Os parlamentares aprovaram, na sessão extraordinária híbrida desta terça-feira (11), dois projetos para autorizar o Executivo a prestar contra garantia à União, relativamente à garantia a ser concedida por ela em operação de crédito externo a ser contratada pelo BRDE junto ao BID. Um deles para oferecer linhas de crédito para micro, pequenas e médias empresas e outro para financiamento de projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida nos três estados da Região Sul do país.
Antes, o plenário já havia aprovado proposta do governo do Estado para incentivos à pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico. Ainda restam ser apreciados outros sete projetos do Poder Executivo e duas proposições de origem parlamentar (confira aqui a pauta de votações completa).
A sessão segue, com transmissão, ao vivo, pela pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
Micro, pequenas e médias empresas
Por unanimidade (50 votos favoráveis), foi aprovado o PL 79/2021, do Poder Executivo, que autoriza o governo gaúcho a prestar contra garantia à União, relativamente à garantia a ser concedida por ela em operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá outras providências.
O objetivo é apoiar a sustentabilidade financeira de curto prazo das micro, pequenas e médias empresas localizadas na Região Sul do Brasil com uma linha de crédito no valor de US$ 50 milhões através de empréstimo junto ao BID. O foco dos empréstimos, a título de capital de giro, é a manutenção da atividade produtiva e, por consequência, dos postos de trabalho das micro, pequenas e médias empresas cujas atividades foram atingidas pela pandemia do coronavírus. A operacionalização será realizada entre 2021 e 2023.
Frederico Antunes (PP) lembrou as inúmeras reuniões que AL promoveu em diversas comissões e frentes parlamentares que buscavam chamar os bancos, especialmente os públicos, para oferecerem linhas de crédito diferenciadas para as pequenas empresas nesse momento pandêmico. Ele destacou que as taxas de juros nessa operação serão menores que as tradicionalmente ofertadas.
Mateus Wesp (PSDB) destacou que a proposição é uma medida importante para as micro, pequenas e médias empresas. O parlamentar ressaltou que essa operação, num estado que tem dificuldades fiscais, é fundamental para auxiliar as empresas que foram tão afetadas pela pandemia.
Elton Weber (PSB) manifestou seu voto favorável ao projeto, que vai oportunizar linhas de crédito para os empresários e investidores tão prejudicados pela pandemia. Cumprimentou o Executivo pela iniciativa e a ALRS pelos debates e cobrança dessas ações ao longo da pandemia.
Tiago Simon (MDB) enalteceu a iniciativa do Executivo de oferecer linhas de crédito com condições favoráveis aos empreendedores, especialmente pelo direcionamento aos micro e pequenos empresários, que foram os que mais sofreram em todo esse contexto pandêmico. Lembrou também todas as discussões sobre o assunto realizadas na Casa.
Zilá Breitenbach (PSDB) avaliou que a proposta, assim como outras a serem votadas ainda hoje, mostram que a ALRS está junto com o governo construindo aquilo que tantos demandam ao garantir que as empresas que se fragilizaram com as restrições impostas pela pandemia tenham possibilidade de buscar financiamento para capital de giro. Ela manifestou seu voto favorável à iniciativa.
Também se pronunciaram a deputada Sofia Cavedon (PT) e os deputados Zé Nunes (PT), Marcus Vinícius (PP), Faisal Karam (PSDB), Capitão Macedo (PSL), Edegar Pretto (PT), Vilmar Zanchin (MDB), Pepe Vargas (PT) e Dalciso Oliveira (PSB).
Qualidade de vida
Também por unanimidade (52 votos favoráveis), foi aprovado o PL 80/2021, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prestar contra garantia à União, relativamente a garantia a ser concedida por ela em operação de crédito externo a ser contratada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá outras providências.
O objetivo é oferecer uma linha de financiamento de até US$100 milhões (recursos a serem captados junto ao BID), a ser operacionalizada entre 2021 e 2026, destinada a apoiar o financiamento de projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações na Região Sul, por meio da viabilização de investimentos públicos e privados no âmbito municipal com elevadas externalidades positivas através da ampliação da disponibilidade de financiamento e assistência técnica.
Encaminhou favoravelmente à matéria o deputado Mateus Wesp (PSDB).
