Porto Alegre, sábado, 16 de outubro de 2021
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RS: Receita estadual gaúcha focará na criminalização de devedores contumazes em 2020

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O combate aos sonegadores contumazes – aqueles que ao longo de 12 meses deixam de pagar o ICMS, por exemplo, por oito meses ou mais – será mais intenso, no que depender da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) neste ano. Um reforço que se somará a outras iniciativas que permitiram ao governo recuperar ao caixa do Rio Grande do Sul, em 2019, o valor de R$ 2,4 bilhões em créditos tributários. Somados aos quase R$ 1 bilhão em compensação de precatórios via crédito tributário, o valor alcança R$ 3,4 bilhões efetuados em cobrança de dívidas no ano passado, o maior dos últimos dez anos, de acordo com a pasta.

A possibilidade de uma punição maior aos devedores mal intencionados, diz o secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, também deve desestimular empresários que constantemente deixavam de arrecadar impostos e posteriormente aderiam ao Refaz. O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de débitos de ICMS, por sinal, não tem previsão de ser realizado novamente em 2020.

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