O Instituto Liberdade Econômica (ILE) será lançado na próxima segunda-feira (8), às 11h, na sede do Instituto Caldeira (Travessa são José, 455 – Navegantes), em Porto Alegre. A criação da entidade é uma iniciativa do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi o relator da Medida Provisória 881/2019, proposta posteriormente convertida na Lei 13.874/2019, mais conhecida como Lei da Liberdade Econômica. O ILE nasce com a missão de fomentar o empreendedorismo, a melhoria do ambiente de negócios e a redução do peso do Estado na vida do cidadão.
O ILE terá várias frentes de trabalho, entre elas o monitoramento das ações do Legislativo e Executivo federais, iniciativas e proposições que representem ameaças ou retrocessos para quem gera emprego e renda. Segundo dados do Instituto Millenium, entre os anos de 2021 e 2022, o Congresso Nacional aprovou mais centenas de atos normativos que aumentam a burocracia. “Em apenas dois anos, Câmara e Senado foram responsáveis pela produção de 376 textos que impactaram negativamente o ordenamento jurídico. É preciso estar permanentemente vigilante para não perder tudo aquilo que já foi conquistado”, destacou Jerônimo.
Outro foco do trabalho será o estímulo à inovação através da conexão entre empresas e startups. O deputado Jerônimo Goergen entende que o ILE pode contribuir na formação de jovens e adultos para a nova realidade do mercado de trabalho. Neste sentido, a realização de convênios e parcerias será fundamental para o desenvolvimento das ações. “Cada vez mais precisamos conectar governos e iniciativa privada para corrigir gargalos educacionais, capacitando os profissionais para as profissões do futuro, que exigem conhecimento específico em programação”, explicou. O parlamentar entende que o ILE também pode contribuir para a formação de professores na área do empreendedorismo e na educação financeira dos estudantes das escolas públicas.
Estudo recente produzido pelo Instituto Liberal, intitulado “Mapa da Liberdade para Trabalhar”, mapeou os estados e municípios brasileiros com mais de 10 mil habitantes. De acordo com o levantamento, das 3.125 cidades pesquisadas, 475 aprovaram legislações municipais específicas de Liberdade Econômica. Ou seja, apenas 15,2% dos municípios pesquisados implantaram ações concretas de desburocratização e melhoria do ambiente de negócios.
Confira outros destaques da pesquisa:
RS, ES, SC E MG se destacam
O Rio Grande do Sul é o estado com mais cidades (56,4%) mapeadas que aprovaram a Lei de Liberdade Econômica (LLE), seguido por ES (42,2%), SC (41,8%) e MG (39,9%).
Baixa aprovação no Norte e Nordeste
Com exceção de Rondônia (11,4%), todos os estados do Norte e Nordeste têm índice de aprovação das cidades abaixo de 10%.
Milhões sem LLE
Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Belém (PA), Guarulhos (SP) e São Gonçalo (RJ) são as cidades com mais de 1 milhão de habitantes que ainda não têm a LLE.
SP: o pior índice do Sul-Sudeste
Dos 377 municípios mapeados em SP, somente 34 aprovaram a LLE, um índice de 9%, o pior do Sul-Sudeste.
RO E AM: 0%
Roraima e Amapá têm os piores índices do estudo: nenhuma cidade nestes estados aprovou a LLE.
13 Estados sem LLE estadual
Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
