Maranhão pede indicações para comissão de impeachment de Temer

Maranhão pede indicações para comissão de impeachment de Temer

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O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), enviou ofício aos líderes dos blocos e partidos para que indiquem seus representantes na comissão que vai analisar o pedido de impeachment do presidente interino Michel Temer.

Waldir Maranhão deu a informação em resposta ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que questionava o fato de a comissão especial não ter sido instalada porque os líderes partidários não tinham indicado seus representantes. “A presidência desta Casa já assinou ato de criação e expediu ofício aos líderes dos partidos e blocos para indicar os parlamentares que integrarão a comissão.” De acordo com Maranhão, a comissão não “andou” por falta das indicações partidárias, e não de “inércia” da presidência da Casa. “Não se trata de inércia desta presidência.

No dia 4 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou à presidência da Câmara, então ocupada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitasse denúncia contra Temer e criasse uma comissão especial para analisar pedido do presidente interino, em razão das chamadas pedaladas fiscais, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra. Cunha, então, enviou ofício aos líderes partidários pedindo a indicação de nomes para compor a comissão. Alguns partidos não fizeram as indicações, e a comissão não foi instalada.

O anúncio de Waldir Maranhão pegou os deputados de surpresa. “A decisão de Vossa Excelência vai na direção de dar um prazo ou de indicar os membros?”, indagou Miro Teixeira (Rede-RJ). “Estamos diante de um cenário complexo e, diante desse quadro com que o país está se defrontando, é bom o senhor fazer uma análise mais detalhada”, afirmou Danilo Forte (PSB-CE).

Indicações

Apesar da resposta de Maranhão, Braga disse que vai recorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Braga, os líderes já tiveram tempo para indicar os integrantes da comissão e não o fizeram para evitar o andamento dos trabalhos.

Como os líderes não indicaram os nomes, com base no Regimento Interno da Câmara, cabe ao presidente da Casa indicar os nomes, acrescentou o deputado. “O Regimento diz que, se no prazo de 48 horas após a criação da comissão ninguém indicar, o presidente poderá fazer a escolha.”

O petista Givaldo Vieira (ES) disse que o partido apoiará o recurso de Braga. “Também informo que já indicamos a nossa representação da comissão.” (Agência Brasil)

Bancada do PP quer afastamento de Maranhão do partido. Grupo está reunido desde a manhã desta terça e decisão será divulgada às 17h

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Com 47 deputados em exercício, a bancada do PP na Câmara espera decidir nesta terça-feira o futuro de Waldir Maranhão (MA). O grupo, reunido desde as 10h30min, está praticamente decidido sobre o afastado de Maranhão do partido e consequentemente da presidência da Câmara – cargo que ocupa interinamente. A decisão será oficialmente formalizada às 17h, durante o encontro da Executiva Nacional da legenda.

O partido decidiu discutir o assunto após as atitudes tomadas na segunda-feira por Maranhão. Ele anulou a sessão de admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e, no fim da noite, revogou a anulação.

Um dos mais polêmicos da legenda, o deputado Julio Lopes (RJ) afirmou que Maranhã cometeu “atentado contra o partido e contra a democracia” ao decidir, sozinho, sobre a suspensão de parte do processo na Câmara. Mesmo com a revogação da medida, a situação de Maranhão dentro da legenda parece não poder mais ser revertida. Na reunião, os deputados também tentam afinar os dez pontos que serão encaminhados ao vice-presidente Michel Temer, como sugestões para o governo provisório, caso Dilma Rousseff seja afastada pelo prazo de 180 dias na votação de quarta-feira do Senado.

Tanto Lopes quanto outros petistas, como o gaúcho Jerônimo Goergen, querem o afastamento de Maranhão que, imediatamente, teria que deixar o mandato e o cargo de presidente interino da Câmara. Se isso ocorrer, o que o PP defenderá são novas eleições para o comando da Casa. Ontem, DEM e PSD ingressaram com uma representação contra Maranhão no Conselho de Ética, pedindo a cassação de seu mandato, por abuso de autoridade.

Mesa Diretora

Já o impasse sobre uma nova composição da Mesa Diretora da Câmara esbarra na legislação interna da Casa e não há consenso sobre o que pode ser feito desde que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado da presidência por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado deve se reunir hoje para tentar uma solução. Pelo Regimento Interno da Casa, a vaga só fica disponível em casos de morte, renúncia ou perda de mandato.

Cunha deixou claro que não irá renunciar. As mesmas regras ainda estabelecem que qualquer vaga da Mesa até 30 de novembro do segundo ano de mandato deve ser preenchida com nova eleição, dentro de cinco sessões plenárias. ( Felipe Vieira com Agência Brasil)

Movimentos que apoiam Impeachment de Dilma preparam manifestação contra ato de Waldir Maranhão para hoje em Porto Alegre

Movimentos que apoiam Impeachment de Dilma preparam manifestação contra ato de Waldir Maranhão para hoje em Porto Alegre

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Os integrantes dos Movimentos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff , estão sendo convocados via Redes Sociais para uma manifestação contra o ato do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, de anular o processo de Impeachment na Câmara dos Deputados. “Estamos atentos à tentativa de interferir, sem legitimidade, no processo de impeachment, atentando contra o estado democrático de direito. Não aceitaremos golpe governista atraveés da decisão do vice-presidente da Câmara dos Deputados.” Ainda segundo o post na página do MBL, no Facebook: “Num ato desesperado, na calada da noite, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, pediu a anulação do processo de Impeachment.  Desrespeitou o STF, desrespeitou a Câmara dos Deputados, desrespeitou o Senado, desrespeitou a nós, brasileiros. Não vamos nos dispersar. Falta pouco!”  A manifestação coordenada pelo MBL, VPR e Banda Loka, acontece na Avenida Goethe a partir das 19 horas.

Oposição perde pelo menos dois votos a favor do impeachment

Oposição perde pelo menos dois votos a favor do impeachment

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A oposição deixou de contar com pelo menos dois votos a favor da abertura de processo de impeachment na tarde desta sexta-feira. Grávida de 36 semanas, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ) solicitou o início de sua licença-maternidade.

Com o afastamento, a deputada não participará da votação de domingo sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Sua ausência beneficia Dilma, uma vez que ela já havia se posicionado a favor da saída da presidente. No final da tarde, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou que mudaria seu voto de pró para contra o impeachment.

Em levantamento realizado pela Folha de S. Paulo com os 513 deputados federais, 342 deles se declaravam favoráveis ao impedimento de Dilma até o final da tarde. Com a ausência da deputada e a mudança de Maranhão, o número de votos pró-impeachment declarados não era mais, no momento, suficiente para abertura do processo contra a presidente da República. (Correio do Povo)