Porto Alegre: Líder do governo afirma que projetos de Marchezan sobre transporte ficarão para 2018

Porto Alegre: Líder do governo afirma que projetos de Marchezan sobre transporte ficarão para 2018

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O vereador Clàudio Janta (SD), líder do governo Marchezan (PSDB) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, afirmou nesta sexta-feira, em entrevista ao programa AGORA/Rádio Guaíba, que os projetos prevendo alterações no transporte público da cidade só devem ser apreciadas em 2018. O pacote de medidas, enviado pelo prefeito na última semana, tem enfrentando resistências entre a base aliada.

Segundo Janta, que é contrário às medidas do prefeito, o pacote primeiro será analisado por 120 dias por uma comissão especial, instalada ontem. Neste processo, todas as partes interessadas devem ser ouvidas. ”Não temos pressa para discutir esse problema. Temos que chamar todos os atores da cidade de Porto Alegre e porquê não da Região Metropolitana que usa o nosso sistema de transporte para discutir essa questão”, disse, em entrevista ao programa Agora.

Janta, que pediu suspensão da tramitação do pacote à Mesa Diretora da Casa, explicou que os textos voltam à apreciação normal após o período de 120 dias de análise. O vereador disse também entender que o sistema de transporte está sucateado e que as empresas não cumprem o edital. Para ele, a instalação de sistema de reconhecimento facial e GPS para controle de horários ajudará coibir fraudes e a recompor os custos das empresas, defendendo que não é possível mexer em pontos importantíssimos como a gratuidade dos idosos, dos deficientes e a segunda passagem dos estudantes.

Na última quinta-feira, o prefeito decretou o fim da segunda passagem gratuita para quem usa o cartão TRI, medida em vigor desde 2011 para quem pega duas linhas de ônibus diferentes em um intervalo de até meia hora. Pelo decreto, a segunda passagem gratuita seguirá valendo somente para estudantes. A justificativa da Prefeitura é buscar um impacto menor em reajustes futuros da passagem. O decreto não depende de aprovação e passa a valer após 30 dias.

Dois dias antes, o prefeito já havia enviado à Câmara seis projetos que reduzem isenções. Um deles acaba com a passagem escolar para estudantes que não comprovarem renda mensal inferior a três salários mínimos. Outro texto acaba com a isenção para idosos entre 60 e 64 anos. Um terceiro texto acaba com a concessão de passe escolar a professores. Em outro projeto, a Prefeitura autoriza que os ônibus circulem sem cobradores.

Sobre a tramitação do projeto de revisão da planta do IPTU na Câmara, Janta disse que os técnicos da Secretaria da Fazenda estão avaliando os índices do IPTU em Porto Alegre. Disse acreditar que o texto deve chegar à Casa em agosto. “Em alguns bairros nobres de Porto Alegre, as pessoas pagam o IPTU como se fosse em bairros populares”, destacou. Para Janta é preciso fazer uma correção da planta do imposto.

EPTC manifesta preocupação com queda histórica do número de passageiros de ônibus na Capital

EPTC manifesta preocupação com queda histórica do número de passageiros de ônibus na Capital

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O número de passageiros pagantes do transporte coletivo de Porto Alegre caiu cerca de 7% nos últimos cinco meses, em comparação com o mesmo período do ano passado. O dado foi levantado pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) desde o fim de fevereiro, quando passou a vigorar a primeira licitação dos ônibus. Foram cerca de 1,4 milhões de passagens a menos pagas — redução de 18 milhões para 16,6 milhões.

Tendo os últimos cinco anos como base, a queda é ainda maior, de 17%. Em entrevista à Rádio Guaíba, o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, revelou preocupação com o desequilíbrio financeiro das empresas operadoras.

“É uma queda brutal no volume de passageiros pagantes. É um dado que, na minha história de 35 anos de transporte coletivo, nunca ocorreu. O passageiro vem caindo desde 1985, mas no máximo chegou a 1,5% ou 1,2%, até menos de 1% a queda num ano. Agora, 7% em cinco meses é uma queda expressiva que impacta muito forte nosso sistema de transporte”, relatou.

A redução também coincide com o período de uma das maiores elevações da tarifa já registradas na cidade, de R$ 3,25 para R$ 3,75. Cappellari reconhece que o custo mais alto motiva mais pessoas a se deslocarem a pé ou de bicicleta em Porto Alegre. Além da crise econômica em todo o País, o receio pela segurança nas ruas é outro fator atribuído para a menor utilização dos ônibus na Capital.

“O cidadão está avaliando muito bem quando vai fazer viagem, se está desempregado ou sob risco de ficar. Também há a questão da segurança, que até tem melhorado no transporte coletivo, mas existe o risco que as pessoas avaliam, ao andar à noite, e fazem opção por outros meios”, ponderou.

Em contrapartida, o número de passageiros com isenções na passagem cresce cada vez mais, segundo a EPTC. O levantamento apontou que chega a 34% o índice de gratuidade nas viagens, considerado “impraticável para o equilíbrio operacional”. Os principais isentos são os idosos de 65 anos ou mais, além dos idosos de 60 a 64 anos com renda familiar de até 3 salários mínimos, deficientes físicos, crianças e adolescentes carentes. Já o estudante paga metade da tarifa.

O titular da EPTC não antecipou possíveis medidas para melhorar o faturamento do sistema, mas garantiu que “decisões serão anunciadas, nos próximos dias, para minimizar o impacto”.

Um estudo da Associação Nacional de Transporte Urbano (ANTU), divulgado hoje, revela que o ônibus foi menos utilizado em todo o ano passado, no Brasil. A queda nacional em 2015 foi de 9%, conforme a pesquisa. A entidade também cita os congestionamentos nas cidades como causa da maior opção pelo deslocamento a pé ou de bicicleta. (Bibiana Borba/Rádio Guaíba)