Renan marca votação do reajuste dos ministros do STF para 6 de setembro

Renan marca votação do reajuste dos ministros do STF para 6 de setembro

Destaque

A votação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário do Senado ocorre em 6 de setembro, semana seguinte à conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Foi o que informou hoje o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse que, junto com o presidente da República interino, Michel Temer, firmou esse compromisso com o Judiciário.

Perguntado se o momento atual da economia brasileira permite um reajuste com um efeito cascata tão grande na União e nos estados, Renan minimizou o impacto. “A repercussão é pequena, não afeta o equilíbrio fiscal. O Brasil está funcionando, as instituições estão funcionando, os Poderes têm uma relação harmônica, mas independente, mas não significa dizer que nós vamos compartilhar o entendimento de que problema fiscal do Brasil é em função do reajuste do Poder Judiciário. Isso é uma pequenez, que restringe muito a discussão e não dá para concordar com ela”, disse. Segundo Renan, em 2016, o impacto vai ser de R$ 200 milhões.

O presidente do Senado também reconheceu que o tema enfrenta resistências e divide parlamentares de siglas como PMDB, PSDB e DEM, que fazem parte da base do governo Temer. Tucanos e democratas dizem não concordar com o reajuste. “Há uma resistência, ela é natural. Eu lamento que essa resistência não tenha acontecido quando o Congresso aprovou o reajuste do Judiciário como um todo e de outras carreiras”, criticou.

Tramitação

O projeto que reajusta os vencimentos de ministros do STF ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para agilizar a votação, há um requerimento de urgência, com assinaturas coletadas pelo PMDB, que pode levar o tema direto ao plenário. Para evitar mais desgastes na base governista, Renan disse que não vai por o requerimento em votação antes do impeachment. Na CAE, a discussão da proposta foi interrompida ontem por um pedido de vista coletivo (mais tempo para analisar a proposta), encabeçado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

O texto em discussão eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil, a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. (Agência Brasil)

O Globo: Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava-Jato. Pedidos estão com ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana; por Jailton de Carvalho

O Globo: Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava-Jato. Pedidos estão com ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana; por Jailton de Carvalho

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.

Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato. Todas informações em O Globo.

 

E não param de surgir novos  trechos de gravações… Sergio Machado, agora ex-aliado de todos esses políticos do PMDB, entregou dezenas de gravações consideradas comprometedoras. Em gravação, Renan chama Janot de “mau-caráter”

E não param de surgir novos trechos de gravações… Sergio Machado, agora ex-aliado de todos esses políticos do PMDB, entregou dezenas de gravações consideradas comprometedoras. Em gravação, Renan chama Janot de “mau-caráter”

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Em troca de redução de possíveis penas na Lava Jato, ele começou a gravar conversas com seu padrinho político e com líderes do partido que levaram a assinatura do acordo de delação, validado nesta quarta (25) pelo Supremo Tribunal Federal. Uma das conversas gravadas por Sérgio Machado no dia 24 de fevereiro mostra Renan orientando uma pessoa identificada como Wanderberg, um representante de Delcidio do Amaral, sobre como fazer a defesa do então senador. Nessa época, o processo de Delcidio ainda estava no Conselho de Ética e Renan não sabia que Delcidio já era delator da Lava Jato. Renan fala que é preciso que o presidente do Conselho, senador João Alberto Souza, também do PMDB, peça diligencias para não parecer que a investigação está parada. Também sugere que Delcidio faça uma carta mostrando humildade e que já pagou o preço do que fez .

Em outra conversa, gravada no dia 11 de março, Sérgio Machado conversa com Renan e criticam o procurador geral da República, Rodrigo Janot. Falam em “fórmula de dar um chega para lá” nessa negociação ampla para poder segurar o pessoal, dando a entender de que tratavam dos investigadores da Lava Jato. Os dois fazem críticas a vários políticos no diálogo.

Políticos mencionados
Eles citam o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, o deputado Pauderney Avelino, líder do Democratas, Mendoncinha, como o agora ministro da Educação, deputado Mendonça Filho, do Democratas, é chamado por vários políticos, o senador José Agripino, presidente do Democratas, o senador Fernando Bezerra, do PSB, senador José Serra, do PSDB, atualmente ministro das Relações Exteriores e a presidente afastada Dilma Rousseff.

Em várias conversas, Sérgio Machado disse que não havia provas que ligassem líderes do PMDB ao esquema investigado. Machado conversou com Renan, com o ex-presidente José Sarney e com o senador Romero Jucá, que teve que deixar o cargo de ministro do Planejamento depois destes diálogos.

Em uma das conversas entre Machado e Sarney, o ex-presidente da Transpetro pediu ajuda para evitar que novas delações surgissem na Lava Jato ou que o juiz Sérgio Moro o pressionasse a falar no dia 10 de março. O ex-presidente Sarney disse ajudaria Machado a não ser preso.

Em uma nova gravação, desta vez com o presidente do Senado Renan Calheiros, Machado reclama do procurador geral da República Rodrigo Janot. Ele acusa o procurador de trabalhar para que ele seja julgado pelo juiz Sérgio Moro e Renan diz que isso não pode acontecer.

Em outro trecho também no dia 10 de março, Sérgio Machado sugere que o grupo de políticos do PMDB se aproxime do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki. Sarney cita o nome do ex-ministro do STJ, César Asfor Rocha, que teria, segundo Sarney, muita proximidade com Teori e diz que vai conversar com ele sobre isso.

No dia 11 de março, Machado gravou uma conversa em que Sarney e Renan estavam juntos.
Ainda falam sobre como ter acesso a Teori. Desta vez, por meio do advogado Eduardo Ferrão, que eles dizem que também é amigo do ministro. Sarney e Renan falam que a conversa tem de ser reservada.

O fato de que Sérgio Machado se viu obrigado a fazer uma delação premiada para escapar da cadeia é indicativo de que não surtiram efeito as tentativas de influenciar Teori. Nem se pode dizer que César Asfor Rocha e Eduardo Ferrão tenham sido acionados.

Tentativa de alteração de leis
As conversas também mostram que houve negociações para alterar leis e tentar prejudicar a Lava Jato como um todo. Com Sérgio Machado, Sarney fala de uma medida provisória sobre acordo de leniência que o governo Dilma baixou para facilitar que empresas admitam culpa e possam voltar a fazer negócios com o setor público. Depois de protestos do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, a medida provisória foi substituída por um projeto de lei bem mais rígido.

Renan e Sarney conversaram também sobre proibir que pessoas presas façam delações premiadas, uma ideia que prejudicaria a Operação Lava Jato, já que delações foram fechadas por suspeitos presos.

Segundo investigadores, as tentativas de mudança na lei das delações premiadas e a medida provisória da leniência faziam parte de um plano para enfraquecer a Lava Jato. Em outra conversa com Sérgio Machado, em que foi discutida a delação de executivos da Odebrecht, o ex-presidente José Sarney cita uma tentativa de acordo geral para barrar a Operação.

Sergio Machado, agora ex-aliado de todos esses políticos do PMDB, entregou dezenas de gravações consideradas comprometedoras. Para os investigadores, a tentativa de interferir na Lava Jato não deu certo. Sérgio Machado também prestou depoimentos detalhando o envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobras. Agora, o procurador Rodrigo Janot poderá pedir abertura de investigações e isso não tem prazo para acontecer.

Em gravação, Renan sugere mudar lei da delação premiada, diz jornal

Em gravação, Renan sugere mudar lei da delação premiada, diz jornal

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A divulgação de novas gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com políticos da cúpula do PMDB sobre as investigações da Lava Jato, aumentou a tensão nesta quarta-feira (25) em Brasília. E apenas dois dias depois do afastamento de Romero Jucá do Ministério do Planejamento, também por causa da divulgação de conversas gravadas por Sérgio Machado. Uma das conversas divulgadas nesa quarta-feira (25) é com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Nos diálogos, publicados pelo jornal “Folha de S.Paulo”, Renan defende mudanças na delação premiada e fala do medo de políticos com o avanço das investigações.

Sérgio Machado defende um pacto, com a participação do STF, para proteger políticos da Lava Jato, inclusive Lula e Dilma. E isso incluiria a posse de Michel Temer.

Sérgio Machado e Renan Calheiros são muito próximos. Segundo delatores da Lava Jato, foi o presidente do Senado quem indicou Machado para presidir a Transpetro, cargo que ocupou por 12 anos.

A partir de março, Sérgio Machado decidiu gravar conversas com Renan. E passou a negociar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

O jornal “Folha de S.Paulo” revelou trechos dessas conversas. No primeiro deles, Renan e Machado falam sobre o impacto que seria provocado pelas delações de executivos de grandes construtoras.

Sérgio Machado: “Agora, Renan, a situação tá grave”.
Renan Calheiros: “Grave e vai complicar. Porque Andrade fazer [delação], Odebrecht, OAS”.
Machado: “Todos vão fazer”.
Renan: “Todos vão fazer”.

Em seguida, conversam sobre a situação política. Renan e Machado falam sobre a possibilidade de um grande acordo para salvar os políticos da Lava Jato, entre eles Dilma e Lula. Michel Temer assumiria com esse objetivo.

Machado diz:  “E essa é a preocupação. Porque é o seguinte, ela [Dilma] não se sustenta mais. Ela tem três saídas. A mais simples seria ela pedir licença…”.
Renan responde: “Eu tive essa conversa com ela”.
Machado acrescenta: “Ela continuar presidente, o Michel assumiria e garantiria ela e o Lula, fazia um grande acordo. Ela tem três saídas: licença, renúncia ou impeachment. E vai ser rápido. A mais segura para ela é pedir licença e continuar presidente. Se ela continuar presidente, o Michel não é um sacana…”.
Renan diz: “A melhor solução para ela é um acordo que a turma topa. Não com ela. A negociação é botar, é fazer o parlamentarismo, e fazer o plebiscito, se o Supremo permitir, daqui a três anos. Aí prepara a eleição, mantém a eleição, presidente com nova…”.

Depois de uma interrupção, Machado continua:

“Meu amigo, então é isso, você tem 30 dias para resolver essa crise, não tem mais do que isso. A economia não se sustenta mais, está explodindo…”
Renan acrescenta: “Queres que eu faça uma avaliação verdadeira? Não acredito em 30 dias, não. Porque se a Odebrecht fala e essa mulher do João Santana fala, que é o que está posto…”.

Os dois conversam também sobre o ex-senador Delcídio do Amaral. Renan demonstra receio em relação à delação de Delcídio, e relata que o ex-senador poderia gravar políticos, fazendo como o empresário J. Hawilla, que fechou um acordo com a Justiça americana e gravou envolvidos no escândalo da Fifa. Renan, nas mãos de Sérgio Machado, foi vítima do mesmo expediente.

Renan diz: “Deus me livre, Delcídio é o mais perigoso do mundo. O acordo [inaudível] era para ele gravar a gente, eu acho, fazer aquele negócio que o J. Hawilla fez”.
Machado responde usando um palavrão: “Que filho da p…, rapaz”.
Renan diz: “É um rebotalho de gente”.
E Machado emenda: “E vocês trabalhando para poder salvar ele”.

Na gravação, Renan e Machado conversam sobre as investigações contra o ex-presidente Lula na Lava Jato. Falam da tensão política no país. Renan fala de um conselho que deu a Lula.

Machado comenta: “Tá mesmo. Ela acabou. E o Lula, como foi a conversa com o Lula”?

Renan: “O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá…”

Machado pergunta: “E ele estava, está disposto a assumir o governo?”

Renan responde: “Aí eu defendi, me perguntou, me chamou num canto. Eu acho que essa hipótese, eu disse a ele, tem que ser guardada, não pode falar nisso. Porque se houver um quadro, que é pior que há, de radicalização institucional, e ela resolva ficar, para guerra…”.

Em seguida conversam sobre a delação de executivos da construtora Odebrecht. O diálogo não cita o nome de Dilma. Pelo contexto da conversa anterior, dá a entender que essa delação pode trazer revelações que atingiriam a campanha de Dilma.

Machado diz: “Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito”.
Renan responde: “Não tem, porque vai mostrar as contas. E a mulher é [inaudível]”.
Machado acrescenta: “Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer… É renunciar ou pedir licença”.

Nas conversas, Sérgio Machado e Renan Calheiros também falam em mudar a legislação. E criticam a decisão do Supremo que, em fevereiro, autorizou prisões após condenações em segunda instância.

Renan disse que apoia uma mudança na lei da delação premiada para impedir que presos virem delatores. E Machado disse que é preciso acordo com Supremo para passar uma borracha em tudo.

Machado diz: “O Cunha, o Cunha. O Supremo. Fazer um pacto de Caxias, vamos passar uma borracha no Brasil e vamos daqui para a frente. Ninguém mexeu com isso. E esses caras do…”

Renan responde interrompendo: “Antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso”.

Machado acrescenta: “Acaba com esse negócio da segunda instância, que está apavorando todo mundo”.

Renan: “A lei diz que não pode prender depois da segunda instância, e ele aí dá uma decisão, interpreta isso e acaba isso”.

Machado conclui: “Acaba isso”.

Eles continuam a conversa, agora falando da necessidade de negociar uma possível transição de governo com ministros do Supremo. Segundo o jornal, a conversa não permite estabelecer com precisão o que Renan pretende.

Renan diz: “E, em segundo lugar, negocia a transição com eles [ministros do STF]”.
Machado responde: “Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela”.
Renan responde: “Não negociam porque todos estão p… com ela. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda – estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada – aí ela disse: ‘Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável’.”

Na longa conversa falam ainda sobre a nomeação de Lula para a Casa Civil E como neutralizar o juiz Sérgio Moro.

Machado diz: “A bola está no seu colo. Não tem um cara na República mais importante que você hoje. Porque você tem trânsito com todo mundo. Essa tua conversa com o PSDB, tu ganhou uma força que tu não tinha. Então [inaudível] para salvar o Brasil. E esse negócio só salva se botar todo mundo. Porque deixar esse Moro, do jeito que ele está, disposto como ele está, com 18% de popularidade de pesquisa, vai dar m… Isso que você diz, se for ruptura, vai ter conflito social. Vai morrer gente”.
Renan responde: “Vai, vai… E aí tem que botar o Lula. Porque é a intuição dele…”.
Machado complementa: “Aí o Lula tem que assumir a Casa Civil e ser o primeiro-ministro, esse é o governo. Ela não tem mais condição, Renan, não tem condição de nada. Agora, quem vai botar esse guizo nela?”

Em outro trecho da conversa, os dois falam sobre mexer na MP dos acordos de leniência, que o governo Dilma baixou para facilitar que empresas admitam culpa e possam voltar a fazer negócios com o setor público. Fazem uma comparação da leniência com a anistia ocorrida na redemocratização do país.

Machado dá a entender que o objetivo seria não investigar as irregularidades que ainda não foram descobertas. Depois de protestos do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público, a MP foi substituída por um projeto de lei.

Sérgio Machado demonstra preocupação, porque admite que seus acertos com as empresas foram feitos com os donos das empreiteiras, e não com os executivos.

Machado conta: “Me disseram que vai. Dentro da leniência botaram outras pessoas, executivos para falar. Agora, meu trato com essas empresas, Renan, é com os donos. Quer dizer, se botarem, vai dar uma m… geral, eu nunca falei com executivo”.
Renan: “Não vão botar, não. [inaudível] e da leniência, detalhar mais. A leniência não está clara ainda, é uma das coisas que tem que entrar na…”.
Machado: “No pacote”.
Renan: “No pacote”.
Machado afirma: “E tem que encontrar, Renan, como foi feito na anistia, com os militares, um processo que diz assim: ‘Vamos passar o Brasil a limpo, daqui para frente é assim, pra trás…’.  Porque, senão, esse pessoal vai ficar eternamente com uma espada na cabeça, não importa o governo, tudo é igual”.
Renan concorda:  “Não, todo mundo quer apertar. É para me deixar prisioneiro trabalhando. Eu estava reclamando aqui”.
Machado: “Todos os dias”.
Renan responde: “Toda hora, eu não consigo mais cuidar de nada”.

Renan comenta que todos os políticos “estão com medo” da Lava Jato, e cita o senador Aécio Neves, do PSDB.

Machado diz: “Tá todo mundo sentindo um aperto nos ombros”.
Renan: “E tudo com medo”.
Machado diz: “Renan, não sobra ninguém, Renan!”
Renan responde: “Aécio está com medo. [Me procurou] ‘Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa’”.
Machado afirma: “Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan”.

Em determinado momento da conversa, Sérgio Machado reclama da Globo, referindo-se à cobertura da Lava Jato. Renan cita o nome de João Roberto Marinho, presidente do conselho editorial do Grupo Globo:

Machado: “Agora, a Globo passou de qualquer limite, Renan”.
Renan: “Eu marquei para segunda-feira uma conversa inicial com [inaudível] para marcar… Ela me disse que a conversa dela com João Roberto [Marinho] foi desastrosa. Ele disse para ela… Ela reclamou. Ele disse para ela que não tinha como influir. Ela disse que tinha como influir, porque ele influiu em situações semelhantes, o que é verdade. E ele disse que está acontecendo um efeito manada no Brasil contra o governo”.
Machado: “Tá mesmo. Ela acabou. E o Lula, como foi a conversa com o Lula?”

Em outro momento, Renan conta de novo o que ouviu de Dilma Rousseff sobre a conversa com João Roberto Marinho:

“E que João [provável referência a João Roberto Marinho] com aquela conversa de sempre, que não manda, que não influencia, que hoje é muito difícil. Ela [Dilma] disse que disse a ele: ‘João, vocês tratam diferentemente de casos iguais. Nós temos vários indicativos’”.

Em nota, João Roberto Marinho explicou que, como disse o presidente do Senado, Renan Calheiros, é verdade que sempre lhe pedem para interferir no noticiário a favor de um grupo ou de outro. A resposta é sempre a mesma: ele não pode mandar que se interfira nos fatos, pois um veículo de imprensa deve tudo noticiar livremente. Ele acrescentou que o compromisso do Grupo Globo é com a notícia e com o público. Acrescentou que essa sua resposta gera desconforto, frustrações e, por vezes, afirmações descabidas, o que é compreensível, especialmente em momentos de crise.

Ainda na conversa, Renan relata a Sérgio Machado um encontro entre Dilma e Otávio Frias Filho, sócio e diretor de redação do jornal “Folha de S.Paulo”.

Renan diz: “Uma conversa muito ruim, a conversa com a menina da Folha… Com o Otavinho foi muito melhor. Otavinho reconheceu que tem exageros, eles próprios têm cometido exageros.”

Otávio Frias Filho disse que não vai comentar a gravação.

Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal homologou a delação de Sérgio Machado. É um caso raro de delação fechada antes mesmo de o delator virar formalmente investigado.

É que Sérgio Machado ainda não é alvo de inquérito no Supremo.
Mas o Ministério Público pediu que ele seja incluído na principal investigação da Lava Jato, a que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras. Ele será considerado investigado formalmente se Teori aceitar o pedido da procuradoria.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sempre recebe aqueles que o procuram e que os diálogos não revelam, nem sugerem, qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato. Sobre a declaração em relação ao senador Aécio Neves, Renan disse que se expressou inadequadamente, que não queria dizer que Aécio tem medo, mas indignação com as citações do ex-senador Delcídio do Amaral. Renan Calheiros pediu desculpas.

A defesa de Sérgio Machado voltou a dizer que os autos são sigilosos e que, por isso, não pode se manifestar.

O PSDB declarou que as gravações deixam clara a tentativa de Sérgio Machado de envolver, de forma criminosa, o partido e o senador Aécio Neves, sem apontar um único fato. O PSDB também afirmou que o senador Aécio Neves já manifestou, inúmeras vezes, sua indignação com falsas citações em nome dele.

Sobre encontro da presidente afastada, Dilma Rousseff, com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowiski, a assessoria do STF declarou que a reunião foi para tratar do orçamento do Judiciário e do reajuste dos salários de servidores.

O ex-senador Delcídio do Amaral disse que considera um elogio todas as referências ao nome dele nos diálogos gravados por Sérgio Machado.

A presidente afastada, Dilma Rousseff, não quis se manifestar.

O Instituto Lula declarou que o diálogo citado é fruto de mais um vazamento ilegal e confirma o clima de perseguição contra o ex-presidente. O instituto afirmou, ainda, que a conversa não traz nada contra o ex-presidente. E voltou a declarar que Lula sempre agiu dentro da lei e que, por isso, não tem nada a temer. (Camila Bomfim/JN)

Dente de Renan Calheiros cai durante coletiva. Assista o vídeo

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Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária  que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. À mesa, presidente do Senado Federal senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Presidente do Senado Federal senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A primeira queda que marcou o Senado na noite desta quarta-feira não foi da presidente Dilma Rousseff. Enquanto concedia uma entrevista coletiva, o que parece ser um dos dentes do presidente do Senado, Renan Calheiros, caiu. Apesar do acontecimento inusitado, o senador continuou falando normalmente. (Correio Braziliense)

Renan recebe Temer em reunião na véspera da votação do impeachment. Assessoria do vice-presidente não deu informações sobre o motivo do encontro

Renan recebe Temer em reunião na véspera da votação do impeachment. Assessoria do vice-presidente não deu informações sobre o motivo do encontro

Notícias Poder Política

Na véspera da votação do parecer favorável à continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, reúne-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por volta das 15h, Temer deixou o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, com destino à casa do presidente do Senado. A assessoria do vice não deu informações sobre o motivo do encontro. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima também estão no local.

Nesta tarde, Renan Calheiros deve anunciar como vai ser o rito da sessão para análise da admissibilidade do processo de impeachment. O início da sessão está previsto para as 9h desta quarta-feira. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.

Se for aprovado o parecer, o processo é oficialmente instaurado, e a presidenta Dilma Rousseff é afastada por 180 dias. Com isso, Temer assume a Presidência. Se o relatório for rejeitado, o processo é arquivado, e Dilma segue à frente do Executivo.

Saiba mais:

Até o momento, Renan Calheiros já adiantou parte do rito da sessão.

Abertura e duração

Cada senador vai ter 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. “O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que soma 10 horas de sessão.

Senadores inscritos

As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das 15h desta terça-feira, em dois livros – um para os parlamentares a favor da admissibilidade do processo e outro para os que são contra.

Horário e intervalos

A sessão vai se iniciar às 9h, com uma interrupção às 12h, retorno das 13h às 18h, mais uma pausa, com retomada às 19h. A votação deve ser realizada via painel eletrônico. É possível votar sim, não ou abstenção.
Fonte:Agência Brasil

Supremo abre nova investigação contra Renan Calheiros e Romero Jucá; por Jailton de Carvalho/O Globo

Supremo abre nova investigação contra Renan Calheiros e Romero Jucá; por Jailton de Carvalho/O Globo

Direito Notícias Poder Política

A ministra Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar suposto envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional do partido, com a venda de emendas a medidas provisórias relacionadas ao setor automotivo editadas pelo governo federal. Renan e Jucá já são investigados em outros inquéritos da Operação Lava-Jato por suposto envolvimento com fraudes na Petrobras. No caso de Renan, é o 12º inquérito que ele responde no STF — nove só na Lava-Jato.

Jucá está cotado para assumir o Ministério do Planejamento caso o vice Michel Temer assuma presidência da República. Cármen Lúcia abriu inquérito em março e, imediatamente, decretou sigilo. As investigações tiveram como ponto de partida um diário apreendido em poder do lobista João Batista Gruginski, um dos donos da SGR Consultoria. No diário, Gruginski anotou encontro que teve em São Paulo com outros dois lobistas, Alexandre Paes Santos, conhecido como APS, e José Ricardo Silva. A reportagem completa está em O Globo.

Renan recebe Lula e, amanhã, se reúne com Temer

Renan recebe Lula e, amanhã, se reúne com Temer

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu hoje o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva em casa, em Brasília. Lula saiu do encontro sem conversar com a imprensa, mas o presidente do Senado disse que Lula está “preocupado com o que chama de desdobramentos desse processo político e da crise” vivida pelo país. Segundo ele, o ex-presidente não tratou da PEC em tramitação no Senado propondo a convocação de eleições para presidente e vice, em outubro deste ano.

“Eu reforcei para o presidente Lula o papel histórico do Senado Federal, o meu esforço pessoal para ampliarmos a previsibilidade política e constitucional e que o Senado, ao final e ao cabo, vai julgar [o pedido de impeachment]. Que seria uma decisão política, claro, mas que também seria uma decisão de mérito com relação a sabermos se a presidenta [Dilma Rousseff] teria cometido ou não suposto crime de responsabilidade”, contou Renan Calheiros. “Ao reforçar o papel histórico do Senado, eu disse para ele que é inafastável a posição de isenção do presidente do Senado Federal”, completou.

Renan Calheiros se reúne com o ex-presidente Lula
Renan Calheiros se reúne com o ex-presidente Lula.Foto: José Cruz/Agência Brasil

Renan disse estar convencido de que o papel dele deve incluir conversas com todos os “atores dessa crise política” e reforçou que “conversar não arranca pedaço”, garantindo que vai continuar fazendo isso com todos os que vierem a procurá-lo.

“Eu, hoje, recebi os movimentos sociais, recebi os prefeitos e amanhã eu vou conversar com o vice-presidente Michel Temer e, logo em seguida, com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Eu acho que o papel do presidente do Senado Federal é exatamente esse, é conversar com todo mundo para, em todos os momentos, demonstrar isenção e responsabilidade com o país. Inclusive com a presidenta da República, que pediu para conversar. E toda vez que ela pedir para conversar eu conversarei com ela, porque entendo que meu papel é exatamente esse”, afirmou.

O presidente do Senado voltou a dizer que vai passar a presidência da Casa para o presidente do Supremo Tribunal Federal antes do momento previsto na Constituição, para que ele conduza os trabalhos relacionados ao impeachment. A Carta prevê que Ricardo Lewandowski assuma a presidência do Senado no dia do julgamento sobre a cassação do mandato de Dilma Rousseff, mas Renan quer que ele assuma uma sessão antes.

“Votada a admissibilidade do processo de afastamento, se for o caso, nós passaremos a presidência do Senado, nesse caso, especificamente, ao presidente do Supremo Tribunal Federal. E caberá a ele a condução de duas reuniões públicas. Uma que pronunciará ou impronunciará a presidente da República, mas ela acontecerá mais ou menos uns 15 ou 20 dias antes da decisão final, que será uma decisão de mérito pela qual o Senado Federal julgará se a presidente cometeu ou não o suposto crime de responsabilidade”, disse.

Renan Calheiros afirmou que vai usar todo o prazo de 48 horas previsto para pautar o plenário do Senado para votar o parecer da Comissão Especial sobre a admissibilidade do processo de impedimento, depois que ele for aprovado pelo colegiado. “eu farei isso dentro do prazo para resguardar a isenção”, afirmou. Na comissão, a votação ocorre em 6 de maio. (Agência Brasil)

Renan defende eleições gerais

Renan defende eleições gerais

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ser favorável à realização de eleições neste ano para presidente, governadores e Congresso, como alternativa à crise política. O gesto contraria interesses do vice-presidente Michel Temer. O senador Romero Jucá (RR), que assumiu a presidência do PMDB no lugar de Temer, chamou a ideia de “saída mirabolante”. (O Estado de São Paulo)

PMDB rompe com Dilma hoje, e PT já declara guerra a Temer. Ministro do Turismo, Henrique Alves é o primeiro peemedebista a desembarcar

PMDB rompe com Dilma hoje, e PT já declara guerra a Temer. Ministro do Turismo, Henrique Alves é o primeiro peemedebista a desembarcar

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Começou ontem o desembarque do PMDB do governo Dilma. Henrique Eduardo Alves (Turismo) foi o primeiro dos sete ministros do partido a pedir demissão, alegando que o diálogo com a gestão petista “se exauriu”. Hoje, o PMDB formalizará a saída do governo, e o vice Michel Temer atua para que o rompimento ocorra por aclamação na reunião do diretório nacional. O ex-presidente Lula tenta conquistar votos de dissidentes do partido, numa coalizão informal, mas a debandada do governo provoca efeito dominó, atingindo outras legendas da base. No Congresso, o PT reagiu. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), disse que Temer “será o próximo a cair”, caso o impeachment seja aprovado. Coordenador do MST, Alexandre Conceição afirmou que o vice, se assumir, não terá paz. A reportagem completa está em O Globo.