Jornadas Brasileiras do Trabalho em Lajeado atrai público recorde

Jornadas Brasileiras do Trabalho em Lajeado atrai público recorde

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Um público recorde participou das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, que aconteceu na sexta-feira (22) na cidade de Lajeado. Abrindo as palestras do evento, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, enfatizou a importância das alterações feitas na reforma trabalhista, onde o direito do trabalhador não foi afetado. Ele considerou um grande sucesso esse evento pela qualidade dos participantes e pelo interesse demonstrado a respeito da modernização da Lei. “Esse deve ser o primeiro disparo no sentido de que outros debates surjam para melhorar o entendimento. A Lei é sensacional, mas não é prefeita. Por isso, temos que aprofundar as discussões sobre o tema”, afirmou o ministro. Durante sua explanação, do Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, e Coordenador-Geral das Jornadas Brasileiras do Trabalho, deputado federal Ronaldo Nogueira disse que foram mostrados os objetivos da modernização trabalhista que foram alcançados, como a proteção de direitos, segurança jurídica e geração de empregos. E que o emprego voltou.

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Deputado federal Ronaldo Nogueira

“No primeiro quadrimestre de 2018 foram gerados mais de 380 mil postos de trabalho. Por isso, perder emprego é coisa do Brasil do passado. O Brasil do futuro, é o Brasil do emprego”, enfatizou Ronaldo Nogueira. Para o filósofo gaúcho e professor universitário, Denis Rosenfield, disse que sua apresentação foi no intuito de mostrar a iniciativa, do então ministro Ronaldo Nogueira, na realização do empreendimento das reformas. Ele ressaltou que uma reforma não nasce do nada e é um fruto de um longo trabalho. E a inciativa foi tão boa, que ela foi patrocinada pelo próprio Governo Federal. E a seguir, O governo assumiu todo o processo. “Isso foi fruto de uma negociação extremamente cuidadosa, com as centrais sindicais, com as confederações patronais, tendo como mote o Conhecimento e a conciliação. Essa reforma é uma mostra do que pode ser feito, quando a negociação é bem conduzida”, exaltou Rosenfield.

O coordenador científico do projeto Jornadas Brasileiras do Trabalho, Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Diretor Científico do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura considerou a afluência do público muito grande, lembrando que era um dia de jogo da seleção brasileira, e o auditório estava totalmente lotado, mostrando um interesse muito grande das pessoas pela importância do tema. Para ele, diferente da reforma da previdência que teve diversas discussões, reações. A reforma trabalhista passou, de certo modo, rapidamente, e agora as pessoas estão se deparando com dúvidas a respeito da sua aplicação. Ele explicou que nenhuma lei é perfeita e não se pode esperar que ela fosse perfeita. E muito menos que ela vá gerar empregos, por que isso quem gera é o crescimento econômico. Ela está baseada em dois eixos: a negociação direta entre patrões e empregados e a segurança jurídica. “Enquanto não houver esse conhecimento sobre a nova lei, o novo sistema, não vai alcançar sua plenitude e segurança.

Nessas palestras, nós falamos para um publico leigo que precisa entender”, concluiu o Diretor Científico do IBEC. Diversas autoridades da região estiveram presentes nesse evento. Entre elas a Presidente da ACIL, Aline Eggers Bagatini; o Presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Ederson Fernando Sphor; o Vice-Reitor da Univates, Carlos Campos da Silva Cirne e o Superintendente do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Antônio Carlos Fontoura.

RS:  Presidente da Fiergs diz que modernização trabalhista do Brasil é referência para outros países

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A Lei 13.467, que passou a vigorar em novembro de 2017, trouxe maior segurança jurídica às empresas e gerou mais empregos ao País, avaliaram os participantes do seminário A Evolução da Modernização Trabalhista, realizado na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), nesta terça-feira (12). O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, destacou em seu pronunciamento na abertura do evento que a modernização fortalece o diálogo entre empregadores e empregados, com a valorização do que for acordado entre as partes.
Petry integrou, na última semana, a delegação liderada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, que participou da assembleia da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. “Trazemos da reunião anual da OIT a firme convicção de que a modernização trabalhista do Brasil deve ser vista como uma referência importante para as nações em desenvolvimento, pois através dela se viabilizam novas opções de crescimento econômico que estavam reprimidas num rígido contexto antiquado das relações entre as empresas e seus empregados”, disse o presidente da FIERGS.

O deputado federal Ronaldo Nogueira, que era ministro do Trabalho na época em que a lei foi aprovada e implantada, enfatizou que a modernização cumpriu com seus objetivos: proteção de direitos, segurança jurídica e criação de vagas para trabalhadores. “No primeiro quadrimestre de 2018 o Brasil teve os melhores resultados na geração de empregos nos últimos cinco anos, com mais de 400 mil postos de trabalho com carteira assinada”, afirmou. O deputado reforçou também que a legislação só foi modificada depois de muito diálogo com representantes patronais e dos trabalhadores. “Tínhamos 14 milhões de pessoas nas ruas sem emprego, e o empreendedor desmotivado, mas querendo mudar”, disse. Segundo ele, em abril de 2017 o Brasil perdia cem mil postos de trabalho por mês, e hoje ganha 30 mil mensalmente. Nogueira prevê que, caso o PIB brasileiro cresça 1,8% em 2018, o País terá capacidade para gerar 1 milhão de vagas. “Perder emprego é para o Brasil do passado. O Brasil do futuro será o do emprego”, afirmou.

Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gelson de Azevedo vê que a modernização trabalhista aprovada tocou em grandes pilares da legislação que necessitavam de alterações, mas vinham sendo adiadas por sucessivos governos. “Não se trata de um ‘puxadinho’, foi uma verdadeira reforma decorrente de um diagnóstico em vários pontos que emperravam benefícios”, observou, citando a “irresponsabilidade das reclamatórias trabalhistas” como um dos problemas mais graves que ocorriam antes da entrada em vigor da Lei 13.467.
A desembargadora Vania Cunha Mattos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, falou sobre o esforço para tornar mais ágeis as decisões de processos trabalhistas no TRT4. Segundo ela, na semana de 21 a 25 de maio, foram homologados R$ 71,2 milhões em acordos, em mais de mil conciliações. De acordo com Vania, cada vez ela percebe mais a “confluência de ideias entre trabalhadores e empresas” para equalizar essas grandes questões.

Para o especialista em políticas e indústria da CNI, Pablo Rolim, a modernização trabalhista era prioritária diante da necessidade do Brasil gerar novas vagas. De acordo com ele, antes da reforma, o país tinha cerca de 48 milhões de empregos formais, o que era um número preocupante, situação que começa a melhorar com a legislação atual. Entre janeiro e março de 2018, a quantidade de novos processos trabalhistas caiu 44,8%. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, foram ajuizadas 355.178 ações no primeiro trimestre deste ano, contra 643.404 no mesmo período de 2017.
O professor de economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), José Márcio Camargo, abordou as principais alterações proporcionadas pela modernização sob o ponto de vista da economia, entre elas a redução da incerteza jurídica, contratos intermitentes, a flexibilização do salário nominal, a regulamentação da terceirização e o fim do imposto sindical obrigatório. “A flexibilização do salário nominal dos trabalhadores, que permite fazer ajustes salariais, sem precisar demitir os trabalhadores é a mais importante. Ou seja, a demissão passa a ser a última opção, pois é a mais cara e que gera mais problemas para a sociedade como um todo”, avalia Camargo. O seminário foi realizado por meio do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) e do Conselho de Articulação Sindical e Empresarial (Conase) da FIERGS. O apoio foi do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa).

PRÊMIO – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove este ano, em parceria com as Federações Industriais, o 1º Prêmio de Boas Práticas Sindicais. Durante o seminário, a FIERGS anunciou o vencedor da etapa estadual. Foi o Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast-RS), com a prática “Ações que estimularam a criação, pelo sindicato, de um instituto destinado à valorização do plástico, a benefícios financeiros a favor de entes sociais e a liberação de dispêndios orçamentários pelo sindicato – Sinplast”. O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, entregou uma placa ao presidente do Sinplast-RS, Edilson Deitos. O projeto vai concorrer na etapa nacional, que terá o vencedor divulgado durante o Encontro Nacional da Indústria, que ocorre no dia 3 de julho, em Brasília.

Os demais finalistas foram o Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho (Simplás), 2º colocado; Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sindifar-RS), 3º colocado; Sindicato da Indústria Gráfica no Estado do Rio Grande do Sul (Sindigraf-RS) e Sindicato das Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmicas de Louça e Porcelana no Estado do Rio Grande do Sul (Sindividro-RS).

Em entrevista confusa Ministro do Trabalho tenta esclarecer mudanças nas leis trabalhistas

Em entrevista confusa Ministro do Trabalho tenta esclarecer mudanças nas leis trabalhistas

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Entrevistei hoje o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a conversa foi longa na tentativa de entender a proposta do governo. Nogueira garante que houve uma interpretação equivocada de parte da imprensa a respeito da mudança na jornada de trabalho no País e que o governo de Michel Temer não fará alterações na CLT.

Na entrevista ao Programa Agora, da Rádio Guaíba, ele destacou que  o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores.”Nunca esteve como pauta de discussão o assunto do aumento da jornada de trabalho para 12 horas. A proposta é consolidar os direitos dos trabalhadores”, disse.

O ministro destacou que a intenção do governo com a reforma é permitir que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana, respeitando os limites de até 12horas por dia – o que já acontece em muitas profissões que trabalham em regime de plantão – e 44 horas mais 4horas extras por semana. Na prática, a medida vai legitimar segundo ele o que já acontece em vários casos, como a compensação das horas do sábado em tempo extra nos dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. O ministro destacou que na forma atual, esses acertos podem ser questionados na Justiça e estas medidas devem pacificar a questão e reduzir o número de ações trabalhistas.

Em dia de Parada LGBT, Dilma alfineta ministro de Temer que assinou decreto para sustar uso de nome social

Em dia de Parada LGBT, Dilma alfineta ministro de Temer que assinou decreto para sustar uso de nome social

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Em um domingo de Parada do Orgulho LGBT, que reuniu milhares de ativistas em São Paulo, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) usou as redes sociais para fazer críticas indiretas a integrantes do governo interino de Michel Temer que assinaram um decreto legislativo para anular o direito ao uso do nome social. Dilma relembrou que em abril assinou um decreto autorizando o reconhecimento da identidade de gênero a travestis e transexuais no serviço público.

A crítica se refere ao atual ministro do Trabalho, o gaúcho Ronaldo Nogueira (PTB), que também assinou o decreto, juntamente com outros parlamentares.

“Um dos ministros do governo provisório pretende derrubar o decreto, tendo assinado Projeto de Sustação de Atos do Poder Executivo. É preciso estar atento e seguir na luta pela democracia, pelas conquistas sociais e pelos direitos das minorais”, expôs Dilma Rousseff.

A presidente afastada relembrou que o Sistema Único de Saúde foi o pioneiro em reconhecer o nome social, garantindo dignidade e inclusão social. Ela também defendeu, no Twitter, que a “batalha contra todas as formas de intolerância e preconceito” deve se estender além da Parada LGBT, sendo uma “tarefa constante e de todos”.

Dilma retorna a Brasília

Hoje à tarde, a presidente afastada deixou Porto Alegre, onde permanecia desde quinta-feira para passar o feriadão de Corpus Christi com a família, e retornou a Brasília.

Essa foi a segunda viagem de Dilma a Porto Alegre desde que foi afastada do cargo pelo Senado, no último dia 12. Vence na quarta-feira o prazo para que ela  entregue a defesa à Comissão Processante, que deve analisar o caso em até seis meses.

Nas duas vindas à Capital, a presidente afastada foi vista pedalando na orla do Guaíba, acompanhada de seguranças, pela manhã. (Rádio Guaíba)