Eleições 2016: Sondado para aliança, PSOL descarta coligação com PT para a prefeitura da Capital; por Vitória Famer / Rádio Guaíba

Eleições 2016: Sondado para aliança, PSOL descarta coligação com PT para a prefeitura da Capital; por Vitória Famer / Rádio Guaíba

Eleições 2016 Notícias Poder Política Porto Alegre prefeitura

Após o Partido dos Trabalhadores lançar a pré-candidatura de Raul Pont para a disputa ao Paço Municipal, e afirmar que gostaria de uma aliança com partidos que apoiaram a manutenção do mandato de Dilma Rousseff (PT), o presidente estadual do PSOL no Rio Grande do Sul, Israel Dutra, afirmou, nesta segunda-feira, que a sigla deve seguir a orientação nacional em não se aliar com o PT.

O PSOL lançou a ex-deputada federal Luciana Genro como pré-candidata à prefeitura da Capital. Segundo Israel Dutra, o PSOL não teve uma posição de apoio ao governo de Dilma, mas, sim, de contrariedade ao rito de impeachment encabeçado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

“Nacionalmente já há uma discussão que o partido não vai encampar alianças com o PT justamente pelo balanço duro que nós estamos fazendo, sobre o que significou o PT nesses 13 anos de governo federal, ainda que nós saibamos que o Raul Pont é um quadro importante da esquerda e que tem uma base petista muito aguerrida e combativa com a qual nós estamos sempre dispostos ao diálogo. Mas a nossa deliberação é que o partido vai buscar um campo de alianças com movimentos sociais e com setores que vêm encabeçando lutas importantes nas cidades e nós não vemos, pelo menos por agora, uma hipótese de alianças com o PT. Achamos que o projeto que o PT defendeu durante esses 13 anos é um projeto incoerente com as maneiras que devem ser defendidas hoje”, sustentou Dutra.

Até o momento, oito partidos já lançaram pré-candidatos: Rodrigo Maroni, pelo PR, Raul Pont, pelo PT, Luciana Genro, pelo PSOL, o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pelo PMDB, o deputado estadual Maurício Dziedricki, pelo PTB, e os deputados federais Onyx Lorenzoni, pelo DEM, Danrlei de Deus, pelo PSD, e Nelson Marchezan Júnior, pelo PSDB.

Veja a íntegra da decisão de Teori Zavascki que afasta Eduardo Cunha da Câmara

Veja a íntegra da decisão de Teori Zavascki que afasta Eduardo Cunha da Câmara

Direito Notícias Poder Política

Enquanto a bancada do PSOL comemorava ocupando a cadeira da Presidência da Câmara dos Deputados, a decisão que desalojou Eduardo Cunha(PMDB/RJ) do seu lugar.   A íntegra da decisão era liberada pela assessoria do ministro Teori Zavascki. O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara.

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar.

A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), que também é investigado na Lava Jato.

Leia a íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki. (Agência Brasil)

Empresários alegam perda diária de R$ 350 mil, enquanto PSol indica superfaturamento no sistema de ônibus da Capital. Partido de oposição protocolou hoje ação principal para tentar evitar retomada do aumento da passagem; por Bibiana Borba/Rádio Guaíba

Empresários alegam perda diária de R$ 350 mil, enquanto PSol indica superfaturamento no sistema de ônibus da Capital. Partido de oposição protocolou hoje ação principal para tentar evitar retomada do aumento da passagem; por Bibiana Borba/Rádio Guaíba

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Representantes do PSol (Partido Socialismo e Liberdade) protocolaram, nesta manhã, a ação principal para pedir a manutenção das tarifas de ônibus a R$ 3,25 e de lotações a R$ 4,85 em Porto Alegre. O prazo da medida cautelar apresentada pelo partido, que levou a Justiça a congelar a tarifa desde o final de fevereiro, terminaria nesta quarta-feira. Uma série de argumentos compilados no processo indica superfaturamento no cálculo da tarifa. Já os empresários alegam que o prejuízo diário de R$ 350 mil pode levar ao cancelamento de investimentos no transporte.

O diretor do consórcio Via Leste — um dos quatro grupos privados que assumiram a licitação —, Ênio Roberto dos Reis, acusa o PSol de articulação política. “A situação das empresas continua perigosa e, a qualquer momento, podemos ter um caos no sistema. O prejuízo é de R$ 350 mil por dia. As empresas precisam disso para cumprir compromissos pelos altos investimentos que fizeram. E não estamos recebendo por causa de uma ação político-demagógica de um partido que quer a ‘cubanização’ do transporte coletivo de Porto Alegre. Ele (o PSol) quer ver kombi aí rodando nas ruas”, provoca.

Já o deputado estadual Pedro Ruas, um dos autores da ação, contesta a estimativa de prejuízo dos empresários e aponta indícios de lucro dobrado. A tarifa de R$ 3,75 sugerida teria, por exemplo, incluído duas vezes o índice da inflação medida pelo IPCA sobre o valor original calculado em julho de 2015, de R$ 3,46. “Esse valor (R$ 350 mil) é o que eles tomavam do povo irregularmente. Eles sempre ganharam o dobro da inflação. Nos últimos 15 anos, a tarifa subiu o dobro da inflação no Brasil. O que mais sobe no país é a tarifa de ônibus e lotação de Porto Alegre. Então, é um absurdo e essa tese de prejuízo deles é porque eles calculam, no mínimo, duas vezes a taxa de lucro. Na verdade, é uma argumentação vazia”, denuncia.

O partido também reforça o argumento da falta de transparência no processo de cálculo da tarifa, já que o Conselho Municipal de Transporte Urbano teria sido convocado apenas após o reajuste. A expectativa do parlamentar é de que a ação seja julgada dentro de três a seis meses. A Prefeitura, por sua vez, já recorre em primeira instância e encaminha contestação ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para tentar retomar o aumento da passagem.

Apesar da suspensão, o Executivo chegou a ser incumbido por uma segunda juíza de pagar os R$ 0,50 de diferença pelas viagens de três dos quatro consórcios. Antes de julgar o quarto pedido, no entanto, a magistrada marcou uma audiência para tentativa de conciliação entre a Prefeitura e as empresas. O encontro ocorre na tarde do dia 31 de março.

Justiça reunirá Prefeitura e consórcios do transporte público de Porto Alegre

Justiça reunirá Prefeitura e consórcios do transporte público de Porto Alegre

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A Juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, designou audiência para o dia 31/3, às 14h30, em que reunirá representantes da Prefeitura Municipal e de consórcios que exploram o transporte público de Porto Alegre.

A decisão da magistrada está em despacho de hoje (18/3) à tarde, que adia até o encontro definição sobre novo pedido liminar para que o Município compense a diferença (R$ 0,50) entre o preço das passagens antes e depois do aumento – que está suspenso – apresentado pelo Consórcio MOB Mobilidade em Transportes (proc. 11600318992)

No curto despacho, a magistrada justificou a medida pela importância do tema, dizendo que ¿em razão da urgência e do relevante interesse público no deslinde dos feitos e, ainda, sopesando as normativas do Novo Código do Processo Civil que incentivam a conciliação, entendo prudente a realização da solenidade aprazada¿.

Até então, a Juíza Cristina havia decidido favoravelmente aos consórcios com pedidos análogos. No dia 14/3, foi concedida liminar (11600287159) ao Consórcio da Via de Mobilidade Leste determinando que o Município arque com a diferença resultante entre as tarifas. No dia 16/3, nova decisão atendeu a solicitação do Consórcio de Mobilidade Integrada da Área Sudeste – MAIS (11600294945). O Consórcio Sul (11600303332), por fim, obteve liminar no mesmo sentido no dia seguinte, 17/3.

Em sua fundamentação a magistrada salientou que o art. 9º da Lei das Concessões dispõe: ¿A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato¿.

Portanto, considerou demonstrada a verossimilhança das alegações do autor da ação. “Ademais, no caso, evidenciada a existência de lesão grave e de difícil reparação, na medida em que desde o lance ofertado pelo consórcio autor para participar da licitação já havia previsto o preço mínimo, sendo temerário para a saúde financeira da empresa o déficit de R$ 0,50 (cinquenta centavos), por passageiro.”

Suspensão do aumento

O reajuste das passagens de ônibus e lotações da Capital foi suspenso, em 24/02/16, por decisão liminar, em ação ajuizada por integrantes do PSOL contra o Município de Porto Alegre e a Empresa Pública de Transporte e Circulação

Justiça acata pedido do Psol e passagem do ônibus volta a R$ 3,25 em Porto Alegre, Lucas Rivas /Rádio Guaíba

Justiça acata pedido do Psol e passagem do ônibus volta a R$ 3,25 em Porto Alegre, Lucas Rivas /Rádio Guaíba

Cidade Direito Direito do Consumidor Notícias Poder Política Porto Alegre prefeitura

A Justiça acatou o pedido do Psol, que protocolou nessa segunda, no Foro Central de Porto Alegre, uma ação cautelar solicitando a suspensão do aumento tarifário tanto dos ônibus quanto das lotações. Com isso, a partir desta quinta-feira, volta a vigorar o preço antigo da passagem, R$ 3,25. Na segunda, o preço havia subido para R$ 3,75. A Justiça entendeu que houve erro em reajustar valor sem ter sido analisado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos.

Na ação protocolada nesta segunda, as lideranças questionam a ausência de controle social. “Nem o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) foi convidado a aprovar a nova tarifa. Eles argumentam que foi por causa da licitação, mas não existe licitação que revogue lei municipal. A lei 7.956 determina que qualquer aumento tem que passar pelo Comtu”, acrescenta a vereadora.

Os autores da ação também argumentam que a prefeitura teria que ter respeitado uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tornou obrigatória a apresentação da planilha com sete dias de antecedência, pela Internet, para toda a população. “Hoje, com a tarifa nova vigorando ainda não tem nenhuma planilha pública”, alerta Fernanda. O deputado estadual Pedro Ruas, acrescenta: “A ganância dos empresários de ônibus de Porto Alegre, historicamente, não tem limites. Queremos que a Justiça estabeleça estes limites.” e valor da passagem do ônibus volta a R$ 3,25. (Lucas Rivas/Rádio Guaíba – Foto: Samuel Maciel/Correio do Povo)

PSOL vai à Justiça contra reajuste da tarifa de ônibus em Porto Alegre. Falta de controle social será argumento da ação

PSOL vai à Justiça contra reajuste da tarifa de ônibus em Porto Alegre. Falta de controle social será argumento da ação

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A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) disse que seu partido vai entrar com uma ação na Justiça, na tarde desta segunda-feira, para tentar reverter o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre, que subiu R$ 0,50 e passou a custar R$ 3,75 a partir de hoje. O objetivo é questionar a falta de controle social no processo que definiu o reajuste. Em entrevista ao programa Agora, da 546a4bbe167154.38036142Rádio Guaíba, a vereadora destacou que a ação se justifica pelo fato da planilha de gastos das empresas não ter sido apresentada com sete dias de antecedência à população. “A Prefeitura está dizendo que a licitação justifica a ausência de controle social. Isso não é verdade. Porto Alegre, em 30 anos, nunca teve um aumento que tenha sido no canetaço entre prefeito e empresários. E no ano de 2016 o prefeito e o vice inovaram: nenhum controle social. A planilha não foi apresentada sete dias antes, conforme determina o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nenhuma outra instituição auferiu as cotações dos insumos (dos ônibus). Nós temos indícios de superfaturamento ao longo dessa história, de lucros ilegais”, disse Fernanda.

Outro tópico relativo ao controle social que motiva a ação, segundo a vereadora, é o fato da Prefeitura não ter passado a controlar o sistema de bilhetagem como decidido pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu). “Em 2013 o TCE fez uma recomendação que foi votada e aprovada pelo Comtu. Não foi cumprida a recomendação para que a Prefeitura tomasse conta do sistema de bilhetagem. A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) controla a bilhetagem”, acrescentou. A vereadora lembrou que a Prefeitura também nunca foi à Justiça para que os empresários devolvessem verbas referentes aos valores recebidos por ônibus que ficavam parados nas garagens enquanto eram contabilizados os gastos desses veículos com óleo diesel, pneus e desgaste dos bens. A vereadora ainda destacou que a bancada pode buscar novamente o TCE pedindo uma investigação sobre a etapa atual de implementação do novo sistema de ônibus de Porto Alegre. Entretanto, a prioridade será a via judicial para tentar reverter imediatamente o preço da tarifa. EPTC diz que há 210 ônibus novos com ar-condicionado.

O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, afirmou hoje que dos 296 ônibus que foram incluídos na frota de Porto Alegre, 210 contam com ar-condicionado e 86 não. “Uma das exigências das reuniões do Orçamento Participativo foi que, a partir da nova operação, 25% da frota total contasse com ar-condicionado, mas nós superamos esta meta, atingindo 35%”, relatou. Cappellari disse ainda que 72 novos veículos devem ser incluídos no transporte público até 2018 e que a exigência da redução da superlotação será cumprida aos poucos. “Ampliamos os tamanhos dos veículos. Tínhamos 130 coletivos articulados e agora são 175. Vamos atender a sugestão de diversas pessoas e pretendemos divulgar o nome de todas as linhas de ônibus que contam com ar-condicionado e os que não contam para que a população ajude na fiscalização. Além disso, vamos fazer o acompanhamento eletrônico. O critério não pode ser quebrado e a distribuição tem que ser igual”, completou. Protesto Ativistas e líderes partidários reagiram ao anúncio da nova tarifa de ônibus de Porto Alegre e marcaram para as 18h um protesto no Centro. Anteriormente, na última terça-feira, centenas de manifestantes já haviam protestado pelas ruas centrais contra o aumento da tarifa do transporte público, que foi anunciado na sexta. (Rádio Guaíba – Foto: Ricardo Giusti / PMPA / Divulgação / CP)

Eleições 2016: Luciana Genro cogita questionar edital do transporte público. Pré-candidata do PSol abriu série de entrevistas para o A Cidade É Sua, a dez meses das eleições

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Dez meses antes das eleições, o programa A Cidade É Sua, da Rádio Guaíba começou hoje a ouvir os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre em potencial. O ano marca a corrida pela sucessão do prefeito José Fortunati (PDT), que não pode disputar a reeleição.

Confirmada como candidata pelo PSol, Luciana Genro respondeu sobre temas como segurança, transporte, infraestrutura e moradia popular. Inicialmente, ela defendeu a possibilidade de se fazer política sem roubo.

Na próxima sexta-feira, o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que já confirmou ser candidato pelo PMDB, vai ser o segundo entrevistado. Confira trechos da entrevista de hoje:

Transporte

“É possível reduzir o valor da tarifa de ônibus de Porto Alegre. Na Carris, nós temos uma situação muito ruim, pois há poucos funcionários que ganham muito dinheiro e os demais ficam à margem.

Eu gostaria que a Carris fosse responsável por toda frota de Porto Alegre. Sobre o edital, a mudança real é que as pessoas vão sentir com a licitação são dois reajustes na tarifa. Vamos estudar juridicamente também a possibilidade de anular essa licitação”.

Metrô

“Ano após ano, os candidatos fazem propagandas sobre o metrô de Porto Alegre. Mas, metrô que é bom, nem sombra. Por isso, temos que lutar para que o metrô se realize de fato. Os BRTs – sistema de transporte público baseado no uso de ônibus de tráfego rápido – pode ser uma opção, mas não basta ter apenas ônibus, precisamos lutar pelo metrô. Além disso, o aeromóvel pode ser uma alternativa”.

Segurança

“Esse problema é gravíssimo e nos remete à situação do Estado, de falta de brigadianos e chamamentos suspensos. A Prefeitura precisa trabalhar de forma integrada com o Governo do Estado. Gostaria que nós tivéssemos uma mudança completa na nossa polícia, incluindo a Guarda Municipal, porque a polícia também é uma vitima deste processo. Parte dos policiais trabalha com coletes vencidos ou em viaturas ruins. Mas, também não podemos ter uma polícia que fuzile um engenheiro após romper uma barreira, sendo que isso acontece todos os dias em vilas de Porto Alegre”.

Serviço social

“A assistência social de Porto Alegre está desmantelada em uma situação gravíssima. A Prefeitura não tem programa próprio e, por isso, precisamos fortalecer o o sistema de assistência social”.

Funcionalismo

“A gente tem uma falta de valorização do funcionalismo público. Os cargos de confiança (CC) vem de fora e muitas vezes estão tomando conta do serviço. Queremos reduzir drasticamente os CCs, mas sem afetar o serviço público. Vamos valorizar o concursado que é um profissional que vai investir na carreira, ao contrário de um CC. É inaceitável que as pessoas fiquem sem água porque o DMAE não tem funcionários”. (Lucas Rivas/Rádio Guaíba)

Mantida licitação do transporte público de Porto Alegre. Justiça nega pedido do PSOL

Mantida licitação do transporte público de Porto Alegre. Justiça nega pedido do PSOL

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O Juiz de Direito Rogério Delatorre, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, negou pedido liminar que postulava a suspensão da licitação do transporte público na Capital. A decisão é desta segunda-feira (28/9). Na última sexta-feira (25/9), uma ação cautelar foi proposta por integrantes do partido PSOL contra o município de Porto Alegre e a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC). No pedido, os autores afirmaram que o atual procedimento licitatório, que está na fase de homologação e assinatura dos contratos, foi vencido pelas mesmas empresas que atuam no sistema de Porto Alegre.  Também foi informado que apenas a empresa STADTBUS foi desclassificada, contestando o resultado em ação judicial que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública (proc. nº 001/11501516362). Até que esta questão seja resolvida, os autores pedem que o Executivo Municipal não assine os contratos com as empresas, pois há a previsão de aumento da tarifa, assim que os contratos forem assinados.

Se o procedimento está sendo discutido judicialmente, e se a tarifa vier a ser aumentada caso o procedimento administrativo for considerado inválido, haverá indevido locupletamento das empresas de ônibus, sem possibilidade de ressarcimento da população, argumentaram os autores da ação.

Assim, foi postulada a suspensão da licitação até o julgamento do processo na 2ª Vara da Fazenda Pública. Caso não seja possível a suspensão, os autores requerem que se proíba o Município de assinar contrato com as empresas vencedoras do certame, bem como a anulação da licitação, visto que constatada a ilegalidade da desclassificação da única empresa que não opera no transporte coletivo de Porto Alegre.

Segundo o Juiz Rogério Delatorre, o pedido de anulação da licitação pela desclassificação da empresa não seria possível pois  trata-se de assunto de direito privado e os autores não seriam legítimos para ingressar com a ação.

Se esta (empresa STADTBUS) tivesse aceitado, passivamente, a conclusão da comissão de licitação, e não ingressado com ação para discuti-la, não poderiam os autores fazê-lo, pois nos termos do artigo 6º do CPC, não se pode pleitear em nome próprio, interesse alheio, afirmou o Juiz.

Com relação ao argumento de que os valores seriam reajustados assim que o contrato fosse assinado, o magistrado explica que conforme o edital, haveria atualização de valores ofertados, pois os novos contratos entram em vigência em 2016.

Certamente, observando-se os índices inflacionários atuais, muito superiores às metas pretendidas pelo Governo Federal, a não previsão contratual de atualização monetária destes, com índices definidos no edital, possibilitaria, já no início do contrato, a discussão sobre a viabilidade financeira, o que poderia causar prejuízos à municipalidade, caso deferido eventual pedido de ajuste econômico-financeiro do pacto, afirmou o Juiz.

Os magistrado informou ainda que os autores partiram de uma suposição de que o valor será prejudicial à população, sem apresentar cálculo que embase o argumento.

Portanto, a simples suposição de que provavelmente a população terá prejuízos com o contrato não é suficiente para o deferimento dos pedidos de suspensão da licitação, ou proibição da assinatura dos contratos, ressaltou Delatorre.

O Juiz Delatorre também destacou que somente no momento da atualização dos valores se poderá concluir por serem ou não lícitos.

De antemão, sem qualquer previsão orçamentária, não é possível ter a cláusula como inválida, que possa atingir o contrato com um todo, como pretendem os autores, destacou o magistrado.

Assim, a liminar foi indeferida.

Luciana Genro defende necessidade de rediscutir sistema político brasileiro. Líder do Psol não vê força no movimento pró-impeachment(Pamela Mascarenhas/Jornal do Brasil)

Luciana Genro defende necessidade de rediscutir sistema político brasileiro. Líder do Psol não vê força no movimento pró-impeachment(Pamela Mascarenhas/Jornal do Brasil)

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Luciana Genro não vê força no movimento pró-impeachment e acredita que este não representa, por exemplo, os interesses da burguesia brasileira. Líderes de partidos de oposição de direita lançaram nesta semana o Movimento Pró-Impeachment, com uma petição eletrônica para recolher assinaturas. A presidenta da Fundação Lauro Campos, ex-deputada, uma das fundadoras do Psol, quarta colocada nas eleições presidenciais do Brasil em 2014, não descarta, contudo, que a situação possa evoluir para uma gravidade maior, que possa transformar a queda de Dilma em uma possibilidade real. Ela também critica a “indignação seletiva” com a corrupção e defende a necessidade de rediscutir o sistema político.

A necessidade real do país, defende Luciana Genro, seria uma rediscussão do conjunto das instituições, uma Assembleia Popular Constituinte que fosse eleita sob novas regras, sem o dinheiro das empreiteiras e dos bancos, e sem diferença na cobertura da mídia. “Só que um processo como esse não nasce de um Parlamento reacionário e conservador como o que nós temos”, atesta.

Em entrevista por telefone, ela também comentou sobre a trajetória da esquerda em países latino-americanos e na Grécia, falou dos reflexos de uma “fraqueza do governo e do PT” e apontou Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, como o representante de uma máfia política e do que há de mais reacionário no cenário político.

“A fraqueza do governo e do PT que têm permitido o crescimento de figuras como o Eduardo Cunha. Mas eu vejo que os dias dele, com a força política que ele tem, estão contados, principalmente agora com a delação do Fernando Baiano que deve entregar esse jogo todo do PMDB e com isso levar o Eduardo Cunha também para as margens da política”, alerta.

Luciana Genro chamou atenção ainda para os limites da atuação do seu partido, o Psol. “Eu não tenho dúvida que muitos dos que se decepcionaram com a Dilma procuram uma alternativa que não seja o retrocesso ao PSDB no poder. (…) mas para nós é muito difícil, porque a falta de estrutura e até mesmo de cobertura da grande mídia, para as nossas iniciativas políticas e opiniões, nos prejudica muito.”

Confira a entrevista, na íntegra:

Jornal do Brasil – O fato de que teríamos um Congresso conservador já era bem claro desde as eleições, e pautas conservadoras acabaram ganhando espaço rapidamente. Como você tem percebido a atuação da Câmara dos Deputados? O que essa configuração acarreta para o país?

Luciana Genro – Eu acho que o crescimento dessa bancada conservadora é resultado, por um lado, do abandono do PT das bandeiras que o partido historicamente defendeu, que foram relegadas ou ao segundo plano ou diretamente abandonadas, como foi o fato da Dilma ter suspendido o kit anti-homofobia nas escolas, como é o fato de ter permitido, silenciado, melhor dizendo, diante da decisão do Supremo de manter a anistia aos torturadores, que são pautas democráticas que o PT carregou ao longo da sua história, e defendeu com muita força e que, ao eles abandonarem, essas pautas acabaram sendo alvo de uma reação dos conservadores.

Porque, na realidade, eu vejo que do ponto de vista social nós avançamos nessas pautas que hoje o Congresso tenta fazer retroceder. Por exemplo, a pauta LGBT é uma pauta que se avançou muito nos últimos tempos, as pessoas “saíram do armário” com muito mais frequência e legitimidade do que faziam alguns anos atrás. A discussão da maconha, por exemplo, e a possibilidade do STF descriminalizar o porte ganhou muito apoio na sociedade.

Então eu vejo que há uma reação conservadora, uma contraofensiva conservadora, e esses políticos, que representam esses setores, eles têm mais dinheiro, têm mais estrutura do que as lideranças dos movimentos sociais que defendem essas pautas. Portanto, eles conseguem obter maior sucesso eleitoral. Mas eu não creio que na sociedade eles sejam efetivamente majoritários.

Jornal do Brasil – Como você analisa a atuação do presidente da Casa, Eduardo Cunha, especificamente?

Luciana Genro – O Eduardo Cunha, para mim, representa um tipo de máfia da política, uma máfia que atua para defender os seus interesses, os interesses do seu grupo, dos grupos que financiam os seus interesses, e o fato de ele estar investigado é uma demonstração muito contundente desse caráter mafioso que ele tem. Além disso, representa o que tem de mais reacionário no cenário político brasileiro. Ele consegue criticar o PT pelo que o PT ainda tem de progressista nas suas pautas, e dá voz a esses segmentos mais fundamentalistas que são totalmente reacionários.

E ao mesmo tempo é um político que representa os interesses da manutenção desse modelo econômico. Então há uma estranha coincidência entre a política de ajuste defendida pelo Levy e a política de ajuste defendida pelo Eduardo Cunha. Há um encontro dessas duas visões, o que demonstra que justamente a fraqueza do governo e do PT que têm permitido o crescimento de figuras como o Eduardo Cunha. Mas eu vejo que os dias dele, com a força política que ele tem, estão contados, principalmente agora com a delação do Fernando Baiano que deve entregar esse jogo todo do PMDB e com isso levar o Eduardo Cunha também para as margens da política.

Jornal do Brasil – E como você viu esse rompimento dele com o governo? 

Luciana Genro – Eu acho que isso tudo faz parte de um jogo de interesses, um jogo de chantagens. Hoje ele não tem os seus interesses atendidos e rompe com o governo. Não representa uma ruptura que tenha fundamentos legítimos do ponto de vista político ou ideológico. É uma ruptura pragmática que tem em vista os interesses dele de defender a sua possibilidade de não ir preso e ao mesmo tempo esse jogo de emendas, recursos, cargos, que provavelmente não está sendo bem atendido pelo governo.

Jornal do Brasil – Você chegou a ser interpelada extrajudicialmente pela Câmara dos Deputados recentemente, por causa de um comentário no Twitter, de que os grandes traficantes estão, inclusive, no Congresso. Como está essa história?

Luciana Genro – Eu respondi a interpelação reafirmando o que eu havia dito e citando o exemplo do senador ‘Zezé’ Perrella, o helicóptero pertencente à família dele foi apreendido com 420 kg de cocaína. E o fato dele e do filho dele, que era diretamente o proprietário da empresa, não terem sido presos, confirma de forma muito explícita o que eu havia afirmado naquele tweet, de que essa política de guerra às drogas só atinge os pequenos traficantes. Na verdade atinge os operadores do tráfico e não os financiadores, que são os donos dos aviões, dos helicópteros e do dinheiro que banca o tráfico que depois vai para as favelas de forma pulverizada, em pequenos traficantes, que são os que acabam indo atrás das grades.

17/03/2009- Brasilia- DF, Brasil- Deputada Luciana Genro em sessão na Camara. Foto: Diogenis Santos/ Agencia Camara

Jornal do Brasil – Sobre o movimento de defesa da saída da presidente Dilma Rousseff do cargo, entre todos os capítulos desta história, qual a sua análise sobre esse Movimento Parlamentar Pró-Impeachment que foi lançado nessa última quinta-feira?

Luciana Genro – Eu tenho a impressão que esse movimento não representa os interesses da burguesia brasileira. Nós vimos inclusive vários representantes da burguesia se pronunciarem em semanas antecedentes dizendo que não queriam impeachment, desde setores ligados a bancos até setores ligados à indústria. Então, eu não vejo que isso seja um movimento que tenha força real dentro da classe dominante. Vejo que isso é assim porque não há interesse, de fato, da classe dominante no impeachment da Dilma, porque isso traria uma instabilidade política ainda maior do que a que se tem hoje e uma dificuldade maior em fazer o ajuste fiscal e garantir, portanto, o superávit primário para os pagar juros da dívida pública e seguir sustentando a especulação financeira, o rentismo, toda essa lógica da satisfação dos interesses do capital financeiro.

O Psol nunca se alinhou com nenhum movimento pró-impeachment, não porque nós achamos que o governo Dilma tem alguma coisa de bom, mas porque nós achamos que as opções que são colocadas à Dilma neste momento seriam opções que significariam um retrocesso ainda maior, um governo encabeçado pelo Michel Temer, ou pelo próprio Eduardo Cunha ou mesmo pelo Aécio, que pudesse vencer uma eleição feita às pressas, com um processo democrático bastante precário como é o que nós temos hoje.

Então, nós achamos que a necessidade real do país seria uma rediscussão do conjunto das instituições, do funcionamento do sistema político. Por isso eu defendo a necessidade de uma Assembleia Popular Constituinte, que já fosse eleita sob novas regras, sem o dinheiro das empreiteiras, sem o dinheiro dos bancos, sem essa diferença brutal que existe no tempo de televisão, na cobertura da mídia, e, aí sim, também, nessa conjuntura de rediscussão total das instituições e do funcionamento do país, também novas eleições para presidência.

Só que um processo como esse não nasce de um Parlamento reacionário e conservador como o que nós temos, ele só poderia nascer de um movimento com a força de mobilização de um junho de 2013. Só que essa pauta, infelizmente, não está colocada na cabeça das pessoas como uma necessidade. Então a gente sabe que nós entendemos como uma necessidade, mas a maioria do povo ainda não compreende esse processo dessa maneira. Por isso, é uma proposta que não tem uma possibilidade imediata de se realizar.

Jornal do Brasil – E essa tese de impeachment você acha que realmente não tem força para se concretizar, ou teria?

Luciana Genro – Eu acho que não. Embora a Operação Lava Jato nos coloque no nível do imponderável, porque não se sabe tudo o que ainda pode aparecer na Lava Jato, com as delações premiadas e com as investigações que a Polícia Federal ainda está fazendo.

Então, eu digo isso [que a tese de impeachment não tem força para se concretizar] tomando os elementos que estão agora objetivamente colocados, mas eu não descarto que a situação possa evoluir para uma gravidade maior e que de fato a queda da Dilma possa ser uma possibilidade real.

Jornal do Brasil – E essa questão da corrupção tem servido como um dos principais argumentos desse movimento, só que alguns dos defensores dessa ideia são envolvidos com denúncias e suspeitas de corrupção. O que está em jogo, na sua opinião?

Luciana Genro – Exatamente, é que a indignação desses setores com a corrupção é uma indignação seletiva, eles só enxergam a corrupção do PT então eles fecham os olhos para a corrupção que também fez parte do governo do Fernando Henrique, eles fecham os olhos para a corrupção que atinge lideranças do PSDB, como o próprio senador do PSDB, Aloysio [Nunes], que está também investigado, o próprio Aécio [Neves], que também surgiram suspeitas sobre ele, e essa indignação ela não se materializa, e o próprio Eduardo Cunha, que é o maior exemplo disso. Os movimentos que foram para a rua pedir o impeachment da Dilma deram apoio ao Eduardo Cunha.

Então, fica evidente que é uma indignação seletiva, que não tem uma vocação verdadeira de transformar o modelo político do país, é simplesmente uma disputa pelo poder, para que os que hoje se apropriaram da máquina pública saiam para que eles tomem conta e reproduzam os mesmos esquemas que eles faziam antes, que o PT seguiu fazendo, e que eles mesmos querem fazer de novo. Então, nesse jogo o Psol não entra.

Jornal do Brasil – E como você vê a atuação do vice-presidente Michel Temer e do PMDB neste cenário?

Luciana Genro – Eu vejo que o Michel Temer e o PMDB estão sempre à espreita de uma possibilidade de chegar diretamente ao poder. Acho que em alguns momentos há algum exagero da mídia em explorar declarações do Temer, mas eu não tenho dúvida de que o PMDB, seja o PMDB do Temer e seja o PMDB do Cunha, não são confiáveis para ninguém. Então, eles podem estar sempre querendo preparar algum tipo de bote político.

Jornal do Brasil – Luciana, você acredita que a gente está em uma crise política e econômica, como você analisa esse debate de crise que paralisa o país?

Luciana Genro – Sem dúvida. Nós estamos numa crise econômica muito profunda, que está levando a um aumento do desemprego, está levando a uma carestia, levando a um arrocho salarial, a uma situação calamitosa dos estados. Aqui, o Rio Grande do Sul está em situação falimentar, os servidores públicos, inclusive, tem os salários parcelados pelo governo Sartori. Isso não é uma exceção no Rio Grande do Sul, tem outros estados também na mesma petição de miséria, por causa daqueles acordos que federalizaram as dívidas estaduais, com cláusulas draconianas, onde os estados pagam, pagam, pagam e devem cada vez mais.

Então, a vida está muito dura para o povo. E ao mesmo tempo há uma crise política, porque a Dilma ao ganhar as eleições com um discurso de diferenciação com o PSDB, de suposta defesa dos interesses populares, ela simplesmente traiu esses compromissos. Então, ela perdeu de fato legitimidade junto ao povo. E obviamente que a direita explora essa falta de legitimidade, essa falta de apoio popular. Isso tudo forma um caldo que gera uma crise política também bastante grave.

Infelizmente, o Psol é um partido que ainda não tem uma força política social capaz de se apresentar como uma alternativa. Porque eu não tenho dúvida que muitos dos que se decepcionaram com a Dilma procuram uma alternativa que não seja o retrocesso ao PSDB no poder. Uma parte consegue enxergar o Psol, já enxergou, inclusive, nas eleições, e percebe pela atuação da nossa bancada parlamentar que há um partido ali que busca construir um terceiro campo, que não é nem o campo do governo e nem o campo da oposição de direita, mas para nós é muito difícil porque a falta de estrutura e até mesmo de cobertura da grande mídia, para as nossas iniciativas políticas e opiniões, nos prejudica muito.

Os jornais televisivos que são os mais assistidos mostram a posição do governo e a posição da oposição representada pelo PSDB, como se não houvesse uma oposição de esquerda ao governo. Então, fica difícil de ganhar corpo uma alternativa à crise política e econômica pela esquerda do governo, e, por isso, acaba que a direita é que se beneficia, a direita, o PSDB, nesse sentido lato de direita, se beneficiando dessa situação e tentando capitalizar para si o descontentamento popular.

Jornal do Brasil – Nesse sentido do que você disse agora, como você analisa o caminho que o Brasil vem seguindo em relação à trajetória de outros países latino-americanos e mesmo de alguns países europeus, como a Grécia e Espanha — agora, com o Podemos? 

Luciana Genro – Eu acho que os povos latino-americanos, o povo grego e uma parte hoje do povo espanhol estão buscando uma alternativa pela esquerda. A vitória de governos como foi a do PT no Brasil, como foi o Chávez na Venezuela, como foi o Equador, a Bolívia com o Evo Morales, isso tudo são tentativas do povo de construir uma alternativa, cada uma delas tem as suas características, os seus problemas, as suas qualidades, e eu acho que o Brasil acabou sendo, neste contexto latino-americano, um dos governos que menos propiciou mudanças estruturais.

Aqui, por exemplo, se manteve toda a estrutura política, oligárquica, de castas partidárias intocadas, coisa que não aconteceu, por exemplo, na Venezuela ou na Bolívia, que tiveram processos constituintes, onde o povo teve uma oportunidade maior de se expressar, onde se abriram canais mais democráticos como o próprio referendo revogatório, que foi, inclusive, aplicado na Venezuela numa ocasião, quando o Chávez ainda era presidente.

Mas esses processos ao não avançarem acabam também retrocedendo. Então hoje nós vemos na Venezuela o desastre que está acontecendo com o governo Maduro, inclusive com características autoritárias, se pronunciando de forma bastante contundente, então são governos que não conseguiram dar consequência a essa disposição do povo de fazer mudanças mais estruturais e de enfrentar os principais problemas que são gerados pelo modelo capitalista.

E a Grécia me parece que o Tsipras também padeceu de uma ilusão de que a União Europeia, de que o Banco Central Europeu iriam afrouxar as condições do ajuste diante da pressão do governo. E isso não aconteceu, então ele acabou refém de um plano que se ele de fato executar vai significar a morte da Syriza como uma alternativa política de esquerda. E eu tenho expectativa ainda de que haja uma reviravolta na situação política da Grécia, e acho que a plataforma de esquerda, os deputados que romperam com a Syriza, apontam um caminho, que é o caminho de ser consequente com que o povo disse no plebiscito, que é não aceitar mais sacrifícios para a população em nome dos interesses do capital financeiro.

Mas é tudo um jogo onde a correlação de forças é sempre desfavorável para os trabalhadores, para aqueles que não detém o poder econômico. Então, não é fácil também avançar nesse caminho.

(Fotos: Diógenis Santos/ Agência Câmara e Fábio Pozzebom/ Agência Brasil)