Os projetos da Reforma RS – que tratam da reestruturação da previdência e da carreira do funcionalismo público – foram protocolados na tarde desta quarta-feira (13/11), na Assembleia Legislativa.
O líder do governo, deputado Frederico Antunes, acompanhado dos deputados Luiz Henrique Viana, Mateus Wesp e Rodrigo Lorenzoni, realizou a entrega das propostas ao Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL). O subchefe Legislativo, Luiz Gustavo Carnelos, e o subchefe Parlamentar adjunto da Casa Civil, Thiago Lorezom, também estiveram presentes.
Os projetos foram protocolados com os seguintes números:
PEC – 285/2019
Previdência Civil – 503/2019
Previdência Militar – 504/2019
Estatuto Servidores – 505/2019
Estatuto Militares – 506/2019
Estatuto Magistério – 507/2019
IGP – 508/2019
Aposentadoria especial – 509/2019
As propostas, antes de protocoladas, foram apresentadas aos deputados estaduais pelo governador Eduardo Leite e secretários, na manhã desta quarta-feira, no Palácio Piratini.
