Porto Alegre, quarta, 29 de junho de 2022
img

Pedir auxílio emergencial de R$ 600 sem ter direito pode ser crime, dizem advogados

Detalhes Notícia
Quem fizer solicitação indevidamente estará sujeito a responder por falsidade ideológica e estelionato. Raul Spinassé/Folhapress

Quem se cadastrar nos sistemas da Caixa Econômica Federal para pedir o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo a informais em meio à pandemia do coronavírus mesmo sem ter direito ao benefício poderá cometer crimes de falsidade ideológica e estelionato, afirmam advogados. Quem receber o dinheiro sem ter direito, segundo eles, terão de ressarcir o valor à União e ainda poderá ser investigado em inquérito policial e ser denunciado pelo Ministério Público Federal.

Desde o lançamento do aplicativo, na terça-feira (7), 27 milhões de cadastros foram feitos para solicitar o valor. Nesta quarta (8), usuários foram às redes sociais para ironizar quem baixava o app da Caixa para pedir o auxílio sem ter direito a ele. Outros pediam que quem não precisasse não fizesse a solicitação.

Leia mais na Folha de S.Paulo