Ibsen concorda com Eduardo Cunha sobre votação ser do Sul para o Norte. Ex-presidente da Câmara admite que usou critério não previsto no regimento na sessão que cassou Collor; por Samuel Vettori / Rádio Guaíba

Ibsen concorda com Eduardo Cunha sobre votação ser do Sul para o Norte. Ex-presidente da Câmara admite que usou critério não previsto no regimento na sessão que cassou Collor; por Samuel Vettori / Rádio Guaíba

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O deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB) concordou com a interpretação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a ordem de votação da admissibilidade do processo de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, que vai a plenário no domingo, na Câmara Federal. O gaúcho disse que, se a última votação nominal foi do Norte para o Sul, a de domingo deve ser do Sul para o Norte. Pinheiro presidiu a Câmara em 1992, no processo de Impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

Na época, a chamada foi nominal por ordem alfabética. Pinheiro admitiu que essa regra não era prevista no regimento e que tomou uma decisão política para não prejudicar nem favorecer um dos lados. Ele também negou que existam brechas no regimento para que a decisão de Cunha seja questionada judicialmente.

Deputados da base aliada ao governo criticaram a decisão e acusaram o presidente da Câmara de tentar manipular o resultado da votação para criar um efeito pró-Impeachment. Em tese, os parlamentares dos Estados do Sul tendem a votar pelo impedimento e, com isso, atrair os indecisos com o chamado ‘efeito manada’, citado pelos apoiadores de Dilma.

Na interpretação do parágrafo quarto do Artigo 187 do regimento da Câmara, Cunha definiu que, dentro de cada Estado, a chamada vai seguir a ordem alfabética. Com isso, o primeiro deputado a manifestar o voto vai ser Afonso Hamm (PP-RS). Já a deputada Shéridan (PSDB-RR) vai ser a última a votar.

Ao fundamentar a decisão, Cunha alegou que iniciar a votação pelos deputados dos estados da Região Sul não fere o regimento. Ele ainda citou uma votação por chamada nominal, ocorrida em 2001. Na ocasião, os deputados foram chamados do Sul para o Norte, e a votação foi iniciada pelo deputado Alceu Collares, do Rio Grande do Sul. Em outra votação, em 15 de fevereiro de 2005, acrescentou Cunha, houve nova votação com chamada nominal, iniciada pelo Norte, com o deputado Alceste Almeida, de Roraima.