TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Destaque dilma

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus entenderam que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. Com isso, deverão ser realizados novos julgamentos.

O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus em vez da realização de um novo julgamento. Porém, a posição não foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sessão.

No dia 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar de São Paulo matou 111 presos em operação para controlar uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo. Conhecido como Carandiru, o presídio inaugurado em 1920 funcionava na zona norte da capital. O local chegou a abrigar 8 mil detentos no período de maior lotação. A unidade foi desativada e parcialmente demolida em 2002.

Por envolver grande número de réus e de vítimas, o julgamento foi dividido, inicialmente, em quatro etapas, de acordo com o que ocorreu em cada um dos pavimentos da casa de detenção. Os 73 réus foram condenados a penas que variam de 48 a 624 anos. Um dos acusados foi julgado em separado, sendo igualmente condenado.

Durante o seu voto, o relator, desembargador Ivan Sartori, classificou o processo que resultou nas condenações de “revoltante”. Na avaliação dele, houve falha ao identificar quais foram a condutas dos policiais ao entrarem no presídio. “Nesse processo não se sabe quem matou quem, quem fez o quê”, disse, exaltado, ao apresentar sua posição. “Como julgador, nunca vi processo tão kafkaniano”, disse em referência ao escritor tcheco Franz Kafka, que retrata de forma surrealista o absurdo da burocracia jurídica.

Ao mencionar diversos depoimentos, Sartori destacou que há provas de que em vários momentos foram encontradas armas dentro do Carandiru, o que vai ao encontro da versão de que os policiais reagiram a tiros disparados pelos detentos. Por isso, o magistrado também defendeu a tese de que não houve um massacre, mas que os policiais, na maioria, agiram em legítima defesa, obedecendo a ordens hierárquicas.

Nesse sentido, o desembargador Edison Brandão defendeu a legitimidade da ação contra os presos rebelados. “Não era um exército de extermínio, era uma força militar-policial”, ressaltou durante seu voto.

Perícia

O revisor do caso, desembargador Camilo Léllis, lembrou os problemas da perícia, em especial a balística, para verificar a origem dos tiros que mataram os presos. “A perícia foi muito malfeita. Uma perícia duvidosa”, enfatizou. O magistrado reconheceu, entretanto, que os policiais passaram do limite. “O excesso não se pode negar: 111 presos mortos, nenhum policial.”

Na ocasião, os projéteis retirados dos corpos das vítimas ficaram guardados, uma vez que o Instituto Médico-Legal alegou que não tinha meios para fazer aquele número de análises. “Verifiquei que não houve interesse do governo de que se realizasse essa perícia. Porque bastava ter adquirido um equipamento mais moderno, em vez de se gastar em propaganda”, ressaltou Léllis ao acusar o governo estadual de não ter se esforçado para solucionar o caso.

A análise balística nunca chegou a ser feita. “Os projéteis apreendidos sumiram de dentro do fórum”, lembrou a advogada de parte dos réus, Ieda Ribeiro de Souza. Para ela, os policiais acabaram sendo condenados diante da incapacidade de responsabilizar os comandantes da operação. “Já que nós não conseguimos pegar o culpado real, que é o governador Fleury Filho [governador à época], vamos pegar o elo mais fraco”, disse ao pedir a anulação dos julgamentos.

Acusação

A procuradora Sandra Jardim rebateu alguns dos pontos técnicos levantados pela defesa, que acabaram rejeitados pelos desembargadores, e destacou os elementos que apontam abusos da ação policial. Segundo ela, muitos foram mortos sem roupas no interior das celas. “Quando os presos já estavam desarmados, acuados e rendidos”, ressaltou a representante do Ministério Público.

Sandra ainda acusou os policiais de tentar eliminar as provas dos crimes. “Nenhum projétil ou estojo vazio foi encontrado no local”, afirmou, com base nos depoimentos colhidos durante o processo.

Em ocasiões anteriores, o ex-governador se manifestou sobre o assunto. Fleury explicou que os fatos ocorreram na véspera das eleições municipais e que, no dia, ele estava em Sorocaba, no interior do estado, em campanha com um candidato da cidade. Fleury disse que foi informado sobre uma rebelião em São Paulo, mas que “as coisas estavam sob controle”. (Agência Brasil)

Eduardo Suplicy é detido durante reintegração de posse em SP

Destaque Poder Política Segurança Vídeo

O ex-senador Eduardo Suplicy foi conduzido pela Polícia Militar durante protesto contra a reintegração de posse de uma área na zona oeste da cidade de São Paulo, informou a assessoria de imprensa do político. Suplicy foi ao local para apoiar famílias que faziam protesto contra a ordem de despejo na ocupação Terra Pelada, no Jardim Raposo Tavares. Em vídeos publicados em redes sociais, o ex-senador aparece deitado no chão e sendo levado pela polícia.

Suplicy foi encaminhado para o 75º Distrito Policial, no Jardim Arpoador. Mais cedo, houve confronto com os manifestantes, que soltaram rojões e jogaram pedras contra a tropa de choque da polícia, que revidou com bombas de efeito moral.

De acordo com a PM, por volta das 9h, houve também troca de tiros e um policial foi atingido no colete de proteção, sem sofrer ferimentos.

Os moradores fazem protesto desde o início da madrugada. Eles tentaram queimar um ônibus, fizeram barricadas e atearam fogo em pneus.

A área, na rua José Porfírio de Souza, 892, no Jardim Raposo Tavares, pertence à prefeitura de São Paulo. Segundo decisão da Justiça, emitida pela 9ª Câmara de Direito Público, o local oferece alto risco de deslizamento, por ser região de encosta. (Agência Brasil)

Flavia Moraes retorna ao eixo SP/LA

Flavia Moraes retorna ao eixo SP/LA

Cidade Comportamento Comunicação Notícias Porto Alegre

Flavia Moraes está deixando Porto Alegre, para se dedicar a projetos em São Paulo e Los Angeles. Ela não se desliga totalmente da RBS, onde iniciou o trabalho no Grupo com a realização de uma extensa investigação internacional sobre o futuro da comunicação. Intitulado The Communication (R)evolution (TCR), o estudo reúne as ideias de grandes pensadores da comunicação e acadêmicos das principais universidades do mundo, entre eles: Manuel Castells, Vint Cerf, Felipe Pondé, David Wineberg e Shane Smith.

Durante três anos a diretora liderou o SE7 de Inovação e Linguagem do Grupo RBS, núcleo responsável pela criação de projetos de inovação. Nesse período, o SE7 participou da reformulação do jornal Zero Hora; criou o VOX, evento que deu início à disseminação do estudo The Communication (R)evolution e seu surpreendente processo de compartilhamento num road show em empresas, instituições e universidades pelo mundo; produziu vídeos institucionais para a marca; realizou treinamentos para qualificação de equipes multimídia; criou o Contest, festival de conteúdo para youtubers e desenvolveu a plataforma de pitching do Grupo. No mesmo período, Flavia também colaborou com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, onde dirigiu três edições do Prêmio RBS de Educação e idealizou o game “LOGUS / A saga do conhecimento” que impactou centenas de milhares de estudantes gaúchos.

O exemplo mais concreto da aplicação das premissas identificadas em TCR é o pluricanal OCTO, que foi idealizado pela diretora e está no ar desde o ano passado no Canal 36 da NET e disponível via streaming em plataforma online própria. Com o propósito de ser plural, colaborativo e inquieto, OCTO propõe novas linguagens e padrões para a produção e exibição de conteúdo, com foco em branded content, conteúdo colaborativo e real-time marketing.

Com a mudança de Flavia, o período de incubação do pluricanal encerra e OCTO inicia uma integração com as diferentes fontes de produção de conteúdo da RBS. A partir de agora, o canal começa a dialogar mais intensivamente com outros veículos do Grupo, com o objetivo de expandir conceitos e compartilhar conhecimento.

Flavia Moraes deixa um prodigioso legado no Grupo RBS. “Estamos encerrando um ciclo rico tanto em aprendizado como em resultados concretos. Porém todo projeto de inovação requer um tempo de assimilação que precisa ser respeitado. É muito provável que impactos importantes do trabalho só sejam identificados com o tempo, o que valoriza a crença do Grupo RBS no futuro e a coragem de assumir riscos inevitáveis do processo de inovação”, avalia a diretora.

Flavia Moraes se volta novamente ao mercado internacional apostando em desenvolvimento e produção de branded content. A cineasta foi pioneira do formato no Brasil com as séries “To Frito” e “Galera Animal”, ambas para a Nestlé, e comemora seus primeiros cases do sul do país em parceria com clientes como Unisinos, Unimed, entre outros.

“Apesar de ainda polêmico e pouco sustentável, o modelo de negócio testado em OCTO nada mais é do que a evolução natural da Comunicação entre marcas e seus públicos. Apostar em branded content é apostar em relacionamento a partir de conteúdos relevantes com propósitos claros e comuns”,diz Flavia.

Com a conclusão e entrega desse ciclo, Flavia Moraes passa a atuar em outros projetos especiais, tanto do Grupo como de outras marcas, no eixo São Paulo/Los Angeles, para onde retorna já no mês de setembro. A última apresentação pública do The Communication Revolution acontecerá no evento Sustainable Brands, dia 22 de junho, às 11h40min, no Armazém da Utopia – Rio de Janeiro.

Em dia de Parada LGBT, Dilma alfineta ministro de Temer que assinou decreto para sustar uso de nome social

Em dia de Parada LGBT, Dilma alfineta ministro de Temer que assinou decreto para sustar uso de nome social

dilma Direito Notícias Poder Política Publicidade Saúde

Em um domingo de Parada do Orgulho LGBT, que reuniu milhares de ativistas em São Paulo, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) usou as redes sociais para fazer críticas indiretas a integrantes do governo interino de Michel Temer que assinaram um decreto legislativo para anular o direito ao uso do nome social. Dilma relembrou que em abril assinou um decreto autorizando o reconhecimento da identidade de gênero a travestis e transexuais no serviço público.

A crítica se refere ao atual ministro do Trabalho, o gaúcho Ronaldo Nogueira (PTB), que também assinou o decreto, juntamente com outros parlamentares.

“Um dos ministros do governo provisório pretende derrubar o decreto, tendo assinado Projeto de Sustação de Atos do Poder Executivo. É preciso estar atento e seguir na luta pela democracia, pelas conquistas sociais e pelos direitos das minorais”, expôs Dilma Rousseff.

A presidente afastada relembrou que o Sistema Único de Saúde foi o pioneiro em reconhecer o nome social, garantindo dignidade e inclusão social. Ela também defendeu, no Twitter, que a “batalha contra todas as formas de intolerância e preconceito” deve se estender além da Parada LGBT, sendo uma “tarefa constante e de todos”.

Dilma retorna a Brasília

Hoje à tarde, a presidente afastada deixou Porto Alegre, onde permanecia desde quinta-feira para passar o feriadão de Corpus Christi com a família, e retornou a Brasília.

Essa foi a segunda viagem de Dilma a Porto Alegre desde que foi afastada do cargo pelo Senado, no último dia 12. Vence na quarta-feira o prazo para que ela  entregue a defesa à Comissão Processante, que deve analisar o caso em até seis meses.

Nas duas vindas à Capital, a presidente afastada foi vista pedalando na orla do Guaíba, acompanhada de seguranças, pela manhã. (Rádio Guaíba)

Polícia Militar bloqueia acessos à casa de Temer em São Paulo para evitar protesto

Polícia Militar bloqueia acessos à casa de Temer em São Paulo para evitar protesto

Notícias Poder Política

A PM (Polícia Militar) fechou neste domingo (22) todos os acessos à casa do presidente interino Michel Temer em Alto de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, para evitar a ida ao local de manifestantes contrários ao governo do peemedebista. Um ato organizado pela Frente Povo Sem Medo, previsto para sair do Largo da Batata, às 14h, deveria seguir até a residência de Temer.

De acordo com a PM, os bloqueios criaram uma “área de segurança nacional”. Cada uma das quatro barreiras está localizada a cerca de 300 metros da casa de Temer. O local virou ponto de vários atos contra o presidente interino nas últimas semanas.

Neste fim de semana, Temer se reúne com ministros da equipe econômica na capital paulista. Nesta semana, o governo anunciará medidas fiscais para controlar os gastos. Protestos contra o governo de Temer marcam a Virada Cultural, realizada na capital paulista. (O Sul)

 

 

 

 

 

 

 

Uber: Prefeito Fernando Haddad regulamenta uso do serviço em São Paulo

Uber: Prefeito Fernando Haddad regulamenta uso do serviço em São Paulo

Cidade Comportamento Direito Direito do Consumidor Notícias Poder Política prefeitura Segurança

A prefeitura da capital paulista anunciou hoje (10) que publicará decreto regulamentando a utilização de aplicativos de transporte individual no município. A regulamentação, segundo a prefeitura, permitirá que outras operadoras, além do Uber – hoje a única do ramo que atua na cidade por meio de uma decisão da Justiça – participem da exploração do serviço.

O decreto adota um sistema de créditos que as operadoras, denominadas no texto como OTTCs (Operadoras de Tecnologia e Transporte Credenciadas), serão obrigadas a comprar créditos para atuar na cidade.

O modelo pretende evitar fluxos maiores de trânsito em horários de pico, com valores dos créditos maiores para o serviço em áreas centrais e em horários de maior movimentação. Para aumentar o serviço nas periferias e áreas afastadas da cidade, os créditos para os prestadores que atuarem nestes locais poderão serão mais baratos.

A tabela de conversão dos créditos atenderá fatores como o número de passageiros transportados, horário de circulação, taxa de poluição e acessibilidade. O valor dos créditos será estipulado pelo Comitê Municipal do Uso Viário (CMUV) e poderá mudar de acordo com a política de incentivo ou desincentivo das vias da cidade. O CMUV será composto pelos secretários municipais de Transportes, Finanças e Infraestrutura Urbana e pelo diretor-presidente da São Paulo Negócios.

Taxistas

As operadoras ficam obrigadas a enviar informações à prefeitura sobre origem e destino de cada viagem, mapa do trajeto, tempo de espera, preço cobrado, avaliação do serviço prestado e identificação do condutor. As OTTCs serão obrigadas ainda a pagar uma outorga como contrapartida do direito de uso intensivo do viário.

Segundo a prefeitura, a regulação das novas tecnologias de transporte individual não prejudicará os táxis. “Pesquisa da operadora de táxis 99 indicou que 30% das chamadas fora do centro expandido da capital não são atendidas. Esse índice cai para 10% na área do centro expandido. Há, portanto, falta no atendimento”, informou a prefeitura por meio de nota.

De acordo com a prefeitura, São Paulo é uma das capitais do mundo com menor oferta de táxis por habitante: 3,2 por habitante. Essa relação é inferior à existente no Rio de Janeiro (5,2), na Cidade do México (8,8), em Paris (8,9) e em Buenos Aires (13,2).

Contra a edição do decreto, os taxistas estão interrompendo o tráfego em frente à prefeitura, no Viaduto do Chá, no centro da cidade, e também na Rua Líbero Badaró, nas proximidades. (Agência Brasil)

SP: Deputado abriria mercados para fraude, diz lobista

SP: Deputado abriria mercados para fraude, diz lobista

Notícias Poder Política

O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (Solidariedade- SP) é mencionado, em telefonemas de lobista ligado a uma cooperativa, como político que abriria mercados no caso da fraude na venda de merendas a prefeituras e ao governo Alckmin(PSDB). Gondim se disse indignado. “Não conheço ninguém que venda merenda.” A reportagem completa está na Folha de São Paulo.

Sicredi fecha 2015 com saldo positivo no Rio Grande do Sul e projeta expansão para 2016

Sicredi fecha 2015 com saldo positivo no Rio Grande do Sul e projeta expansão para 2016

Economia Negócios Notícias Poder Política

O Sicredi encerrou 2015, no Rio Grande do Sul, com um cenário diferenciado da realidade atual da economia brasileira. A operação acumulada do ano fechou com saldo positivo, somando ativos totais administrados acima de R$ 26,350 bilhões, que representam 21,59% de crescimento sobre igual período de 2014. A instituição cooperativa vislumbra perspectivas de muito trabalho para 2016, com cautela, mas otimista. “Justamente em situações onde a economia mostra dificuldades é que deveremos ter olhos para perceber as oportunidades. Ou saber cria-las. É importante que nesse período de recessão econômica, se faça a leitura correta do mercado e não se generalize perdas e retrações, justamente para não se gerar crise onde ela não se instalou”, ressalta o diretor executivo da Central Sicredi Sul, Gerson Seefeld. As sobras totais (distribuída aos associados no final de cada ano fiscal) somaram mais de R$ 754,544 milhões, tendo crescido 67,39 % sobre o ano passado.

Por essas razões, que o dirigente aponta que as oportunidades de expandir em 2016 são reais e viáveis. Fruto do perfil empreendedor do Sicredi que, segundo ele, vem da sua capacidade de adaptação nas dificuldades, e do planejamento rigoroso de cada processo de crescimento. “Não há mágica. Há muito trabalho e um entendimento das cooperativas e associados para se engajarem na preservação da integridade do negócio, na qual eles são os donos. Essa é a fórmula assertiva do Sicredi para conseguir manter crescimento e desempenho positivos frente as adversidades econômicas que o mercado passa atualmente”, pondera Seefeld.

E nesta lógica, as 39 cooperativas do Rio Grande do Sul filiadas ao Sistema Sicredi, que possuem 574 pontos de atendimento com cobertura em 452 municípios (92%), obtiveram aumento de 5,41% no número de associados Pessoa Física e 6,74% em Pessoa Jurídica somando mais de 1,508 milhão de associados.

O patrimônio líquido ficou acima dos R$ 3,928 bilhões, representando uma evolução de 21,38% sobre o ano passado. Os depósitos totais cresceram 17,78%, somando mais de R$ 12,263 bilhões (com share de 16,8%). E na carteira de poupança a evolução foi de 22,06%, apresentando mais de R$ 2,744 bilhões (e share de 5,09%). Já nas operações de crédito totais o avanço foi de 6,77%, totalizando mais de R$ 13,386 bilhões (share de 8,01%).

Conheça algumas das razões do Sicredi ter crescido no RS em 2015:

– Consolidação do desenvolvimento das 39 cooperativas filiadas no RS nas suas áreas de cobertura, que deflagrou crescimento e expansão no Rio Grande do Sul;

– Intensificação do relacionamento e de parcerias estratégicas com as Cadeias Produtivas de vários segmentos do RS;

– Investimento direto com foco na capacitação dos associados, em parceria com o Sebrae/RS e com o Banco Central, para implantação de formação continuada e cursos de educação financeira;

– Processo contínuo de construção do relacionamento direto com as comunidades tendo como cerne os sete princípios do cooperativos.

 

RESUMO Sicredi no Rio Grande do Sul:

 

CATEGORIA DESEMPENHO CRESCIMENTO PREVISÃO 2016
Poupança R$ 2,744 bilhões(share de 5,09%) 22,06% 19,10%
Associados 1,508 milhão PF 5,41% e PJ 6,74% 4,22%
Patrimônio Líquido R$ 3,928 bilhões 21,38% 16,7%
Ativos Totais ADM R$ 26,350 bilhões 21,59% 9,57%
Crédito Total + Financiamento RURAL R$ 13,386 bilhões(share de 8,01%) 6,77% 8,82%
Depósitos Totais R$ 12,263 bilhões(share de 16,80%) 17,78% 11,74%
Sobras R$ 754,544 milhões 67,39%%
Unidades de Atendimento Inauguraram 10 UAs novas PREVISTAS17 novas UAs

 

RESUMO NACIONAL

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 3,2 milhões de associados e 1.394 pontos de atendimentos, em 11 Estados do País*. Organizado em um sistema com padrão operacional único, conta com 95 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais regionais, acionistas da Sicredi Participações S.A., uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios.

* Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás.

  • Mais de 3,2 milhões de associados |cresceu 7,9%
  • R$ 52,6 bilhões de ativos totais | cresceu 14,2%
  • R$ 30,6 bilhões em operações de crédito total | cresceu 10,1%
  • R$ 8,1 bilhões de patrimônio líquido | cresceu 21,1%
  • 18,8 mil colaboradores
  • São 95 cooperativas no Brasil
  • 1.394 pontos de atendimento | foram 60 novos pontos abertos em 2015
  • R$ 1,442 bilhão em sobras | cresceu 14,1%

(Dados Base/Dez 2015)

 

PF deflagra nova fase da Operação Zelotes

Notícias Política

PF deflagra nova etapa da Operação Zelotes. Foto: PF / Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, uma nova fase da Operação Zelotes, que investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Cerca de cem policiais federais dão cumprimento a 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão.

Esta nova etapa da operação aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do CARF, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e, posteriormente, aprovada.

Entenda o caso

A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, causando grande prejuízo aos cofres públicos.

Os crimes investigados na operação são: Advocacia Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.

Mandados 

DF – 3 de prisão preventiva, 9 de busca e 2 de condução coercitiva

SP – 2 de prisão preventiva, 8 de busca e 4 de condução coercitiva

PI – 1 de prisão preventiva, 1 de busca e 2 de condução coercitiva

MA – 1 de condução coercitiva                                                                                         (Rádio Guaíba)