Porto Alegre, terça, 09 de agosto de 2022
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Rio Grande do Sul irá receber R$ 155 milhões da Lei Aldir Blanc; Jornal do Comércio

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Parados há cinco meses, cerca de 300 mil trabalhadores da cultura aguardam auxílio no Estado MARCO QUINTANA/ARQUIVO/JC

 

 

Resultado de ampla mobilização do setor e representando uma conquista histórica para a cultura, a Lei de Emergência Cultural (nº 14.017) – conhecida como Lei Aldir Blanc – foi regulamentada nesta segunda-feira. Sancionada no último dia 29 de junho, pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), a legislação prevê o repasse de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para promover a manutenção de espaços, grupos e coletivos e auxiliar emergencialmente trabalhadores das artes que desde o início da pandemia de Covid-19 estão impossibilitados de trabalhar. Sem recursos para a sobrevivência desde a segunda quinzena de março, no Estado o número de profissionais que aguardam a liberação da verba gira em torno de 300 mil pessoas.

De acordo com a Lei, o Rio Grande do Sul receberá R$ 155 milhões (sendo R$ 70 milhões para o Estado e R$ 85 milhões para os municípios). Destes, R$ 9,2 milhões serão destinados para a Capital. A partir da regulamentação, o dinheiro já pode ser acessado, mas vai depender da aprovação do plano de ação dos governos, que deve ser apresentado em 60 dias, no caso das prefeituras, e em 120 dias, no caso do governo estadual. Proposta pela deputada Federal Benedita da Silva (PT), e construída com a colaboração de movimentos culturais de todos os estados brasileiros, a legislação é dividida em três incisos.

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