RS: Mais de 70 prefeituras do RS poderão parcelar salários de funcionários até o final do ano, aponta Famurs; por Vitória Famer/Rádio Guaíba

RS: Mais de 70 prefeituras do RS poderão parcelar salários de funcionários até o final do ano, aponta Famurs; por Vitória Famer/Rádio Guaíba

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Servidores de pelo menos 73 prefeituras do Rio Grande do Sul poderão ter salários parcelados até o final do ano. É o que aponta estudo realizado pela Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs). O número corresponde a 24% das mais de 300 cidades que responderam ao questionário enviado pela Famurs às prefeituras. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, o prefeito de Arroio do Sal e presidente da Federação, Luciano Pinto (PDT), explicou que o parcelamento representa uma ação amarga imposta, principalmente pela crise financeira atual.

Questionado sobre o que a Federação fará para tentar auxiliar a administração das contas públicas das prefeituras gaúchas, Luciano Pinto lamentou que, mesmo com o empenho da Famurs em apresentar suas pautas de reivindicações em Brasília, o governo interino de Michel Temer não está dando atenção aos prefeitos.

“Demonstramos para ele (Michel Temer) a gravidade que está sendo vivenciada pelos municípios. A resposta não foi aquela que gostaríamos de ouvir. Não tivemos o mesmo tratamento que os governadores tiveram. Parece que desconsideram que, nos municípios, os prefeitos são chefes de poderes, que têm responsabilidades, e que as coisas acontecem nos municípios. Estamos, muitas vezes, levando programas do governo (federal), estamos fazendo um favor para o governo. E no momento em que nós vamos lá, para dialogar, somos recebidos de pé. É uma situação muito difícil”, expôs Luciano Pinto.

O presidente da Famurs apontou que uma das principais dificuldades aos gestores públicos é a queda nos repasses estaduais e federais. Além disso, o aumento de custos no combustível e na energia elétrica também estão comprometendo o orçamento das prefeituras. O relatório também também apontou que, em função da crise, somente 64% das prefeituras conseguiram corrigir o salário do funcionalismo de acordo com a inflação, em 2016.

A Famurs também apontou que os nomes das 73 prefeituras não serão divulgados pelo fato de ser ano eleitoral e, além disso, também poder comprometer diretamente os administradores públicos. Porém, foi possível adiantar que Porto Alegre, Gramado, Chiapetta e Vale do Sol devem ser uns dos municípios que poderão parcelar os salários dos servidores.

Cpers adverte para nova paralisação em caso de parcelamento de salários (Voltaire Porto/Rádio Guaíba)

Cpers adverte para nova paralisação em caso de parcelamento de salários (Voltaire Porto/Rádio Guaíba)

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O sindicato que representa o magistério alertou hoje que, se voltar a parcelar salários, o governo gaúcho vai descumprir o acordo que concedeu abono dos dias parados e culminou com a recuperação das aulas aos sábados pelos professores que aderiram às greves anteriores. Segundo o Cpers, docentes da região Noroeste já acenaram por nova paralisação caso o parcelamento se repita. A presidente do sindicato, Helenir Shurer, ainda pondera que o estado age fazendo uma espécie de “chantagem”. Isso porque a resposta sobre o parcelamento foi anunciada para amanhã, mesma data em que a Assembleia Legislativa vai votar a redução do teto para os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). “O que parece é que o governo está nos dando um recado, incentivem a aprovação da redução do teto das RPVs que vai sobrar dinheiro para pagar os salários de vocês. Sobre paralisação, nos basta refletir o seguinte, quem trabalha sem salário ?”, questionou.

O secretário da Fazenda confirmou que a resposta sobre o pagamento em dia ou eventual parcelamento só vai ser dada nesta terça. Giovani Feltes espera recursos extras do governo federal até o final da semana, como mais de R$ 100 milhões do Fundo de Apoio aos Estados e também quase R$ 30 milhões referentes a compensação das perdas das exportações através da Lei Kandir. “Ainda estamos contando dinheiro para somar a um pagamento integral dos salários, mas tudo isso demonstra nossa dificuldade. São centenas e centenas de milhões em despesas que estão para trás e novamente vai faltar verba para prefeituras, Saúde e hospitais”, projetou.

Feltes é cauteloso em falar sobre a greve incentivada pelo parcelamento. “Esta é uma decisão dos sindicatos e de seus dirigentes, nós do governo não intervimos neste processo e não vamos nos opor as mobilizações do funcionalismo. O que, mais uma vez, pedimos é compreensão, já que a prioridade é manter os salários em dia protelando outros gastos”, avaliou. Fontes do governo já especularam que, para evitar desgastes, uma das alternativas da gestão Sartori, em caso de parcelamento, pode ser evitar a inclusão dos servidores da Educação e da Segurança nesse contexto.

Em função do feriado de finados na próxima segunda-feira, a sexta vai ser de ponto facultativo e, por isso, os salários devem ser depositado na quinta, dia 29 de outubro.

A folha de pagamento custa ao Estado R$ 950 milhões, sem considerar os salários de pessoal em autarquias e fundações, que chega a quase R$ 60 milhões. Tributos sobre a folha e consignações fazem o gasto subir em mais R$ 130 milhões. O total é de quase R$ 1,15 bi.

Por dois meses, o Estado precisou parcelar salários alegando não ter dinheiro em caixa para pagar a dívida. No último mês, depois de aprovado na Assembleia, o projeto ampliando o saque de recursos dos depósitos judiciais, foi possível restabelecer o pagamento em dia.

No momento, as pendências financeiras do Estado envolvendo fornecedores e demais repasses atingem R$ 750 milhões. O governo ainda precisa fazer o repasse mensal de quase 270 milhões à União e o resultado é de uma conta que supera R$ 1 bilhão, sem somar a folha.