Curador da Queermuseu avalia acordo entre Santander e MPF como “incompreensível e injustificável”; por Jéssica Moraes/Rádio Guaíba

Curador da Queermuseu avalia acordo entre Santander e MPF como “incompreensível e injustificável”; por Jéssica Moraes/Rádio Guaíba

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 O curador da exposição Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, Gaudêncio Fidelis, avaliou o compromisso firmado entre o Santander Cultural e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF) para a realização de duas novas exposições como “incompreensível e injustificável”. Fidelis destaca ainda que o acordo abre precedente para a “censura prévia”.

A manifestação foi feita por meio de nota após as duas instituições definirem que serão realizadas duas novas mostras enfatizando temas relacionados à diversidade e à diferença, sob a ótica dos Direitos Humanos. Fidelis salienta que o Santander ficou isento de toda culpa pelo crime que cometeu à arte e a cultura quando fechou a mostra e que a medida de realizar duas exposições com a temática da diversidade é apenas uma “suposta reparação” já que é da rotina do espaço promover exposições.

Na nota, o promotor da Queermuseu explana que “A censura que o Santander executou pelo fechamento da exposição causou irreparáveis danos à arte e a cultura brasileira, à liberdade de expressão, à reputação dos artistas, aos profissionais envolvidos e infringiu a constituição”. Além disso, Fidelis aponta que o Banco se eximiu de defender a produção artística.

Para o curador, um dos mais nocivos aspectos do acordo entre o Santander e o MPF é o precedente criado para que outras instituições “estabeleçam limites para o pensamento através de normativas similares constituindo assim censura prévia”. O curador acredita que o acordo não estabelece punição ou reparação para o grave delito contra a liberdade de expressão.

O acordo

O termo firmado entre a instituição e o MPF busca encerrar a polêmica relacionada ao fechamento, um mês antes do previsto, da mostra Queermuseu, no ano passado, após uma série de movimentos conservadores acusarem parte das obras de ofensa a símbolos religiosos e estímulo à pedofilia e à zoofilia.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF entendeu que houve lesão à liberdade de expressão artística em decorrência do encerramento antecipado da exposição, que trazia obras de Lygia Clark e Antônio Volpi, entre outros artistas. De acordo com o Ministério Público Federal, não foram comprovadas as acusações contra as obras da Queermuseu.

A partir do termo assinado com o MPF, o Santander Cultural se compromete a patrocinar duas exposições sobre diferença e diversidade, cujas durações devem ser de pelo menos dois meses, cada. Caso não cumpra a decisão judicial, a instituição fica sujeita a multa de R$ 800 mil. Conforme o Santander Cultural, ainda não há datas específicas para a realização das exposições. Também não foram definidos nomes de artistas e curadores. A expectativa é de realização de pelo menos uma mostra relacionada à diversidade ainda em 2018.

Livro da Queermuseu é retirado de bibliotecas no interior do Rio Grande do Sul. ‘Não vivemos no Estado Islâmico’, critica diretor de Cultura de Uruguaiana sobre retirada de obra; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

Livro da Queermuseu é retirado de bibliotecas no interior do Rio Grande do Sul. ‘Não vivemos no Estado Islâmico’, critica diretor de Cultura de Uruguaiana sobre retirada de obra; por Daiane Vivatti/Rádio Guaíba

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Um mês após ser retirado da Biblioteca Pública de Uruguaiana, município da Fronteira Oeste, o livro sobre a exposição “Queeermuseu – Cartografias da Diferença Arte Brasileira” ainda não voltou para o acervo da instituição. A obra foi retirada pelo vereador Eric Lins (DEM) na primeira semana de outubro e, segundo o diretor de Cultura da cidade, Ricardo Peró Job, o próprio parlamentar entrou no local, pegou o livro sem autorização e até hoje não devolveu o patrimônio da biblioteca.

“O livro estava para ser catalogado, em uma sala. O vereador entrou na biblioteca e foi direto para o local onde estava a obra, então, eu acho que alguém avisou ele. Ele assinou uma folha de retirada com um funcionário que não é da biblioteca e depois fez um vídeo”, relata Job.

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Ricardo Peró Job

O vereador Lins rebateu as afirmações, dizendo que o livro estava disponível em uma prateleira, sem indicação de idade e que a retirada do catálogo foi assinada, garantindo a legalidade da ação. Ele admite, entretanto, não ter devolvido a obra à biblioteca. “Depois, eu devolvi o livro diretamente na Prefeitura, como um representante da Câmara de Vereadores”, argumenta.

Na semana passada, o vereador entregou o livro no Gabinete do prefeito Ronnie Mello (PP), junto com uma moção – contrária à divulgação da obra – aprovada pelos vereadores. Conforme a assessoria da prefeitura, o livro foi encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município fazer uma análise para definir ver se o livro poderá ou não integrar o acervo da biblioteca. Não há prazo para a decisão.

O vereador entende que o livro possui conteúdo impróprio, que não deve ser feito e disponibilizado com verba pública. “Isso, com certeza, não é uma obra, como chamam de obra, que mereça receber apoio do dinheiro público. Se a pessoa quiser fazer isso na sua casa, comprar em uma livraria… agora, a partir do momento que você subsidia esse tipo de coisa, com dinheiro público, porque a biblioteca é pública e os funcionários também, deixa de ser algo digno”, argumenta Lins.

“Não vivemos no Estado Islâmico”, diz diretor de Cultura

O diretor de Cultura de Uruguaiana, no entanto, defende que o livro volte para o espaço. “Sinceramente, eu sou a favor da volta desse livro para a Biblioteca Municipal nessas condições: que ele fique em uma estante, fora do alcance de crianças. Acho que nós não vivemos sob a bandeira do Estado Islâmico, nós também não somos censores e o livro existe para quem gosta desse tipo de manifestação. Eu, pessoalmente, não gosto, mas o livro existe e tem que constar na biblioteca”, ressalta Job.

A posição também é defendida pela Associação Rio-Grandense de Bibliotecários (ARB), que emitiu uma nota contrária a qualquer tentativa de interferência em bibliotecas. “Considerando o cunho liberal e humanista da profissão, (a associação) manifesta-se de maneira contrária à ingerência de qualquer ente político no desenvolvimento de coleções das bibliotecas públicas. Ainda, a administração e direção de bibliotecas é de responsabilidade do bibliotecário, conforme Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962″, diz o comunicado.

A ARB também aponta que “a retirada, o banimento e a censura a obras específicas, ou a temáticas polêmicas, devem ser encarados com seriedade por qualquer sociedade que se apresente como democrática e essas atitudes interferem e impossibilitam justamente o debate e a cidadania”.

Situação em outras cidades

Vereadores de Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Erechim também fizeram moções contra a presença do livro da Queermuseu nas bibliotecas. Em Bento Gonçalves, na Serra, a obra foi retirada da Biblioteca Municipal e está retida na Prefeitura. De acordo com o Secretário Municipal da Cultura do município, Evandro Soares, um vereador conversou com o prefeito e pediu que o livro fosse disponibilizado com cuidado no local. Com isso, a administração está avaliando qual é a melhor forma de colocar a obra à disposição do público e, a princípio, será feita uma classificação indicativa. Soares garantiu, no entanto, que o livro da exposição vai voltar para a biblioteca.

Já em Caxias do Sul, também na Serra, o livro está em processo de catalogação. Das cidades onde os vereadores encaminharam moções contra o catálogo da Queermuseu, o único local onde a obra já está disponível para empréstimo é Erechim, no Norte do Estado. Conforme o bibliotecário do espaço, não foi solicitada a retirada da obra do acervo e, inclusive, o livro está emprestado para um leitor.

Contexto

Quando ocorrem atividades patrocinadas pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), os livros são distribuídos gratuitamente em todas as bibliotecas públicas gaúchas. A Queermuseu estava em cartaz no Santander Cultural, em Porto Alegre, e foi encerrada em setembro – um mês antes data definida – após protestos de pessoas que acusaram a exposição de fazer apologia à pedofilia e zoofilia.