A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) informa que, a partir desta segunda-feira, 27, as entidades que tiverem interesse em participar das eleições para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), no biênio 2020-2022, deverão indicar seus representantes, mediante entrega da documentação solicitada até 7 de fevereiro.
O edital está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre desta sexta-feira, 24, e atende ao artigo 8º, incisos VI, VII, VIII, XI, XII, da Lei Complementar nº 369/96. A documentação deverá ser entregue na Assessoria Técnica da Smams, rua Luiz Voelcker, 55, Sala 210, em dias úteis, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h.
As vagas para entidades, mediante processo eleitoral, são distribuídas da seguinte forma: uma vaga de titular e uma vaga de suplente para universidades particulares de Porto Alegre; uma vaga de titular e uma vaga de suplente para Centrais Sindicais dos Trabalhadores; uma vaga de titular e uma vaga de suplente para entidades setoriais de saúde; três vagas para titulares e seus suplentes para representantes de entidades ecológicas com sede e atuação na Capital; e uma vaga de titular e uma vaga de suplente para representante de entidade ambientalista com sede e atuação na Região Metropolitana.
O Edital de Eleição da Comam pode ser acessado aqui. Para consulta ou empréstimo para realização de fotocópias (despesas do interessado), é possível dirigir-se à sede da Smams , em dias úteis, das 14h às 17h.
