Parcelamento de salário de maio do Estado deve ter faixa inicial de R$ 3 mil. Quitação do salários de maio deve terminar em 13 de junho; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

Parcelamento de salário de maio do Estado deve ter faixa inicial de R$ 3 mil. Quitação do salários de maio deve terminar em 13 de junho; por Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

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O primeiro depósito do salários de maio do funcionalismo gaúcho deve ser de R$ 3 mil, na próxima terça-feira (26). A confirmação ocorrerá na segunda-feira, pela Secretaria da Fazenda, confirmando o quarto mês consecutivo de parcelamento de salários dos servidores. O pagamento das seis folhas rodadas deve ser concluído somente no dia 13 de junho, após o ingresso de montante elevado de recursos de ICMS.

Esta será o segundo mês consecutivo em que a União não poderá bloquear as contas do Estado pelo não pagamento da parcela mensal da dívida. Isso porque segue valendo uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11 de abril. A liminar valerá ao menos até o próximo mês, quando o STF deve retomar o julgamento do mérito da questão. O Supremo chegou a colocar o mérito em discussão em 27 de abril, mas decidiu conceder um prazo de 60 dias para que Estados e União chegassem a um acordo sobre a renegociação da dívida, evitando a intervenção do Judiciário.

A partir do próximo mês, além do pagamento dos salários, o Estado também terá que pagar os valores atrasados do 13º salário de 2015 do funcionalismo. Esse pagamento ocorrerá em seis parcelas, entre junho e novembro deste ano.

 

Sartori diz que vai vetar reajuste salarial de servidores do Judiciário, MP, Defensoria e o Legislativo

Sartori diz que vai vetar reajuste salarial de servidores do Judiciário, MP, Defensoria e o Legislativo

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O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, afirmou nesta quarta-feira, durante um evento para primeiras-damas na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, que irá vetar a recomposição salarial de servidores do Judiciário e do Legislativo. Sartori já havia externado esta posição e acredita que o reajuste é contra o trabalho que vem realizando à frente do Estado.

Segundo informações do repórter da Rádio Guaíba Gabriel Jacobsen, Sartori foi questionado por uma servidora sobre a votação de ontem. Ela quis saber do governador se existia a possibilidade de um veto à votação. Ele respondeu: “É igual para todos”, indicando que irá barrar a decisão.

Na noite dessa terça, os deputados aprovaram recomposição salarial de 8,13% aos servidores. Os textos dos aumentos de Judiciário e Defensoria Pública, primeiros a serem votados, tiveram 35 votos favoráveis e 14 contrários.

Os parlamentares também aprovaram, mais cedo, uma emenda do deputado Eduardo Loureiro (PDT) para que o reajuste retroaja a janeiro de 2016, e não a julho do ano passado, como queriam os servidores. O impacto financeiro das medidas, somadas todas as folhas salariais, deverá superar 120 milhões ao ano.

Tumulto

Após a votação do segundo projeto, referente à Defensoria, houve tumulto em plenário. O deputado Marcel Van Hattem (PP) ironizou as falas de deputados favoráveis aos reajustes. Pedro Ruas (PSol) e Regina Becker (Rede) reagiram e Álvaro Boessio intercedeu, em favor do progressista, o que gerou empurra-empurra e levou a presidente da Casa, Silvana Covatti (PP), a suspender a sessão por alguns minutos, até os ânimos se acalmarem. (Rádio Guaíba)

Governo gaúcho vai parcelar salários pelo terceiro mês consecutivo; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

Governo gaúcho vai parcelar salários pelo terceiro mês consecutivo; por Voltaire Porto/Rádio Guaíba

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Pelo terceiro mês consecutivo, o governo estadual vai parcelar os salários dos servidores do Executivo, em até nove vezes. A primeira faixa referente à folha de abril fica em R$ 1,5 mil, a serem pagos na sexta-feira. A soma quita os salários de apenas 30% do funcionalismo. A Fazenda minimiza o cenário de parcelamento e esclarece que a extensão de nove parcelas não é definitiva. A expectativa é de que o Estado possa quitar 100% dos vencimentos até 13 de maio, conforme a arrecadação da receita.

O problema é que o encurtamento do calendário de pagamento do IPVA, que terminou hoje, não foi suficiente para saldar a integralidade da folha. Amanhã, o responsável pela Pasta, Giovani Feltes, vai conceder entrevista coletiva para detalhar o cronograma de pagamento. O encontro com a imprensa esta agendado para o início da tarde.

13º Salário

A Secretaria da Fazenda também sinaliza condicionar o pagamento do 13º salário de 2015 dos servidores à venda da folha de pagamento do Banrisul. A proposta foi aprovada pelos deputados no fim do ano passado, na Assembleia. Um grupo de trabalho formado por técnicos da Fazenda, da PGE, da Auditoria e Controladoria do Estado é responsável pela definição dos valores para a comercialização.

Mesmo sem a conclusão da análise, o governo gaúcho projeta, pelo menos, R$ 1,2 bilhão para um acordo de cinco anos e de R$ 2,5 bilhões para 10 anos. A estimativa é baseada em cifras de mercado. Estima-se, ainda, que a proposta gere uma arrecadação de R$ 949 milhões por ano aos cofres públicos. O Executivo gaúcho contabiliza 348 mil vínculos, mas a iniciativa se estende aos demais poderes e órgãos.

Funcionalismo mobilizado

Sindicatos de servidores do Executivo se dizem mobilizados e garantem estar preparando ações para ingressar na Justiça na tentativa de bloquear, nas contas do estado, valores para quitar o 13º salário de 2015. O presidente da Amapergs, sindicato que representa os agentes da Susepe, confirmou preocupação. Flávio Berneira alertou que o receio é de que o Banrisul cobre o empréstimo.

“Na realidade, nós não recebemos o 13º salário, o governo nos induziu a recorrer a um empréstimo para cobrir o dinheiro que ele não tinha para nos pagar. A condição para muitos terem aceito essa proposta foi a garantia do governo de pagar as parcelas. Só que o nosso empréstimo foi nominal e se o governador não saldar a dívida, com primeira parcela cobrada em junho, nós ficaremos inadimplentes”, projetou.