Ao mesmo tempo em que o governo de Jair Bolsonaro anunciou a demissão da cúpula das Forças Armadas, nesta terça-feira, 30, aliados do presidente tentam avançar com um projeto para dar ao chefe do Executivo o poder de instaurar uma condução típica de situações de guerra, tendo a pandemia como justificativa. A medida, caso aprovada, abriria caminho para Bolsonaro intervir nos Estados e derrubar restrições impostas por governadores, como lockdowns.
O pedido para o projeto ser votado em regime de urgência foi apresentado em reunião de líderes para definir a pauta de votações da Câmara, sob a defesa do deputado bolsonarista e líder do PSL na Casa, Major Vitor Hugo (GO). O deputado disse que a iniciativa partiu dele. “Eu pensei em incluir mais a hipótese de pandemia para a Mobilização Nacional”, disse Vitor Hugo ao Estadão/Broadcast Político. O parlamentar é um dos mais próximos de Bolsonaro e costuma frequentar os palácios da Alvorada e do Planalto.
O projeto autoriza o uso do instituto da Mobilização Nacional, mecanismo de gestão de crise previsto na Constituição para ser usado em casos de o País entrar em guerra. O dispositivo dá poder ao presidente, entre outros, para intervir nos processos produtivos, seja industrial ou agrícola, requisitar a ocupação de bens e serviços e a convocação de civis e militares para atuarem no enfrentamento da crise. Segundo advogados ouvidos pela reportagem, o projeto ainda abre espaço para que o presidente da República assuma o controle das Polícias Militares estaduais.
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