Porto Alegre, terça, 28 de junho de 2022
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Modelo brasileiro para financiar campanhas fortalece ‘caciques’ e afasta eleitor dos partidos; O Estado de São Paulo

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Aprovação dos fundos públicos garantiu às siglas em 2022 o maior montante da história, são R$ 4,9 bilhões para campanhas e R$ 1,06 bilhão para o Fundo Partidário. Campanha política nas eleições de 2014; fundo eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017 após STF vetar financiamento empresarial. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Os R$ 5,96 bilhões previstos para o financiamento de campanhas políticas e o custeio das agremiações neste ano eleitoral equivalem a 46,5% de todos os recursos do Tesouro destinados aos partidos na última década, de acordo com levantamento realizado pelo Estadão com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro, na votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o valor representa um aumento real de 92,5% em relação ao pleito de 2018.

Segundo analistas ouvidos pela reportagem, na maior parte das democracias o Estado arca com pelo menos uma parte do custeio das candidaturas. No modelo de financiamento em vigor no Brasil, no entanto, eles alertam para riscos como o fortalecimento do domínio de “caciques” sobre as máquinas partidárias, a falta de transparência nas prestações de contas das legendas e a desconexão entre eleitores e seus representantes.

Criado em outubro de 2017 pelo Legislativo, o fundo eleitoral foi considerado uma resposta do sistema político à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu a doação de empresas para campanhas. Para ministros da Corte, a influência do poder econômico causava distorções e comprometia a “normalidade e a legitimidade das eleições”. Havia, ainda, a percepção de que o financiamento empresarial permitia o uso de doações para mascarar o pagamento de propina via caixa 2 – prática exposta na época pela Operação Lava Jato.

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