Porto Alegre, sexta, 20 de maio de 2022
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Parlamento austríaco aprova eutanásia para pessoas que sofrem de doenças graves ou incuráveis; RFI

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O Parlamento austríaco, em Viena. AFP PHOTO/JOE KLAMAR

 

 

O Parlamento austríaco aprovou nesta quinta-feira (16) a eutanásia para pessoas que sofrem de uma doença grave ou incurável, em resposta a uma decisão da justiça que considerou que a proibição atual viola direitos fundamentais. Segundo o texto, que teve o apoio de todos os partidos, exceto o de extrema direita FPÖ, os adultos em fase terminal ou que sofrerem de uma doença permanente e debilitadora poderão ter ajuda para pôr fim à vida.
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Há um ano, o Tribunal Constitucional austríaco ordenou ao governo revisar a legislação que sancionava o suicídio assistido com uma pena que poderia ser de até cinco anos de prisão.

Dois médicos, um deles especializados em medicina paliativa, deverão avaliar cada caso. Eles terão que determinar se o paciente é capaz de tomar a decisão de forma independente.

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