Renan marca votação do reajuste dos ministros do STF para 6 de setembro

Renan marca votação do reajuste dos ministros do STF para 6 de setembro

Destaque

A votação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário do Senado ocorre em 6 de setembro, semana seguinte à conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Foi o que informou hoje o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse que, junto com o presidente da República interino, Michel Temer, firmou esse compromisso com o Judiciário.

Perguntado se o momento atual da economia brasileira permite um reajuste com um efeito cascata tão grande na União e nos estados, Renan minimizou o impacto. “A repercussão é pequena, não afeta o equilíbrio fiscal. O Brasil está funcionando, as instituições estão funcionando, os Poderes têm uma relação harmônica, mas independente, mas não significa dizer que nós vamos compartilhar o entendimento de que problema fiscal do Brasil é em função do reajuste do Poder Judiciário. Isso é uma pequenez, que restringe muito a discussão e não dá para concordar com ela”, disse. Segundo Renan, em 2016, o impacto vai ser de R$ 200 milhões.

O presidente do Senado também reconheceu que o tema enfrenta resistências e divide parlamentares de siglas como PMDB, PSDB e DEM, que fazem parte da base do governo Temer. Tucanos e democratas dizem não concordar com o reajuste. “Há uma resistência, ela é natural. Eu lamento que essa resistência não tenha acontecido quando o Congresso aprovou o reajuste do Judiciário como um todo e de outras carreiras”, criticou.

Tramitação

O projeto que reajusta os vencimentos de ministros do STF ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para agilizar a votação, há um requerimento de urgência, com assinaturas coletadas pelo PMDB, que pode levar o tema direto ao plenário. Para evitar mais desgastes na base governista, Renan disse que não vai por o requerimento em votação antes do impeachment. Na CAE, a discussão da proposta foi interrompida ontem por um pedido de vista coletivo (mais tempo para analisar a proposta), encabeçado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

O texto em discussão eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil, a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. (Agência Brasil)

Porto Alegre: Fortunati garante pagamento integral de servidores só até setembro

Porto Alegre: Fortunati garante pagamento integral de servidores só até setembro

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A crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Porto Alegre pode levar o Executivo a parcelar o salário dos servidores municipais ainda em 2016. A projeção é do prefeito da Capital, José Fortunati (PDT), que hoje concedeu entrevista à Rádio Guaíba. Ele justifica que a Secretária da Fazenda vem registrando quedas recorrentes de receita. Entre ativos e inativos, a folha de julho fechou em cerca de R$ 215 milhões.

Fortunati garante, contudo, que o pagamento em dia da folha, nos próximos dois meses, está assegurado. “Eu não tenho a segurança de que consiga fazer o pagamento de salários, sem parcelamento, até o final do ano. O que eu posso garantir é que para o mês de agosto e setembro, os indicadores que nós temos é que o pagamento de salário se dará de forma integral”, disse.

Com a queda de arrecadação provocada pela diminuição de repasses dos governos estadual e federal, Fortunati alertou que o parcelamento pode vir a ocorrer nos últimos meses do ano. “Eu só não posso afirmar que em outubro, novembro e dezembro (haverá pagamento integral), pois há sempre uma expectativa. Mas, certamente é a última coisa que eu gostaria de fazer é parcelar salários”, frisa.

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) informou ter recebido a informação com surpresa. A entidade lembrou ainda que as contas da Prefeitura sempre fecharam no azul.

O diretor financeiro do Simpa, Raul Giacoboni, adverte que o Executivo concentra, hoje, mais de mil cargos de confiança, o que resulta em inchaço na folha de pessoal. Além disso, Giacoboni fala que os serviços serão afetados em caso de parcelamento. “Se acontecer nós temos formas de mobilização porque certamente tendo salário parcelado evidentemente haverá trabalho parcelado”, pontuou. (Texto e reportagem: Lucas Rivas/Rádio Guaíba)

Estado parcela salários pela quinta e só paga folha integral a quem recebe até R$ 2,6 mil; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Estado parcela salários pela quinta e só paga folha integral a quem recebe até R$ 2,6 mil; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Notícias Poder Política

O governo gaúcho confirmou hoje o quinto parcelamento seguido de salários do funcionalismo. Só devem receber a folha de junho, na íntegra, nesta quinta-feira (30), servidores do Executivo que recebem até R$ 2,6 mil. Mais cinco depósitos devem ser feitos até que o Piratini integralize o pagamento, até 12 de julho.

De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que detalhou o cronograma há pouco, mesmo sem o pagamento mensal da dívida com a União (que só deve ser retomado em 2017), faltaram R$ 446 milhões em caixa para saldar a folha de junho, que bateu R$ 1,4 bilhão.

Feltes também explicou que receitas provenientes do IPVA já se esgotaram, em função do adiantamento do calendário, que terminou em abril. O secretário também frisou que a receita em junho ficou em R$ 2,281 bilhões, registrando queda de aproximadamente R$ 100 milhões em relação ao mês anterior.

Diplomatas brasileiros na ONU fazem protesto e param por 24 horas

Diplomatas brasileiros na ONU fazem protesto e param por 24 horas

Mundo Notícias Poder Política

Contas atrasadas, um problema que perdura já há algum tempo no Itamaraty ganhou espaço hoje nas redes sociais. Vários servidores da Delegação do Brasil junto à ONU em Genebra (Delbrasgen) se mobilizaram como informa o correspondente na Suiça, de O Estado de São Paulo,  Jamil Chade. Eles postaram fotos nas redes sociais com cartazes de:  Itamaraty, pague o aluguel! 13522715_10208152069094252_4976356844926213688_oNão cortem nosso 13o.! A questão não é nova como mostra reportagem de Lizandra Paguassú, em edição de 2014 do Estadão. Antigo ou não, o problema tem que ser resolvido de forma urgente pelo Ministro das Relações Exteriores, José Serra.  Afinal de contas é a imagem do Brasil que está sendo mostrada para o mundo inteiro. As fotos publicadas aqui foram retiradas do perfil no Facebook do gaúcho Ezequiel Gerd Chamorro Petersen (Zeca Petersen)

No início do mês eu já informava aqui no site que: Diplomacia brasileira segue esperando o reajuste dos salários.

Sobre outros problemas do Itamaraty, em viagens a trabalho, a lei determina que as diárias para hotel, transporte e alimentação sejam pagas antecipadamente. O Itamaraty não paga desde março. Isso faz com que os diplomatas, principalmente os em início de carreira, não queiram viajar – e são os que mais viajam, já que não são chefes de equipe. O salário deles é de R$ 13 mil. Uma semana de viagem custa US$ 1 mil (R$ 3,5 mil). Isso significa o Brasil não participar de reuniões diplomáticas importantes. Segundo eles, para não sustentar “a pedalada das diárias”. O Decreto 5992/06, Artigo 5, parágrafos I e II, prevê a diária antecipada. Isso poderia dar processo no TCU, mas…. ninguém se arrisca a denunciar. Por que? Porque as promoções no Itamaraty se dão por tempo de serviço e, principalmente, por merecimento. Quem decide o mérito é a Secretaria-Geral do Ministério e o próprio Ministro, que são os responsáveis pela pedalada. Os diplomatas mais incomodados com os prejuízos causados por estas questões estão tentando pressionar José Serra via Associação classista. Mas, os resultados não tem sido bons.

NOTA ATUALIZADA ÀS 16h01.

 

Governo gaúcho vai voltar a parcelar salário do funcionalismo. Depois de renegociar a dívida com a União, intenção é pagar primeira faixa em quantia mais elevada

Governo gaúcho vai voltar a parcelar salário do funcionalismo. Depois de renegociar a dívida com a União, intenção é pagar primeira faixa em quantia mais elevada

Economia Notícias Poder Política

Mesmo que o governo gaúcho tenha garantido carência de 100%  no pagamento das parcelas da dívida com a União, até o final deste ano, a estimativa é de que se mantenha o parcelamento dos salários do funcionalismo público. A projeção parte da própria Secretaria da Fazenda. Fontes da Pasta dizem que as parcelas da dívida nos últimos meses já não vinham sendo pagas em dia e, ainda assim, havia atraso de salários.

Entretanto, a intenção é quitar os vencimentos dos servidores do Executivo o mais rápido possível, no máximo até o dia 10 de julho. A sinalização é para uma primeira parcela com um valor mais alto, entre R$ 3 mil e R$ 3,5 mil.  O governo deve encontrar maior facilidade para evitar um prolongamento das parcelas, a medida em que não vai haver bloqueio de contas. A carência da dívida junto ao governo federal representa um alívio imediato de R$ 1,6 bilhão. Porém, o custo mensal da folha gira em torno de R$ 1,2 bilhão.

No começo da semana, o governador José Ivo Sartori, do PMDB, confirmou pagamento em parcela única referente ao 13º salário, de 2015, para todos os servidores do Executivo. A folha extra chega a R$ 1,3 bilhão e abrange 352.464 matrículas, entre servidores ativos e inativos, pensionistas do IPE e funcionários vinculados à administração indireta. A estimativa, de início, era parcelar a quantia em até seis vezes, entre as folhas de junho e novembro. Com a antecipação, a economia estimada é de cerca de R$ 85 milhões em relação ao juro original previsto, de R$ 240 milhões. (Voltaire Porto/Rádio Guaíba)

Parcelamento de salários deve ter linha de corte mais baixa em junho. Governo Sartori começará a pagar seis parcelas relativas ao 13º salário; por Taline Oppitz/Correio do Povo

Parcelamento de salários deve ter linha de corte mais baixa em junho. Governo Sartori começará a pagar seis parcelas relativas ao 13º salário; por Taline Oppitz/Correio do Povo

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O parcelamento da folha de pagamento do funcionalismo estadual não apenas deve se repetir, como a linha de corte deve ser ainda mais baixa do que as anteriores a partir de junho. No mês que vem, o governo Sartori terá de seguir administrando os problemas de caixa com um novo impacto: o início do pagamento das seis parcelas relativas ao 13º salário do funcionalismo.

Na conta, além do valor de uma folha integral, que gira em torno de R$ 1,150 bilhão, o governo terá de desembolsar 25% a mais, aproximadamente R$ 240 milhões, a título do abono indenizatório que será pago aos servidores que optaram por retirar empréstimo pessoal, para receber o 13º em dezembro; e também aos que puderam esperar para receber. As primeiras cinco parcelas, de junho a outubro, são referentes a 10% do valor da folha, ficando em torno de R$ 115 a R$ 120 milhões. A sexta parcela, que precisa ser quitada em novembro, será de 50% do valor.

Uma das saídas do governo na tentativa de amenizar o impacto no Tesouro é a negociação da venda da folha de pagamento que ficaria integralmente sob administração do Banrisul, iniciativa que pode se concretizar até o fim deste mês. Não há estimativa precisa, mas transação semelhante, realizada em Pernambuco, em novembro de 2015, gerou R$ 800 milhões para folha de 240 mil servidores. No Rio Grande do Sul, são cerca 320 mil servidores, o que poderia gerar reforço estimado de R$ 1,2 bilhão em caixa.

Porto Alegre: Presidente da Câmara defende reajuste para vereadores ; Camila Diesel/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Presidente da Câmara defende reajuste para vereadores ; Camila Diesel/Rádio Guaíba

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Mesmo com o anúncio de contenção de despesas pela prefeitura, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Cássio Trogildo (PTB), defendeu, nesta segunda-feira, o reajuste anual de salário dos parlamentares. Durante coletiva de imprensa, Trogildo comparou a reposição do Legislativo à das classes trabalhadoras, alegando que também é direito dos vereadores pelo menos a diferença da inflação acumulada.

“Nós não tivemos aumento nenhum aqui na Câmara Municipal. Nós tivemos a reposição da inflação, que deveria ser o preceito constitucional. Mas no caso da Câmara tivemos um acordo coletivo, em 2013, para que pelo menos a inflação seja dada”, afirmou.

O aumento de 9,28% foi publicado no Diário Oficial da Câmara de Porto Alegre, um dia depois de a Prefeitura ter admitido a suspensão de obras e projetos por falta de dinheiro em caixa. Na semana passada, o prefeito, José Fortunati (PDT), dobrou o contingenciamento, de R$ 67 milhões para quase R$ 132 milhões, para evitar o parcelamento de salários dos servidores do Executivo.

O salário de cada parlamentar sobe de R$ 11.882 para R$ 12.984. O vencimento de Trogildo, como presidente da Câmara, era de R$ 14.852 e passa para R$ 16.231. O índice de reajuste corresponde à inflação calculada pelo IPCA entre 1° de maio de 2015 e 30 de abril de 2016.

Contra o reajuste

Das 15 bancadas da Câmara, apenas as do PSol e do PR foram contrárias ao reajuste. Para a líder do PSol no Legislativo, vereadora Fernanda Melchiona, a crise econômica do país inviabiliza o aumento dos vereadores. Em nota, o vereador do PR Rodrigo Maroni também se posicionou contra e prometeu devolver o valor do reajuste, doando a verba para a compra de um ambulância de atendimento veterinário (Samuvet).

“Sou contrário a que os próprios vereadores assinem o aumento de seus salários, deveria caber à população, através de um plebiscito ou consulta pública, a tomada dessa decisão”. Maroni lançou, na semana passada, pré-candidatura à Prefeitura de Porto Alegre.

Em meio a crise financeira, reajuste dos vereadores vai custar quase R$ 500 mil em Porto Alegre. Das 15 bancadas da Câmara, apenas a do PSol votou contra o aumento; Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Em meio a crise financeira, reajuste dos vereadores vai custar quase R$ 500 mil em Porto Alegre. Das 15 bancadas da Câmara, apenas a do PSol votou contra o aumento; Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Cidade Direito Economia Educação Eleições 2016 Notícias Poder Política Porto Alegre prefeitura

Com base em um acordo de lideres, exceto o do PSol, vereadores de Porto Alegre aprovaram aumento de 9,28% nos salários deles e dos servidores da Câmara Municipal. Com isso, o salário de cada um dos 36 parlamentares sobe de R$ 11.882 para R$ 12.984. O índice corresponde à reposição da inflação calculada pelo IPCA entre 1° de maio de 2015 e 30 de abril de 2016. O reajuste foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Câmara de Porto Alegre, um dia depois que a Prefeitura anunciou ter admitido a suspensão de obras e projetos em função da falta de dinheiro em caixa.

Mensalmente, são repassados mais de R$ 427 mil para custear o salário dos 36 vereadores. Com aumento de 9,28%, o impacto mensal cresce em cerca de R$ 40 mil, o que, no ano, atinge R$ 480 mil. O vencimento do presidente da Câmara também vai ser reajustado de R$ 14.852 para R$ 16.231. Por mês, também são destinados pelos cofres públicos mais de 6,1 milhões para bancar o salário de 732 servidores da Câmara, entre concursados e cargos de confiança. O impactado mensal é estimado em R$ 566 mil.

Das 15 bancadas da Câmara, apenas a do PSol votou contra o reajuste. Para a líder do partido no Legislativo Municipal, vereadora Fernanda Melchiona a crise econômica do País inviabiliza o aumento dos vereadores. “Nos achamos que, além dessa questão do descompasso do salários dos políticos com a população, a conjuntura municipal mostra inoportuno e desnecessário qualquer tipo de aumento de salário dos vereadores”, defende.

Mesmo com indicativo de contenção de gastos dado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que ontem dobrou o contingenciamento, de R$ 67 milhões para quase R$ 132 milhões, para evitar o parcelamento de salários dos servidores municipais, o líder do PDT na Câmara, vereador Marcio Bins Ely disse não ver problema em apoiar o aumento. “O prefeito também dá o reajuste da inflação para os funcionários”, frisa. A Prefeitura reconhece, porém, não ter como garantir sequer a reposição inflacionária em 2016.

Amparado por uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ter sido cassado pela Justiça Eleitoral gaúcha por suspeita de compra de votos em troca de prestação de serviços públicos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Cássio Trogildo(PTB) não vai se manifestar sobre o tema.

Prefeitura dobra contingenciamento e suspende obras previstas em Porto Alegre; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Prefeitura dobra contingenciamento e suspende obras previstas em Porto Alegre; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

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A Prefeitura de Porto Alegre anunciou um corte extra no orçamento, nesta quinta-feira. Em nota, o Executivo informou que espera economizar pelo menos R$ 64 milhões com as medidas de contingenciamento. O montante, somado aos R$ 67 milhões contingenciados já no início de janeiro, totaliza quase R$ 132 milhões em economia nesse ano.

A medida não atinge serviços essenciais, mas prejudica obras previstas. A Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) vai ter corte mais expressivo, de quase R$ 27 milhões. O Departamento de Água e Esgotos (Dmae) teve reduzidos R$ 11 milhões no orçamento. Na EPTC, os recursos serão cortados em R$ 6,6 milhões. Construção de novas ciclovias e obras de saneamento previstas também estão suspensas.

Com os cortes de orçamento, a Prefeitura espera evitar o parcelamento do salário dos servidores. “Essas medidas são necessárias, diante da grave crise econômica que atinge o país e penaliza os municípios. No caso de Porto Alegre, a queda na arrecadação ameaça até mesmo o pagamento em dia da folha”, justifica José Fortunati.

Uma campanha interna deve ser realizada, junto aos servidores, incentivando as boas práticas na administração do material de expediente e outras despesas ordinárias. O Executivo justifica que, desde a publicação do decreto de contenção de despesas, em março, houve redução de diárias e compra de passagens aéreas, suspensão da celebração de novos convênios e da contratação de novas obras.

Sartori publica cópia de extrato bancário com salário parcelado

Sartori publica cópia de extrato bancário com salário parcelado

Notícias Poder Política

O governador José Ivo Sartori publicou nesta quarta-feira, no Facebook, cópias dos seus extratos bancários provando que recebe salários parcelados, como os demais funcionários do Estado do Rio Grande do Sul. Confira a íntegra do post:

Caro Marcelo Rodrigues, como esse assunto é ventilado há muito tempo, hoje pedi para fazerem cópia do meu extrato bancário. Como todos os servidores, recebo parcelado, tanto minha aposentadoria, quanto o salário do governador. A mesma situação vale para secretários e cargos de confiança que recebem do Executivo. E sobre o salário do governador, lembro que uma parte do valor é descontada, porque decidi não receber o aumento que passou a vigorar em 2015.

Faço isso em respeito a ti e a todos os gaúchos, especialmente os funcionários públicos. Prezo muito pela transparência. O parcelamento não é questão de vontade, mas um problema estrutural do Estado. Tudo o que quero é que não tenhamos mais que passar por esse constrangimento. Não há milagre, mas de mim podem esperar todos os esforços possíveis para buscar o equilíbrio financeiro – sem promessas fáceis e demagogias. Um forte abraço, Sartori”, escreveu Sartori. (Correio do Povo)