O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, decidiu afastar do cargo o desembargador Siro Darlan, integrante do TJ/RJ, por 180 dias. Ele também determinou quebra do sigilo bancário e fiscal do magistrado, além do bloqueio de bens, carros e imóveis. A decisão foi proferida no bojo da segunda fase da operação Plantão, deflagrada nesta quinta-feira, 9. Siro Darlan foi alvo da operação por suspeita de negociar medidas liminares durante plantões.
Na decisão do ministro do STJ aparece, “Há fortes e robustos elementos sobre a prática de crimes de corrupção e associação criminosa/organização criminosa pelo Desembargador Siro Darlan de Oliveira, por meio de venda decisões judiciais durante os plantões presididos pelo magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
(…) Há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o Desembargador Siro Darlan de Oliveira.”, escreve o ministro Luis Felipe Salomão.
Além de Siro Darlan, outras três pessoas suspeitas de integrar uma suposta organização criminosa que atuava no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foram presas hoje (9), em caráter temporário, pela Polícia Federal (PF).
A PF afirma que os quatro estão envolvidos em um esquema criminoso de venda de decisões judiciais, proferidas mediante o pagamento de suborno a juízes e outras autoridades públicas. As sentenças beneficiavam milicianos, traficantes de drogas e outros criminosos.
Além dos mandados de prisão temporária, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também autorizou a execução de 15 mandados de busca e apreensão. O STJ também determinou o afastamento dos investigados de cargos públicos e a proibição de manterem contato uns com os outros, além de frequentarem certos locais.
Cerca de 60 policiais federais participam da operação, que aconteceu simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina. A ação foi um desdobramento da primeira fase da Operação Plantão, deflagrada em setembro de 2019 para apurar a suspeita de tráfico de influência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O desembargador Siro Darlan, do TJRJ, acusado de corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já tinha sido um dos alvos da primeira fase da operação. Acusado de vender ao menos uma decisão judicial por R$ 50 mil, Darlan é alvo de outras investigações.
Hoje o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Darlan de suas funções por 180 dias, a quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado e o bloqueio de seus bens.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do desembargador. (Agência Brasil)
