Porto Alegre, terça, 09 de agosto de 2022
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'Debate atropelado sobre teto pode levar País a feudalismo fiscal', diz procuradora; O Estado de São Paulo

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Especialista em contas públicas, Élida Graziane diz que setores vão brigar por 'quinhão' do Orçamento em pleno ano eleitoral; ela alerta para a necessidade de fazer um regramento consistente do teto. Mais cedo mais tarde teremos que alterar o teto, diz Élida. Foto: Michael Paz/Agência ALRS.

Especialista na legislação das contas públicas e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, a advogada Élida Graziane alerta para o risco de o debate atropelado de mudança no teto de gasto levar o País ao “feudalismo fiscal”, com cada setor querendo o seu “quinhão” em ano eleitoral. Graziane defende que mudanças no mecanismo que trava o avanço dos gastos à inflação devem ser feitas junto com a discussão do Orçamento de 2021.

“O problema do teto nesse momento é onde passa um boi passa uma boiada. Se não fizer um regramento consistente, voltamos para o puro feudalismo fiscal, terra arrasada”, diz.

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