Cherini deve anunciar novo partido somente após eleições municipais

Cherini deve anunciar novo partido somente após eleições municipais

Direito Notícias Poder Política

Conversei com o deputado federal Giovani Cherini, expulso hoje do PDT, após votar na Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele me disse que ainda não definiu para onde vai. Minhas fontes indicam o PMDB. Cherini revelou que até agora mais de 10 partidos já o convidaram: “Todo mundo me quer, menos o partido que eu queria.”

Ele não mostra arrependimento do voto contra Dilma, votou conscientemente sabendo do desejo do eleitor que o enviou para Brasília para representa-lo. A decisão sobre o futuro partido deve ser anunciada após o pleito de outubro. Até lá, ele vai conversar com os eleitores e ajudar na eleição de vereadores e prefeitos que foram seus cabos eleitorais e novos políticos. Vai tentar ajudar no possível inclusive velhos companheiros do PDT, que o ajudaram em várias eleições.

Porto Alegre:  Vereadores aprovam projeto que estende para 20 dias licença-paternidade a servidores municipais; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Vereadores aprovam projeto que estende para 20 dias licença-paternidade a servidores municipais; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Cidade Comportamento Crianças Destaque Direito Direito do Consumidor Poder Política Porto Alegre prefeitura

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, hoje, um projeto de lei que estende para 20 dias o período de licença-paternidade para servidores do poder público municipal. A proposta, apresentada pela vereadora Fernanda Melchionna e pelo ex-vereador Pedro Ruas (hoje deputado estadual), ambos do PSol, foi aprovada em votação simbólica, sem registro individual de voto.

O texto original previa ampliação para 30 dias consecutivos, contando da data de nascimento do filho, mas uma emenda reduziu esse período para 20. A legislação vigente prevê hoje apenas cinco dias de benefício. O texto depende, agora, da sanção do prefeito José Fortunati.

O projeto sustenta que a ampliação da licença-paternidade busca “apresentar um primeiro passo para a sensibilização da sociedade” no que se refere “à nova constituição familiar e à divisão de responsabilidades no desenvolvimento dos filhos”.

Os vereadores também entendem que é tarefa do Poder Público o esforço de reduzir os encargos da maternidade para a mulher, que não deve ser a única responsabilizada pelo cuidado dos filhos e da família. “Nesse sentido, consideramos que o primeiro passo para a redução da desigualdade entre os gêneros no cuidado dos filhos seja dado com a ampliação da licença-paternidade”, dizem os autores do projeto.

Porto Alegre: Presidente da Câmara defende reajuste para vereadores ; Camila Diesel/Rádio Guaíba

Porto Alegre: Presidente da Câmara defende reajuste para vereadores ; Camila Diesel/Rádio Guaíba

Economia Notícias Poder Política Porto Alegre

Mesmo com o anúncio de contenção de despesas pela prefeitura, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Cássio Trogildo (PTB), defendeu, nesta segunda-feira, o reajuste anual de salário dos parlamentares. Durante coletiva de imprensa, Trogildo comparou a reposição do Legislativo à das classes trabalhadoras, alegando que também é direito dos vereadores pelo menos a diferença da inflação acumulada.

“Nós não tivemos aumento nenhum aqui na Câmara Municipal. Nós tivemos a reposição da inflação, que deveria ser o preceito constitucional. Mas no caso da Câmara tivemos um acordo coletivo, em 2013, para que pelo menos a inflação seja dada”, afirmou.

O aumento de 9,28% foi publicado no Diário Oficial da Câmara de Porto Alegre, um dia depois de a Prefeitura ter admitido a suspensão de obras e projetos por falta de dinheiro em caixa. Na semana passada, o prefeito, José Fortunati (PDT), dobrou o contingenciamento, de R$ 67 milhões para quase R$ 132 milhões, para evitar o parcelamento de salários dos servidores do Executivo.

O salário de cada parlamentar sobe de R$ 11.882 para R$ 12.984. O vencimento de Trogildo, como presidente da Câmara, era de R$ 14.852 e passa para R$ 16.231. O índice de reajuste corresponde à inflação calculada pelo IPCA entre 1° de maio de 2015 e 30 de abril de 2016.

Contra o reajuste

Das 15 bancadas da Câmara, apenas as do PSol e do PR foram contrárias ao reajuste. Para a líder do PSol no Legislativo, vereadora Fernanda Melchiona, a crise econômica do país inviabiliza o aumento dos vereadores. Em nota, o vereador do PR Rodrigo Maroni também se posicionou contra e prometeu devolver o valor do reajuste, doando a verba para a compra de um ambulância de atendimento veterinário (Samuvet).

“Sou contrário a que os próprios vereadores assinem o aumento de seus salários, deveria caber à população, através de um plebiscito ou consulta pública, a tomada dessa decisão”. Maroni lançou, na semana passada, pré-candidatura à Prefeitura de Porto Alegre.

Em meio a crise financeira, reajuste dos vereadores vai custar quase R$ 500 mil em Porto Alegre. Das 15 bancadas da Câmara, apenas a do PSol votou contra o aumento; Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Em meio a crise financeira, reajuste dos vereadores vai custar quase R$ 500 mil em Porto Alegre. Das 15 bancadas da Câmara, apenas a do PSol votou contra o aumento; Lucas Rivas/Rádio Guaíba

Cidade Direito Economia Educação Eleições 2016 Notícias Poder Política Porto Alegre prefeitura

Com base em um acordo de lideres, exceto o do PSol, vereadores de Porto Alegre aprovaram aumento de 9,28% nos salários deles e dos servidores da Câmara Municipal. Com isso, o salário de cada um dos 36 parlamentares sobe de R$ 11.882 para R$ 12.984. O índice corresponde à reposição da inflação calculada pelo IPCA entre 1° de maio de 2015 e 30 de abril de 2016. O reajuste foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Câmara de Porto Alegre, um dia depois que a Prefeitura anunciou ter admitido a suspensão de obras e projetos em função da falta de dinheiro em caixa.

Mensalmente, são repassados mais de R$ 427 mil para custear o salário dos 36 vereadores. Com aumento de 9,28%, o impacto mensal cresce em cerca de R$ 40 mil, o que, no ano, atinge R$ 480 mil. O vencimento do presidente da Câmara também vai ser reajustado de R$ 14.852 para R$ 16.231. Por mês, também são destinados pelos cofres públicos mais de 6,1 milhões para bancar o salário de 732 servidores da Câmara, entre concursados e cargos de confiança. O impactado mensal é estimado em R$ 566 mil.

Das 15 bancadas da Câmara, apenas a do PSol votou contra o reajuste. Para a líder do partido no Legislativo Municipal, vereadora Fernanda Melchiona a crise econômica do País inviabiliza o aumento dos vereadores. “Nos achamos que, além dessa questão do descompasso do salários dos políticos com a população, a conjuntura municipal mostra inoportuno e desnecessário qualquer tipo de aumento de salário dos vereadores”, defende.

Mesmo com indicativo de contenção de gastos dado pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que ontem dobrou o contingenciamento, de R$ 67 milhões para quase R$ 132 milhões, para evitar o parcelamento de salários dos servidores municipais, o líder do PDT na Câmara, vereador Marcio Bins Ely disse não ver problema em apoiar o aumento. “O prefeito também dá o reajuste da inflação para os funcionários”, frisa. A Prefeitura reconhece, porém, não ter como garantir sequer a reposição inflacionária em 2016.

Amparado por uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após ter sido cassado pela Justiça Eleitoral gaúcha por suspeita de compra de votos em troca de prestação de serviços públicos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Cássio Trogildo(PTB) não vai se manifestar sobre o tema.

Janela para mudar de partido termina com quatro trocas na Câmara da Capital. Além disso, uma suplente também mudou de sigla; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Janela para mudar de partido termina com quatro trocas na Câmara da Capital. Além disso, uma suplente também mudou de sigla; por Samantha Klein/Rádio Guaíba

Cidade Direito Notícias Poder Política Porto Alegre prefeitura

Os vereadores de todo o País terão até amanhã para trocar de legenda sem perda de mandato. Na Câmara de Vereadores da Capital, quatro parlamentares mudaram de sigla até o momento. Mauro Pinheiro trocou o PT pela Rede e passa a ser o único representante do partido na Casa. Mario Manfro, que no ano passado já tinha migrado do PSDB para a Rede, resolveu aproveitar a janela para se filiar ao PTB, para onde seguiu também o ex-secretário de Direitos Humanos da Capital, Luciano Marcantônio. Até a semana passada, ele era filiado ao PDT. O vereador Dr. Thiago, que se envolveu em atritos com a gestão de José Fortunati na área da Saúde, migrou do PDT para o DEM. Além desses, a vereadora suplente Séfora Mota saiu do PRB para integrar o diretório do PSB.

Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou a chamada janela partidária que alterou o artigo 17 da Constituição Federal e estabeleceu a possibilidade, por período determinado – 30 dias seguintes à promulgação -, de desfiliação partidária sem prejuízo ao mandato.

A chamada “janela partidária” permite que os atuais deputados federais e estaduais, por exemplo, possam mudar de legenda para concorrer às eleições municipais de 2016, que vão eleger prefeitos e vereadores em 2 de outubro.

Saiba mais

Defensores públicos, magistrados e ministros de Estado que quiserem ser candidatos a prefeito ou vice-prefeito também devem deixar as funções até amanhã – quatro meses antes das eleições. Esse também é o prazo final de desincompatibilização para secretários municipais ou membros de órgãos congêneres, membros de entidades mantidas pelo poder público e integrantes de fundações públicas que desejarem se candidatar a prefeito ou vice.

Em Porto Alegre, vereadores que eram secretários municipais anteciparam esse prazo e se desligaram das pastas. Com isso, voltaram à Câmara Mauro Zacher (PDT), que era secretário de Obras e Viação (Smov), Valter Nagelstein (PMDB), que era secretário de Urbanismo, José Freitas (PRB), que dirigia a Pasta da Segurança, e Luciano Marcantônio (PTB), que era titular da Pasta de Direitos Humanos. As posses ocorrem na segunda-feira. Com a composição original, deixaram o Parlamento hoje Mônica Leal (PP), Séfora Mota (PSB), Nereu D’Ávila (PDT) e Dr Raul (PMDB).

Sob contestação de servidores, ponto eletrônico começa a ser exigido na Câmara de Porto Alegre (Bibiana Borba/Rádio Guaíba)

Notícias Poder Política

 

Início da exigência do ponto causou filas no início do expediente na Câmara da Capital. Foto: Bibiana Borba

Desde o início da manhã desta terça-feira (3), os cerca de 730 funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre têm a obrigação de registrar a presença no trabalho através de ponto eletrônico com crachá e impressão digital. O processo para implementação do sistema começou em fevereiro deste ano, por iniciativa do atual presidente da casa, vereador Mauro Pinheiro (PT). A demora para que começasse a vigorar foi causada por questionamentos dos servidores sobre o rigor do modelo.

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara da Capital (Sindicâmara), Jerri Heim, ressalta que os contratados como cargos em comissão (CCs), por exemplo, terão mais liberdade para seguir justificando trabalhos externos de forma manual. Ainda, a entidade denuncia que os valores gastos para que a Procempa (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre) fornecesse os equipamentos são superiores aos divulgados pela direção.

“O sindicato nunca foi contrário ao ponto. O que questionamos é a forma como foi implementado e o custo, o superfaturamento da implementação, que vai custar mais de R$ 300 mil aos cofres públicos”, declarou.

A presidência e a administração da Câmara sustentam que foram gastos somente R$ 21 mil para instalação dos quatro relógios eletrônicos de ponto no prédio. As divergências ainda são investigadas pelo Ministério Público do Estado. O diretor-geral do parlamento municipal, Luis Berres, garantiu hoje que o sistema segue padrões de outros órgãos e propõe maior rigor no controle das atividades.

“O nosso ponto tem o mesmo custo daquele implantado em toda a Prefeitura, é integrado com a folha de pagamento, é um ponto completo e está dentro dos valores do mercado e, inclusive, é muito mais avançado do que em outros órgãos públicos”, declarou.

Na Assembleia Legislativa do Estado, que teve ponto eletrônico implantado no ano passado, apenas servidores estáveis têm de fazer o registro. A Câmara de Porto Alegre passa a exigir a comprovação da frequência dos concursados, cedidos, CCs e até de estagiários nos horários de entrada, saída e intervalo de almoço. Já os vereadores, assim como os deputados, registram comparecimento somente nas três sessões parlamentares semanais.