Com 39 votos contrários e 6 favoráveis, foi rejeitado o PL 129 2019, da deputada Sofia Cavedon (PT), que declara o município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular. Após gerar bastante debate em plenário nas sessões de 28 de setembro e de hoje, houve acordo entre as bancadas para rejeição da matéria original e apresentação de um novo projeto para declarar Porto Alegre como Capital da Democracia e da Liberdade.
O processo de votação da matéria iniciou na sessão de 28 de setembro, não tendo sido concluído pelo término do tempo regimental da sessão. Uma emenda, apresentada pela deputada Any Ortiz (Cidadania), incluindo o termo liberdade econômica, já havia sido lida na última sessão. Naquela ocasião, discutiram o projeto e a emenda Pepe Vargas (PT), Capitão Macedo (PSL), Sérgio Turra (PP), Fábio Ostermann (Novo), Eric Lins (DEM), Luciana Genro (PSOL), Issur Koch (PP) e Jeferson Fernandes (PT), além das autoras do projeto e da emenda.
Sofia Cavedon (PT) defendeu, na sessão de 28 de setembro, a aprovação do projeto original de sua autoria. “Não podemos esquecer que foi a democracia que trouxe para cá quatro fóruns sociais mundiais e tornou nossa capital uma referência mundial”, salientou.
Any Ortiz (Cidadania), por sua vez, também naquela sessão, defendeu a aprovação de sua emenda. “Não quero tirar o protagonismo da autora, mas contribuir com o projeto e mostrar que é importante olhar para o futuro. Liberdade econômica envolve escolha, oportunidades e prosperidade.”
Giuseppe Riesgo (Novo) lembrou, já na sessão de hoje ao discutir a proposta, que o projeto causou grande polêmica na última sessão em virtude do PT se utilizar desta Casa para uma pauta meramente ideológica. Criticou os partidos de esquerda por “sequestrarem” os termos democracia e participação popular. Defendeu a emenda apresentada, que incluir o termo liberdade econômica no título a ser conferido à Capital.
Também na sessão de hoje, o deputado Pepe Vargas (PT) apresentou substitutivo para declarar Porto Alegre apenas como Capital da Democracia. O substitutivo, no entanto, não foi apreciado em função da aprovação de um requerimento de Any para preferência de votação do texto e da emenda de sua autoria. Encaminharam favoravelmente ao requerimento Ostermann, Eric, Simon, Marcus Vinícius (PP) e Any, enquanto Pepe e Luciana encaminharam contra. A emenda recebeu 30 votos favoráveis e 12 contrários. Já no encaminhamento da matéria falaram Sofia, Ostermann, Juliana Brizola (PDT), Sérgio Peres (Republicanos), Any e Beto Fantinel (MDB).
Como não havia mais possibilidade de apresentação de uma nova emenda, declarando Porto Alegre como Capital da Democracia e da Liberdade, como foi o acordo fechado pelas bancadas da Casa, optou-se por apreciar a emenda de Any, mas rejeitar o projeto de Sofia, o que, na prática, inviabiliza a emenda. Assim, uma nova matéria deverá ser apresentada.
Demais votações
Antes da deliberação desse projeto, o plenário já havia aprovado outros cinco do Poder Executivo que trancavam a pauta de votações desde 16 de outubro. Ainda faltam 16 matérias para serem deliberadas hoje (confira aqui a pauta completa de votações).
A sessão segue em plenário, com transmissão, ao vivo, pela pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
