O Conselho de Direitos Humanos da ONU encomendou um relatório sobre ações perpetradas nas Filipinas para combater drogas ilegais.
O documento aponta casos de impunidade para assassinatos e violações como parte da campanha de combate a entorpecentes, que começou em 2016.
Memorando
A alta comissária da ONU para o tema, Michelle Bachelet, afirmou que o país asiático enfrenta grandes desafios como pobreza estrutural, desigualdade e conflito armado, desastres naturais frequentes e, agora, a Covid-19. Mas para ela, a resposta do governo do presidente Rodrigo Duterte deve ser baseada nos ditames dos direitos humanos.
Bachelet contou que os testemunhos das famílias afetadas pelos crimes são de “partir o coração”. Muitas pessoas são privadas de justiça. Documentos obtidos pelos autores do relatório mostram que a polícia filipina teria recebido um memorando com palavras como “negação e neutralização” de suspeitos de envolvimento com drogas ilícitas.
Mandado de segurança
Para uma co-autora do relatório, Ravina Shamdasani, os termos usados na circular podem ter sido interpretados como uma “permissão para matar”.
Ela citou batidas da polícia em lares sendo realizadas sem mandado de segurança. Foram analisados ainda boletins de ocorrência sobre morte de suspeitos que usavam expressões similares.
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