Porto Alegre, segunda, 17 de janeiro de 2022
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Rosa Weber pede informações à Presidência sobre assédio judicial contra jornalistas; O Globo

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Ministra do STF é relatora de ação da Abraji contra o uso de múltiplos processos como forma de intimidação. Rosa Weber em sessão do STF: ministra comandará Corte durante eleições presidenciais Foto: Jorge William

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional em uma ação que questiona o chamado “assédio judicial” contra jornalistas apresentada à Corte pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

No despacho, antes de entrar no mérito do assunto, a ministra determinou um pedido de informações sobre o tema, em um prazo de dez dias, para a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República. Depois, pediu pronunciamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) em cinco dias, para em seguida tomar uma decisão.

A ministra diz ainda entender que a matéria tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.

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