Todas as decisões no meio político afetam a sociedade mas, muitas vezes, as pessoas impactadas desconhecem a importância – alguns, a existência – de determinados instrumentos do poder público que impactam na população. Você sabe o que é o plano diretor de uma cidade? Saindo às ruas, não é difícil encontrar dúvidas sobre sua definição. De dez pessoas abordadas, aleatoriamente, no Centro de Porto Alegre, três realmente sabiam do que se tratava. “São regras definidas em audiências para vermos como vai ser a cidade no futuro”, diz o bancário José Romualdo, 47 anos, morador do bairro Passo D’Areia. Dois atrelaram ao Orçamento Participativo. “A gente escolhe as obras que queremos, é isso?”, arriscou Vanderlei Aquino, vendedor de 35 anos. Outras três pessoas deram respostas como esta: “É uma coisa de político, lá. Já vi algo no jornal”. O décimo preferiu não responder.
Lei municipal resultante de um pacto entre governo e cidadãos em seus mais diversos segmentos, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) define critérios para construção de prédios em que moramos e trabalhamos, criação de ruas e calçadas por onde passamos, implantação de uma estação de tratamento de esgoto ou a reurbanização de uma favela. Em resumo, busca melhorar a qualidade de vida coletiva, tão combalida com o passar do tempo. Elaborado pelo Executivo municipal, precisa contar com uma equipe multidisciplinar em um processo participativo e deve ser aprovado pela Câmara.
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