Com o objetivo de dar celeridade aos processos para a arrecadação do Rio Grande do Sul, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (5/12), ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Carlos Eduardo Zietlow Duro, um ofício contendo uma lista de processos de cobranças de empresas devedoras de ICMS.
A relação contém 35 empresas devedoras de R$ 1,7 bilhão ao Estado. A reunião, que ocorreu no TJRS, é resultado de ação conjunta das instituições integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-RS): Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ministério Público (MP) e Secretaria da Fazenda (Sefaz). No encontro estavam o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, uma relação de processos criminais que envolvem sonegação fiscal que totalizam R$ 1,3 bilhão de dívidas aos cofres públicos. O objetivo da atuação conjunta é fortalecer o combate à sonegação fiscal, a cobrança dos devedores e a responsabilização de pessoas jurídicas e físicas nos casos de crime contra a ordem tributária.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, afirma que a ação demonstra a disposição do Estado em cobrar a dívida ativa e combater a sonegação fiscal: “Essa é uma das medidas empreendidas pela PGE em conjunto com as demais instituições integrantes do Cira-RS para recuperar as finanças do Estado”, ressaltou.
Dallazen valorizou a articulação interinstitucional no combate à sonegação fiscal. “Além das medidas já tomadas de investigação em relação a empresas devedoras, a agilização de processos de cobranças cíveis e criminais precisa ter seguimento, compromisso também do presidente do Tribunal de Justiça do RS”, disse.
O secretário da Fazenda destacou a troca de informações entre os órgãos estaduais para a cobrança de recursos e a ação conjunta para reprimir a atuação daqueles que não recolhem corretamente seus tributos. “A especialização na sonegação de impostos permite que empresas tenham vantagens competitivas em seus negócios, prejudicando aqueles que recolhem corretamente os tributos e a arrecadação do Estado”, disse Marco Aurelio.
Os estabelecimentos mencionados nas informações atuam nos setores das indústrias alimentícia e siderurgia, telecomunicações, petróleo, energia, distribuição de bebidas, dentre outros. Também participou da reunião o procurador do Estado, coordenador da Procuradoria Fiscal da PGE, Gustavo Granzotto Manfro.
