Juiz Sergio Moro condena José Dirceu a 23 anos de prisão; por Graciliano Rocha/Buzzfeed

Juiz Sergio Moro condena José Dirceu a 23 anos de prisão; por Graciliano Rocha/Buzzfeed

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O Editor de Notícias, do Buzfeed, Graciliano Rocha, acaba de postar no site; “O ex-ministro José Dirceu foi condenado nesta quarta (18) a 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa em um caso envolvendo contratos superfaturados da empreiteira Engevix com a Petrobras.

A decisão do juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, é a primeira condenação do ex-homem-forte do governo Lula na Lava Jato. Moro considerou o ex-ministro culpado por receber cerca de R$ 15 milhões de propinas.

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470 [o julgamento do mensalão], havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada”, escreveu o juiz, na sentença.

No julgamento do mensalão, ele foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão e estava cumprindo pena em regime aberto em Brasília quando voltou a ser preso, por ordem de Sergio Moro, em agosto do ano passado.

Também foram condenados o irmão e sócio de Dirceu na JD Consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira, a 8 anos e 9 meses de prisão, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, a 10 anos de prisão, e o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto, a 9 anos de prisão. Duque e Vaccari, já condenados em outro processo da Lava Jato, poderão ter penas unificadas, segundo o juiz.

De acordo com a acusação que embasou a sentença, a corrupção ocorreu nas obras da Engevix nas unidade de gás, propeno e diesel nas refinarias Presidente Bernardes (Paulínia), Getúlio Vargas (REPAR, no PR) e Landulpho Alves (RLAM, BA).

Pelas contas do Ministério Público Federal, com base em documentos e delações, a Engevix pagou ao menos R$ 56,8 milhões para obter os contratos e os aditivos de cada uma destas obras. O valor da propina variava entre 0,5% e 1% do valor de cada contrato.

O dinheiro saía da Engevix para as contas das empresas dos operadores Milton e José Adolfo Pascowitch por falsos serviços de consultoria. Os irmãos Pascowitch também firmaram acordos de colaboração com a Justiça em troca de redução de pena.

José Dirceu foi condenado por ter recebido propina da Engevix por meio de contratos simulados com a empreiteira e Jamp, empresa dos Pascowitch. Os favores feitos ao petista incluíram voos em jato particular, compra e reforma de imóveis.

 

Delatores mentiram, diz defesa de José Dirceu.

A reportagem do BuzzFeed Brasil ainda não conseguiu ouvir o criminalista Roberto Podval, que coordena a defesa do ex-ministro José Dirceu, sobre a sentença do juiz Moro. A reportagem completa de Graciliano Rocha está no Buzfeed.

 

Moro está na lista dos 100 mais influentes da “Time”

Moro está na lista dos 100 mais influentes da “Time”

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Site da revista "Time" com o juiz Sérgio Moro
Site da revista “Time” com o juiz Sérgio Moro. (Foto: Reprodução)

O juiz federal Sérgio Moro aparece na lista das “100 pessoas mais influentes” que a revista americana “Time” publica há 13 anos e que teve nova edição divulgada nesta quinta-feira (21).

Ele está na categoria “Líderes”, ao lado de nomes como Barack Obama, François Hollande, Angela Merkel, Vladimir Putin e Kim Jong Un.

Segundo o texto que descreve o juiz paranaense, ele é chamado de “SuperMoro” e tem o nome cantado nas ruas “como se fosse uma estrela de futebol”.

“Mas Sergio Moro é apenas um juiz, embora um que trabalhe num escândalo de corrupção tão grande que poderia derrubar uma presidente – e talvez mudar uma cultura de corrupção que há muito tem prejudicado o progresso de seu país.”

“Moro tem sido acusado de ignorar o devido processo legal, e ele tem estado mais do que disposto a avaliar seus casos no tribunal da opinião pública. Mas a maioria dos brasileiros sente que suas táticas de ‘cotovelos afiados’ valem a pena por um país mais limpo”, prossegue a descrição da “Time”.

Recentemente, a revista “Fortune”, também dos EUA, apontou Moro como o “13º líder mais influente para transformar o mundo”.

A lista da “Time” não tem ordem definida. Além de Moro e dos líderes citados anteriormente, ela inclui outras figuras internacionais de peso, como Mark Zuckerberg, Usain Bolt, Leonardo DiCaprio, Papa Francisco. (AG/O Sul)

Moro defende intervenção do Judiciário para afastar corruptos da política

Moro defende intervenção do Judiciário para afastar corruptos da política

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O juiz federal Sergio Moro defendeu hoje (12) a intervenção do Poder Judiciário para evitar a “perpetuação na vida pública” de politicos acusados de corrupção. Para o juiz, o príncípio da garantia da ordem pública pode ser usado para justificar decisões que tenham objetivo de evitar novos crimes e afastar o “político improbo da vida pública.”

A argumentação de Moro consta na decisão em que ele determinou a prisão do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e mais duas pessoas ligadas a ele, na 28ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje.

“O correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões. Não sendo este o caso, é necessária, infelizmente, a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, quando há possibilidade de que este volte, em futura eleição, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto.”

Na avaliação de Sergio Moro, a corrupção compromete a democracia no Brasil. “Como dinheiro é poder e o domínio político é competitivo, políticos desonestos, por terem condições de contar com recursos criminosos, possuem uma vantagem comparativa em relação aos probos. Se não houver reação institucional, há risco concreto do progressivo predomínio dos criminosos nas instituições públicas, com o comprometimento do próprio sistema democrático.”

O ex-senador Gim Argello foi preso preventivamente, sem prazo determinado, em Brasília, na 28º fase da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido R$ 5 milhões para não convocar, na Comissão Parlmentar de Inquérito da Petrobras, empreiteiros investigados na Lava Jato, como Ricardo Pessoa (UTC Engenharia) e Léo Pinheiro (OAS). Ele será transferido para a Superintedência da Polícia Federal, em Curtiba, nesta tarde. (Agência Brasil)

Advogados gaúchos apresentam notícia-crime contra Sérgio Moro; por Marco Weissheimer/Sul 21

Advogados gaúchos apresentam notícia-crime contra Sérgio Moro; por Marco Weissheimer/Sul 21

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Um grupo de advogados e advogadas do Rio Grande do Sul apresentou nesta quinta-feira (7), na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, notícia-crime contra o juiz Sérgio Moro “tendo em vista a ocorrência de fatos que constituem, em tese, crimes de ação pública”. Reconhecendo o mérito das revelações feitas durante algumas das investigações da força tarefa responsável pela Operação Lava Jato, os advogados criticam “o método condenável das ações desencadeadas pelo referido grupo de trabalho, a partir de buscas e apreensões e prisões espetaculosas, sistematicamente realizadas com o acompanhamento, muitas vezes simultâneo, dos grandes meios de comunicação”. E apontam quatro crimes que teriam sido cometidos pelo magistrado no episódio das escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Capitaneada pelos advogados Carlos Frederico Guazzelli e Jorge Garcia, a notícia crime é assinada também por Gumercindo Coutinho, Mário Madureira, Glênio Ferreira, Jorge Buchabqui, Valmir Batista (ex-presidente da OAB-RS), Silvia Burmeister (Presidente da Associação Nacional de Advogados Trabalhistas) e Maria Cristina Carrion (Secretária Adjunta da OAB-RS), entre outros nomes. A reportagem completa está no Sul 21.

Ministro do STF alfineta Sérgio Moro no interior de SP

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Em evento em Ribeiro Preto, Teori Zavascki disse que
Em evento em Ribeiro Preto, Teori Zavascki disse que “os juízes não são protagonistas” Foto: Dorivan Marinho / STF / CP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, alfinetou, sem citar nomes, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. A fala ocorreu em evento nesta sexta-feira, em

Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, quando o ministro recebeu o título de cidadão ribeirão-pretano.

Relator na Corte de uma das ações contra a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil, Teori disse que o “papel do juiz é o de resolver conflitos, e não criar conflitos”. Falou ainda que juiz não deve buscar holofotes e que “o poder judiciário tem que exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz”, disse. Ele deu as declarações durante discurso na Justiça Federal da cidade, após receber a homenagem proposta pelo vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) e aprovada por unanimidade na Câmara.

Crise

Zavascki defendeu que não cabe aos magistrados resolverem questões políticas ou econômicas, pois “os juízes não são protagonistas”.

“O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes”, disse. (Correio do Povo)

Todos os homens do Presidente? Sérgio Moro cita Watergate e valida grampo telefônico entre Dilma e Lula

Todos os homens do Presidente? Sérgio Moro cita Watergate e valida grampo telefônico entre Dilma e Lula

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O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje que não vai excluir das investigações da Operação Lava Jato conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz, não há “maiores problemas’ no fato de o grampo ter ocorrido após ordem dele para paralisar o monitoramento de Lula.

“Não havia reparado antes no ponto, mas não vejo maior relevância. Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido, valendo, portanto, o já consignado na decisão do evento 135.”

No despacho preferido na manhã desta quinta-feira, o juiz citou o caso Watergate, que culminou com a renúncia do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, em 1974, para justificar que o presidente da República não detém garantia absoluta da privacidade de suas ligações.

“Ademais, nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido”, acrescentou.

Além disso, Moro esclareceu ele não monitorou as ligações de Dilma, que detém foro por prorrogativa de função e não pode ser monitorada pela primeira instância da Justiça. “A circunstância do diálogo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado não altera o quadro, pois o interceptado era o investigado [Lula] e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente.”

Grampos da OI

A Polícia Federal (PF) informou hoje ao juiz federal Sérgio Moro que aparelhos celulares da operadora OI que foram grampeados na Operação Alethéia, que teve o ministro da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva e parentes dele como alvo, seguem sendo interceptados. Ontem, o juiz determinou a suspensão de todos os monitoramentos.

Ao juiz, a PF disse que as ordens de que os grampos sejam suspensos foram enviados às operadoras, mas não foram cumpridos simultaneamente. Os delegados também afirmaram que o órgão não detém poderes para parar o monitoramento. Os grampos de outras operadoras foram paralisados nessa quarta-feira. “Cabe informar que não existe a possibilidade de que a Polícia Federal interrompa um monitoramento, pois somente a operadora tem essa ferramenta”.

 

watergate1Saiba mais sobre o Caso Watergate

 

 

 

 

 

(Felipe Vieira com informações da Agência Brasil)

Lenio Streck: Sérgio Moro deverá ser processado por vazamento de conversa entre Dilma e Lula

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Conversei com o professor e jurista Lenio Strec. Segundo ele houve diversas ilegalidades na determinação do juiz Sérgio Moro de divulgar os grampos nos telefones do ex-presidente Lula. Para ele estamos diante de uma situação que poderia ser chamada de “Morogate”, em alusão ao escândalo de Watergate, ocorrido durante o governo do ex-presidente americano Richard Nixon, na década de 70, em que houve o vazamento de informações confidenciais que derrubaram o mandatário. Em entrevista ao Programa Agora, Streck destacou que ocorreram dois erros, um da Polícia Federal que fez a gravação após a ordem do juiz Sérgio Moro de cancelar a investigação e também de Moro, que divulgou as falas para a Imprensa.

O jurista admitiu que já fez duras críticas ao governo petista em outras circunstâncias, mas agora acredita que houve uma exorbitância e um prejuízo à imagem da presidente. Ao ser questionado sobre o procedimento adotado por Moro, ele acredita que com a suspensão do processo de interceptação telefônica o juiz federal não poderia adotar nenhum outro tipo de ação. Para ele somente o procurador geral da República teria foro para encaminhar investigação ou denúncia de suposto abuso de poder.

Justiça de São Paulo encaminha decisão sobre prisão de Lula para Moro. Pedido do MP paulista vai ser apreciado na Justiça Federal de Curitiba

Justiça de São Paulo encaminha decisão sobre prisão de Lula para Moro. Pedido do MP paulista vai ser apreciado na Justiça Federal de Curitiba

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A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira que as denuncias oferecidas pelo Ministério Público contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser encaminhadas para a 13ª Vara Federal de Curitiba-PR, do juiz Sérgio Moro.

Na decisão, a juíza  da 4ª Vara Criminal Central de São Paulo, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, diz que a Justiça Federal de Curitiba deve julgar o processo, pois é onde “como é público e notório, tramita os processos da chamada ‘Operação Lavajato’, mencionada pelos denunciantes em sua peça”.
A denúncia

O pedido de prisão de Lula foi feito pelo Ministério Público de São Paulo na denúncia contra o ex-presidente, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada na última quarta-feira pelo Ministério Público de São Paulo. Além de Lula, também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.

As denúncia contra Lula ocorrem na acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex– oficialmente registrado em nome da OAS.

Na denúncia de 102 páginas, a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.

Confira a decisão da Justiça de SP na íntegra:

“O Juízo da 4ª Vara Criminal Central decidiu hoje (14) que os autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050, que contêm as denúncias oferecidas pelo Ministério Público, contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e outros, devem ser encaminhados à 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, em com base no art. 76, II e III, do Código de Processo Penal, onde “como é público e notório, tramita perante aquela Vara os processos da chamada “Operação Lavajato”, mencionada pelos denunciantes em sua peça”.

Entre outras razões, o Juízo da 4ª Vara Criminal Central – que levantou o sigilo do processo para conhecimento público e garantia constitucional (prevista no art. 5º, LX, da CF) – fundamenta que “o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘Lavagem de Dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.

Os autos serão encaminhados para reunião com os da “Operação Lavajato”.               (Correio do Povo)

Capoteiro rouba cena em audiência da Lava Jato; por Julia Affonso e Ricardo Brandt / O Estado de São Paulo

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Um homônimo roubou a cena da maior investigação contra a corrupção no Brasil na semana passada, frente à Justiça Federal do Paraná. Na sexta-feira, 4, por volta das 10h, enquanto o País se virava para acompanhar a condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado – do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o capoteiro de veículos Jorge Washington Blanco, de Belo Horizonte, prestava depoimento, por videoconferência, ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato.

Blanco havia sido arrolado como uma das testemunhas de acusação, no processo em que é réu o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. A outra era o administrador Sandro Tordi, ex-presidente do Banco Schahin.

De camiseta azul, Jorge Blanco respondeu a todas as perguntas. A primeira foi do Ministério Público Federal.

O procurador Diogo Castor de Mattos. “O sr pode esclarecer sua atividade profissional durante o ano de 2009?”

“Eu sou capoteiro”, respondeu Jorge Blanco.

“Capoteiro?”, questionou Castor. “O sr trabalhou durante algum período no Banco Schahin?”

“Não”, disse o capoteiro.

“O sr esteve alguma vez com Jorge Luiz Zelada?”, perguntou o procurador.

“Não conheço”, afirmou Blanco.

“Sem mais perguntas, Excelência”, assinalou Castor.

O juiz federal Sérgio Moro prosseguiu a audiência, perguntando se o assistente de acusação ou os defensores que estavam tinham perguntas.

“Se trata de outra pessoa, seria um uruguaio, um argentino”, disse um dos defensores, que não aparece no vídeo.

“Não tenho ideia, a testemunha é da acusação”, afirmou Moro. “Talvez o sr tenha sido chamado por engano, por alguma questão de homônimo. Eu declaro encerrado seu depoimento, também não tenho indagações.”

Moro condena cúpula da Mendes Júnior por corrupção

Moro condena cúpula da Mendes Júnior por corrupção

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O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, condenou a 19 anos e 4 meses de prisão Sérgio Cunha Mendes(foto), ex-vice-presidente e acionista da Mendes Júnior, por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outros dois dirigentes da empreiteira também foram condenados – Rogério Cunha Pereira e Alberto Elísío Gomes. Segundo a sentença, foram pagos R$ 31,4 milhões de propina à Diretoria de Abastecimento da Petrobrás. (O Estado de São Paulo – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)