Exclusivo: Dallagnol adverte que Temer pode barrar avanços da Lava Jato. Procurador da República crítica Gilmar Mendes e não comenta ataques de Lula contra ele e Moro ; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Exclusivo: Dallagnol adverte que Temer pode barrar avanços da Lava Jato. Procurador da República crítica Gilmar Mendes e não comenta ataques de Lula contra ele e Moro ; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Destaque Direito Poder Política

O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, adverte que as ações tomadas pelo Palácio Planalto podem frear os avanços das investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Em entrevista exclusiva à Rádio Guaíba, Dallagnol destacou que o governo de Michel Temer pode interferir nos trabalhos, mas assegurou que tornará públicas quaisquer manobras que venham a prejudicar os desdobramentos da Lava Jato. A avaliação foi dada pelo procurador em visita à escola Verbo Jurídico, em Porto Alegre, nessa terça-feira.

“Tudo é possível. É possível que sim e é possível que não. A nossa preocupação é com o que é feito concretamente. Nós sempre vamos buscar apontar isso para a imprensa e sociedade quando nós tivermos algum receio de que algum ato ou projeto de lei venha obstruir a investigação, dificultar as apurações ou mesmo enterrar o caso”, alerta.

Em função de projetos discutidos no Congresso, que visam perdoar anistia ao caixa dois de campanha ou criminalizar a conduta de investigadores, Dallagnol salientou que esta reação da classe política pode reverter os ganhos da Lava Jato como ocorreu na Itália, em comparação às Mãos Limpas. “Nós não queremos que o destino do Brasil seja o mesmo da Itália, onde poucas pessoas acabaram punidas. Houve uma reação dos poderosos que num efeito ‘bumerangue’ as pessoa ficaram mais a vontade para praticar crimes”, avisou.

Para o procurador da República, a atual legislatura também é vista com ceticismo dentro do Congresso nacional. “O Congresso é essencial na democracia e, neste sentido, deve ser respeitado e valorizado ainda que nós desconfiemos de pessoas especificas que o compõem”.

Questionado se há seletividade nas investigações da Lava Jato, Dallagnol considerou a tese como uma “teoria da conspiração”. “Determinados partidos como PT, PP e PMDB apareciam mais nas investigações porque os diretores da Petrobrás foram indicados pelo presidente da República a partir do seu próprio partido e de partidos de base aliada. Não tinha nenhum diretor ou gestor que era indicado pela oposição”, sintetiza.

Dallagnol também isentou a nomeação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao garantir que o novo ministro não irá interferir nos processos da força-tarefa, pois ele passou a integrar a 2ª turma da Suprema Corte, que não julga ações da Lava Jato. Além disso, o procurador da República também manifestou apoio ao projeto que dá fim ao foro privilegiado.

Lula

Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol não são mais honestos do que ele. A frase foi proferida pelo petista durante evento realizado pelo PT, em São Paulo. Perguntado sobre a citação, Dallagnol foi sucinto. “Não tenho comentários”, disse.

No entanto, ele classificou como uma pós-verdade a frase “não temos prova, temos convicção”, que viralizou após o MPF ter denunciado Lula como o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”, em setembro de 2016.

“’Não temos prova, temos convicção’ foi uma frase que jamais foi dita nesta entrevista coletiva. Nós oferecemos estas acusações porque entendemos que estavam amparadas por provas consistentes. No momento apropriado, o Poder Judiciário vai oferecer sua sentença para absolver ou condenar as pessoas que foram acusadas”, salienta.

Gilmar Mendes

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ter afirmado dias atrás que as delações da Odebrecht podem ser anuladas, uma vez que parte dos depoimentos foi divulgado pela imprensa, Dallagnol disparou: “Com todo o respeito ao ministro está avaliação não tem pé nem cabeça. Em primeiro lugar, a anulação de colaborações de depoimentos que vazaram abria margem para que pessoas más intencionadas vazassem informações com objetivo de alcançar a própria impunidade. Em segundo lugar, isso não faz sentido dentro da teoria jurídica”, justifica.

Lava Jato já recuperou R$ 10 bi

Por fim, após três anos de Lava Jato, o procurador da República destaca os resultados obtidos pela ofensiva que já culminaram no resgate de mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, principalmente por meio das colaborações premiadas. “A Lava Jato se relaciona com 1/5 dos países no mundo. Além disso, foi possível recuperar R$ 10 bilhões quando a regra é de que não se recupera nem um centavo em processos criminais”, pontua.

Temer minimiza protestos no Brasil após impeachment

Temer minimiza protestos no Brasil após impeachment

Destaque Mundo Negócios Poder Política

Na China, para participar da cúpula do G20, o presidente Michel Temer chamou de inexpressivos os protestos realizados nos últimos dias em algumas capitais do Brasil, incluindo Porto Alegre. De acordo com informações da Folha de São Paulo, o chefe de Estado afirmou a jornalistas que os movimentos que protagonizaram as manifestações são “grupos mínimos”.

São pequenos grupos. Não tenho numericamente, mas acho que são 40, 50 ou 100 pessoas. Num conjunto de 204 milhões de pessoas eu acho isso inexpressivo. O que me preocupa é quem confunda o direito à manifestação com a depredação”, afirmou em Hangzhou neste sábado.

O ministro das Relações Exteriores usou o termo “mini” para se referir aos atos organizados na Capital gaúcha, São Paulo e Rio de Janeiro. Temer comentou que os protestos são democráticos e naturais porque aconteceram depois de um impeachment. “Não me assusto com isso. Até me surpreenderia se houvesse unanimidade”, acrescentou.

Para Temer, as manifestações não compromete o início do novo governo. O presidente explicou que é praticamente impossível pacificar o País em um dia e afirmou que o termo “golpista” nada mais é do que uma palavra política. “Serõa todos golpistas no sentido jurídico?”, questionou. (Correio do Povo)

Impeachment de Dilma: Bruno Lima Rocha analisa a troca de poder

Impeachment de Dilma: Bruno Lima Rocha analisa a troca de poder

Destaque Economia Poder Política

Conversei hoje no Agora/Rádio Guaíba com o Cientista Político, Bruno Lima Rocha sobre o que pode acontecer a partir da saída de Dilma Rousseff da presidência da República nesta quarta-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou para hoje a votação final do impeachment de Dilma Rousseff, após dia de discursos de senadores e advogados de defesa e acusação. Até o início da madrugada, o Placar do Impeachment do Estado indicava 55 votos a favor da cassação e 20 contra. São necessários 54 para que a petista perca o cargo. Ofensiva do governo Michel Temer assegurou o apoio de três senadores do Maranhão: Edison Lobão (PMDB), Roberto Rocha (PSB) e João Alberto Souza (PMDB). Cargos entraram no acerto. Apesar do discurso de neutralidade, o governo também tentou sem sucesso acelerar o julgamento para que, caso o impeachment seja aprovado, Temer tome posse no Congresso ainda hoje, faça reunião com ministros e líderes da base e possa viajar para a China. Para tentar evitar a perda de direitos políticos de Dilma, sua defesa deve pedir fatiamento da votação. (Felipe Vieira com informações de O Estado de São Paulo)

Em reunião com Sartori, Temer garante apoio à segunda ponte do Guaíba

Em reunião com Sartori, Temer garante apoio à segunda ponte do Guaíba

Destaque Poder Política

O governador José Ivo Sartori reuniu-se hoje com o presidente interino Michel Temer em Brasília. No encontro, Temer garantiu apoio do governo federal para a conclusão de obras no Rio Grande do Sul, como a segunda ponte sobre o Guaíba, em Porto Alegre. Durante a reunião no Palácio do Planalto, Sartori também convidou o presidente para participar da edição de 2016 da Expointer.

José Ivo Sartori afirmou estar “contente” em ouvir do presidente em exercício, Michel Temer, que “algumas obras no Rio Grande do Sul, especialmente a obra da ponte do Guaíba”, são prioridade. Em 12 de julho, Michel Temer anunciou a liberação de R$ 100 milhões para a retomada das obras da segunda ponte.

A construção de outra ponte sobre o Guaíba visa ampliar a interligação da região Metropolitana de Porto Alegre com o Sul do estado e desafogar o tráfego. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a expectativa é de que 50 mil veículos utilizarão diariamente a ponte.

Sobre o encontro com Temer no Palácio do Planalto, Sartori mencionou o convite para que o presidente em exercício participe da 39ª edição da Expointer. A feira ocorre justamente na semana seguinte ao julgamento definitivo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). “Fomos convidá-lo para o maior evento da agricultura do Rio Grande do Sul, do agronegócio do Rio Grande, que é a Expointer, do dia 27 de agosto ao dia 4 de setembro. E a presença do presidente é extremamente importante para todas as nossas lideranças rurais e para todos os líderes do Rio Grande do Sul, de todos os empreendedores, não apenas da área rural, mas também da indústria que cerca essa área”, afirmou o governador gaúcho.

Após o encontro com Michel Temer, o governador José Ivo Sartori se reuniu com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A reunião serviu para oficializar o repasse do Armazém Frigorífico da Conab à Ceasa/RS. De acordo com Sartori, o repasse vai beneficiar 6 mil produtores gaúchos. (Correio do Povo)

Senadores gaúchos favoráveis ao impeachment de Dilma admitem também levar Temer a julgamento.

Senadores gaúchos favoráveis ao impeachment de Dilma admitem também levar Temer a julgamento.

Destaque Poder Política

Em dia de mais uma decisão dos senadores sobre a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), os gaúchos que já abriram o voto pelo afastamento definitivo da petista reconhecem que denúncias recentes também podem levar ao afastamento do interino, Michel Temer (PMDB). Em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, Lasier Martins (PDT) e Ana Amélia Lemos (PP) foram questionados sobre a incoerência de manter no poder um presidente e ministros acusados de receber propina em caráter pessoal. As denúncias foram feitas por executivos da Odebrecht em delações premiadas à Operação Lava Jato, nessa semana.

Ana Amélia defendeu que, se confirmada a tendência de afastamento definitivo de Dilma, Temer também seja investigado e julgado pelos parlamentares. “A minha régua para Dilma é a mesma para o Temer. Encerrado o afastamento definitivo da Dilma e entrando um processo sobre julgamento de Temer, eu penso que tem de ser o mesmo julgamento e o mesmo rito. Eu não posso ter um tipo de avaliação sobre um. Quem cometeu delito é igual perante a lei. Se os dois cometeram, os dois têm de pagar”, afirmou.

Lasier Martins admitiu que o momento é constrangedor para os senadores e defendeu que Temer também seja afastado. “Tudo é crime. Tem tudo o mesmo peso. Concorre contra Dilma que ela cometeu o mesmo crime de que é acusado o Temer. E, uma vez eleita, cometeu pedaladas e créditos complementares. Estamos diante de situação constrangedora, inegavelmente. O ideal seria que o tribunal, lá adiante, julgasse, e também afastasse o presidente que vai assumir”, sustentou.

Se Temer for julgado e também tiver mandato cassado antes das próximas eleições, cabe ao Congresso Nacional conduzir eleição indireta do próximo presidente do Brasil. Mesmo assim, os adversários de Dilma mantêm o argumento de que ela cometeu crimes de responsabilidade. Lasier corre risco, inclusive, de ser expulso pelo PDT por votar pela admissibilidade do processo de impeachment.

Já o senador gaúcho Paulo Paim (PT) aproveitou as delações premiadas contra Temer para reforçar o discurso em defesa de Dilma. Paim foi um dos primeiros senadores a falar na tribuna, no início da tarde, na sessão que define se a presidente eleita vai a julgamento definitivo. ”Não tem como eu não falar nesse assunto. Foram R$ 37 milhões pagos em propina ao presidente, ao chefe da Casa Civil (Eliseu Padilha) e ao ministro de Relações Exteriores (José Serra). Pelo outro lado, não há prova de crime de responsabilidade. Os principais jornais do mundo dizem que a presidenta, por exemplo, não foi acusada de corrupção e as regras estão nas mãos de homens que estão sendo acusados”, defendeu.

Ao contrário de Lasier e Ana Amélia, Paim entende que a votação definitiva sobre o afastamento de Dilma ainda está indefinida, já que os apoiadores da petista dizem contar com 30 votos e os adversários com 60, sendo que há 81 senadores aptos a votar. Enquanto hoje o processo deve ser aceito por maioria simples — 41 votos ou mais —, serão necessários 54 votos para o impeachment no julgamento final, previsto para o final do mês. (Rádio Guaíba)

Temer: reformas trabalhista e da Previdência não devem ser aprovadas em 2016

Temer: reformas trabalhista e da Previdência não devem ser aprovadas em 2016

Destaque Poder Política

O presidente interino Michel Temer, disse hoje, em entrevista a veículos estrangeiros, que não vai conseguir aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, mas que vai fazer todo o esforço para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita o teto dos gastos públicos. As alterações nas leis trabalhistas e na Previdência são defendidas pelo governo com o argumento de que ajudarão o país a sair da crise.

“Acredito que a PEC do teto de gastos será possível e temos hoje a colaboração do Congresso [Nacional]. As reformas trabalhista e previdenciária, não sei quanto tempo ainda vão levar”, disse o presidente interino, segundo publicação no site da Agência Reuters.

O Planalto previa, de início, apresentar e aprovar as reformas ainda em 2016. Temer reconheceu a dificuldade de passarem no Congresso medidas de ajuste em direitos sociais dos trabalhadores. “Espero que seja [enviado ao Congresso] antes das eleições. É claro que não haverá uma decisão antes das eleições. Pela experiência parlamentar que tive, acho que não será fácil aprovar este ano, não sei se será possível”, disse Temer.

Diante do cenário, o governo já trabalha com a ideia de fazer uma das reformas, a da Previdência, de forma gradual. Entre os pontos prioritários estão a idade para aposentadoria, a diferença entre os sexos e a diferença entre as profissões. “A Previdência, sem dúvida, será gradual, terá regras de transição. Ou faz para vigorar no futuro ou faz para que suavemente vá entrando em vigor, com um sistema de transição”, disse.

No caso da reforma trabalhista, a proposta a ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional vai tocar em temas como a prevalência da negociação coletiva, tratar de assuntos como salário e jornada, podendo ainda abordar a terceirização.

Impeachment

De acordo com a Reuters, durante a entrevista, o presidente interino também falou sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Para Temer, a aprovação ou rejeição da perda do mandato de Dilma depende mais de um julgamento político do que jurídico, no Senado. “Essa questão do impeachment no Senado não depende da nossa atuação. Depende da avaliação política, não uma avaliação jurídica, que o Senado está fazendo”, disse Temer. Ele assegurou não estar agindo para influenciar o resultado do julgamento. “Eu penso que o Senado vai avaliar as condições políticas de quem está hoje no exercício e de quem esteve no exercício da Presidência até um certo período”, acrescentou.

Na avaliação do presidente interino, a indefinição sobre o processo dificulta a saída da crise econômica, por não dar clareza aos investidores sobre o direcionamento das políticas econômicas. “Dizem que quando terminar o processo de impeachment o investidor saberá com quem vai falar e isso vai incentivar o investimento. Dizem que há muita gente aguardando exatamente o processo de agosto”, disse.

Corrupção

Questionado sobre os casos de corrupção envolvendo integrantes do governo Dilma e a citação do PMDB, partido que presidiu por 15 anos, se licenciando do cargo em abril, Temer disse que não tinha participação ativa nas decisões do governo. Sobre as acusações de que o PMDB recebeu supostas doações ilegais de campanha, o presidente interino afirmou não ter conhecimento de ilegalidades e que todas as doações foram “oficiais”. “Nunca houve uma coisa que eu pudesse dizer: isso veio por fora. Não é o tradicional ‘eu não sabia’. Não é exatamente isso. É que as doações que vinham entravam oficialmente no partido e saiam oficialmente. Eu não tinha a menor notícia de qualquer gesto de corrupção”, afirmou.

Segundo Temer, as acusações de recebimento de dinheiro ilegal fruto de propinas devem ser provadas. “Isso precisa provar, que foi realmente a propina que levou a doações oficiais”, disse o presidente interino, que informou que pretende ficar neutro nas eleições municipais. “Tenho uma base muito ampla. Eu não vou entrar nas questões municipais porque desagrado a base”, disse. (Agência Brasil)

Temer: escolha de Castro mostra que governo não vai interferir em eleição na Câmara

Temer: escolha de Castro mostra que governo não vai interferir em eleição na Câmara

Notícias Poder Política

O presidente interino Michel Temer disse hoje que a escolha do deputado Marcelo Castro (PI) como candidato único do PMDB na eleição à presidência da Câmara dos Deputados é uma demonstração de que não vai se envolver na disputa. “É uma demonstração de que nós não entramos na questão da Câmara”, afirmou Temer, após ser perguntado se pretende apoiar a candidatura de Castro. Temer deu a declaração depois de um almoço com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Depois de mais de uma hora de reunião a portas fechadas, o PMDB escolheu o deputado e ex-ministro da Saúde do governo de Dilma Rousseff, Marcelo Castro, para ser o candidato único do partido à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara.

Antes do almoço com a Frente Parlamentar, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou que a indicação do PMDB é “demonstração inequívoca de que o governo não está se envolvendo no processo” de eleição na Casa.

“O processo está em andamento. Minha expectativa continua sendo a de que possamos ter ao fim um número menor de candidatos. Se não, todos disputam e no segundo turno vamos ver quem é o presidente da Câmara”, acrescentou Geddel, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso.

“Preferíamos e se pudéssemos influir era para que houvesse um entendimento global na base. Se não há, qualquer movimento nosso pode ser interpretado como preferência por A ou B e aí sim causar racha”, destacou o ministro.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que “o governo trabalha com a ideia de a base ter um candidato único” para a presidência da Câmara dos Deputados.

“Estamos trabalhando para que se tenha um só candidato. É possível construir [candidatura única]. Não tem por que criarmos a possibilidade de ter qualquer arranhão na base. Temos o projeto de um novo Brasil e esse novo Brasil passa por a gente ter condições de ter na Câmara a base que temos hoje. Não podemos correr riscos”, concluiu Padilha. (Agência Brasil)

Lula e Temer travam disputa pelo comando da Câmara

Lula e Temer travam disputa pelo comando da Câmara

Notícias Poder Política

A ala majoritária do PT negocia apoio ao candidato do DEM, Rodrigo Maia (RJ), na sucessão à presidência da Câmara. A ideia é que a oposição – PT, PCdoB e PDT – se una a antigos adversários, como DEM, PSDB e PPS, para enfrentar o Centrão, bloco que reúne cerca de 270 deputados e foi fundamental para aprovar o impeachment de Dilma Rousseff. Nos bastidores, a avaliação é de que Maia será o único capaz de enfrentar o candidato do Centrão, que pode ser Rogério Rosso (PSD-DF), apoiado pelo Planalto até agora. Para o grupo do ex-presidente Lula, só assim será possível se contrapor a Michel Temer. O Planalto quer um “perfil confiável” para o cargo. O governo depende de estabilidade para aprovar projetos. Além disso, o novo presidente terá a responsabilidade de analisar pedidos de impeachment contra Temer e será o primeiro na linha sucessória caso Dilma seja afastada definitivamente. (O Estado de São Paulo)

CNI/Ibope: 39% desaprovam governo Temer; 13% aprovam

CNI/Ibope: 39% desaprovam governo Temer; 13% aprovam

Notícias Poder Política

Com pouco mais de um mês de gestão, o governo do presidente interino Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 39% da população, em junho, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. O levantamento foi divulgado hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na última pesquisa CNI/Ibope que avaliou o governo de Dilma, em março deste ano, 69% dos entrevistados consideram o governo da petista ruim ou péssimo.

O percentual de pessoas que consideram o governo de Michel Temer ótimo ou bom é 13%, contra 10% de Dilma. Já os que avaliam o governo Temer como regular somam 36%. Em março, 19% disseram que o governo de Dilma era regular.

A popularidade do presidente interino é maior que a da presidenta afastada Dilma Rousseff, mas também é negativa. Entre os entrevistados, 31% aprovam a maneira de Temer governar e 53% desaprovam. No caso de Dilma, 82% desaprovavam a maneira dela governar em março de 2016 e 14% aprovavam.

Sobre a confiança, 27% confiam no presidente Temer e 66% não confiam. O índice de confiança de Dilma era de 18%; 80% não confiavam na presidenta afastada.

Temer assumiu o governo em 12 de maio, quando o Senado aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A pesquisa foi feita entre os dias 24 e 27 de julho com 2.002 pessoas, em 141 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais e, segundo a CNI, o grau de confiança da pesquisa é de 95%. (Agência Brasil)

Temer promete vetar 100% de participação de estrangeiros em empresas aéreas após pressão de senadores

Temer promete vetar 100% de participação de estrangeiros em empresas aéreas após pressão de senadores

Economia Negócios Notícias Poder Política

Para garantir a aprovação da medida provisória (MP) que trata de modificações no setor aéreo, o presidente interino Michel Temer se comprometeu a vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100% de participação em companhias aéreas brasileiras, disse hoje o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto original da MP, assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff no início de março, ampliou de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro no setor. A pedido do presidente interino esse percentual foi ampliado para 100% no momento em que o texto foi votado na Câmara.

Diante da resistência dos senadores, o governo se comprometeu com o veto para que a MP seja aprovada da forma como está. Isso porque, em caso de modificação no Senado, o texto precisa ser reenviado à Câmara. O risco, com isso, é de que a MP perca a validade antes de se tornar lei.

“O governo vai vetar esse dispositivo”, afirmou Padilha. “Nós necessitamos conquistar a confiança internacional para investimentos dentro do Brasil e gerar novos empregos. Estamos pensando em várias formas, entre as quais seria essa possibilidade de abrir esses 100% nas companhias aéreas. Mas compreendo e respeito a posição dos senadores, que querem trazer para o debate a aviação regional, que não estava clara nesse dispositivo”, acrescentou.

Segundo o ministro, o governo interino se preocupa em não deixar caducar a MP 714 para não abrir mão de outras medidas abordadas no texto e consideradas importantes, entre elas, a reestruturação dos débitos da Infraero com a União.

Mais cedo, Renan prometeu que a MP da aviação civil vai ser votada ainda nesta quarta. “Vamos fazer mais um esforço para votar essa medida provisória hoje”, disse ele, ao chegar ao Senado.

Caso a medida seja aprovada e o veto confirmado, volta a vigorar no Brasil a limitação de 20% na participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, conforme estabelece o Código de Aviação Civil. (Agência Brasil)