O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), em sua fala em momento de Presidência na sessão ordinária desta quinta-feira (4/6), ressaltou que sempre procura fazer o melhor pelo interesse público em prol dos trabalhos no legislativo. Disse que diante de uma calamidade pública foi elaborado um regimento para um sistema remoto de deliberação que vem surtindo bom resultado para que os vereadores possam enfrentar da melhor maneira possível a situação presente, sem prejudicar os trabalhos de apreciação das matérias durante o estado de emergência e calamidade pública na capital.
Fundamentado na Lei Orgânica, disse que está procurando cumprir as normas da Casa e que esses vetos que estão há cem dias para serem votados podem ser apreciados nesse período de sessões virtuais, mas que se os vereadores entenderem que não é possível, que se reveja a questão com os líderes de cada bancada. “Temos duas opções: ou simplesmente cruzamos os braços ou buscamos um atalho abrindo a possibilidade para decidirmos algumas matérias, como os vetos presentes, mas deixo para que os pares decidam”. Pujol sugeriu que o parlamento municipal delibere a questão realizando uma nova reunião através do Comitê de Crise na próxima semana. “Não podemos parar os trabalhos da Câmara, mas temos que deliberar de uma forma que seja segura para todos”.
O presidente lembrou que todos concordaram que nesse momento é impossível que se realize uma sessão presencial, pois não existem condições técnicas para isso. “Nesse sentido, então, saiu a resolução para a viabilização dessas sessões virtuais e nós entendemos que temos que primar pela segurança e resguardo de todos num momento em que a aglomeração é combatida e, segundo os técnicos que consultamos, o nosso espaço na Câmara não nos dá condições para fazer sessões presenciais”, explicou.
