Porto Alegre, sábado, 23 de novembro de 2024
img

Decisão judicial pode balizar jurisprudência que irá proteger os produtores de soja no Brasil

Detalhes Notícia
Juíza da Cidade de Acréuna (GO) suspende liminarmente um contrato milionário de entrega de soja firmado entre um produtor rural e a empresa Gavilon do Brasil, por quebra das regras de compliance.. Foto: Agência Brasil

 

 

Para não perder 200 mil sacas de soja, prejuízo que iria inviabilizar a continuidade de suas atividades, o produtor rural ingressou com pedido judicial de suspensão do contrato, por violação das regras de compliance.

Como o pagamento da safra iria ocorrer um mês após a efetiva entrega dos grãos, tempo suficiente para que houvesse a manobra da insolvência, resultando em um possível calote no produtor rural, a exemplo do que já ocorreu em diversos casos notórios divulgados na Imprensa, o produtor não teve alternativa e precisou recorrer aos tribunais.

A empresa Americana Gavilon está associada a diversas notícias sobre falhas na contabilidade e rombo de milhões de dólares. Da mesma forma, gigantes como a Seara, AFG Brasil S/A e Cotia Trading, já haviam causado prejuízos milionários após pedidos de recuperação judicial, causando prejuízos incalculáveis aos produtores.

A empresa é investigada por fraudes contábeis nos Estados Unidos e responde diversos processos na justiça Brasileira, inclusive.

Entenda o caso

Pedidos de recuperação judicial de tradings e empresas comerciais exportadores de commodities agrícolas têm causado insegurança e prejuízos milionários aos produtores rurais brasileiros. Em consequência, atualmente existe insegurança e receio ao celebrar contratos de venda de grãos, entregar o produto e não receber, porque as empresas não oferecem garantias aos produtores rurais, apenas prometendo o pagamento após a entrega da safra.

Com origem no verbo inglês “to comply”, compliance é um termo amplamente aplicado pelo mundo corporativo para traduzir a conformidade de uma determinada corporação em relação às leis e regulamentos externos e internos. Uma empresa está em compliance, portanto, quando atende a todas exigências legais relativas às atividades que desenvolve (não é o caso da Gavilon).

 

Após a publicação recebemos da Assessoria de Comunicação da Gavilon a nota abaixo:

Nem a Gavilon (EUA), nem a GDB (Brasil), estão sob qualquer investigação por fraude contábil. Ambas cumprem as leis e os regulamentos aplicáveis.

A referida decisão inicial era nula e seus efeitos foram recentemente interrompidos pelo Superior Tribunal de Justiça no Brasil. O contrato executado pela GDB e pelo agricultor é legítimo e vinculativo para ambas as partes.

A Gavilon e a Gavilon do Brasil (GDB) possuem resultados financeiros sólidos. Qualquer comparação com empresas anteriormente falidas como Seara, AFG Brasil e Cotia Trading é imprecisa e enganosa.

Em 3 de fevereiro de 2021, a Marubeni Corporation (controladora da Gavilon) informou que o lucro líquido do terceiro trimestre de 2021 da Gavilon foi de 12,7 bilhões de Ienes (aproximadamente US$ 117 milhões) e que esperava resultados sólidos adicionais para o restante do ano fiscal.
O mesmo relatório financeiro informa que o lucro líquido consolidado da Marubeni no terceiro trimestre de 2021 foi de 163,8 bilhões de Ienes (aproximadamente US$ 1,5 bilhão).

A Gavilon do Brasil é a 6º maior exportadora de commodities agrícolas do País. Nos Estados Unidos, a Gavilon é a 4ª maior rede de armazenamento de grãos. Ambas as empresas são controladas pela Marubeni, uma empresa multinacional japonesa multibilionária com um desempenho diversificado em setores como energia, alimentos, transporte, química e indústria aeroespacial. A Gavilon do Brasil está totalmente comprometida com o crescimento do agronegócio brasileiro.