O serviço público gaúcho está espelhando, cada vez mais, a pluralidade da população. Estrangeiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência (PcD), pessoas trans, negros, indígenas, todos, sem distinção, têm encontrado espaço e oportunidades de trabalho dentro da gestão estadual, contribuindo com seus esforços, suas competências e capacidade técnica para desenhar soluções mais eficazes às demandas da sociedade. Neste Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, o Estado celebra avanços no caminho da diversidade e da inclusão.
Conforme dados da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Sugep), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), entre 2019 e 2023, aumentou o número de servidores negros, indígenas, PcD e mulheres em cargos de gestão no Executivo estadual.
O Estado conta hoje com aproximadamente 119 mil trabalhadores em atividade. Nos últimos quatro anos, o número de negros subiu de 9.696 para 11.195; o de indígenas, de 388 para 494; e o de PcD, de 102 para 143. A quantidade de mulheres em cargos de gestão saltou de 471 para 768. Quanto às pessoas trans, a compilação dos dados ainda será feita pela Sugep.
A inclusão é um dos eixos estratégicos do governo e tem sido estimulada inclusive na sua organização interna, no preenchimento das vagas de trabalho e dos cargos de gestão, reconhecendo a importância de uma composição plural na condução das decisões e dos serviços públicos. O Estado vem promovendo ações afirmativas, programas de captação de talentos e legislações que incentivam o ingresso de perfis diversos no governo.
Em concursos públicos estaduais, já havia cotas para negros e pessoas com deficiência, e o governo instituiu, no fim de 2021, a reserva de vagas para indígenas e pessoas trans, buscando democratizar o acesso às funções públicas. Após a decretação da medida, o Estado lançou alguns concursos, todos com nova reserva de vagas. A maior parte dessas seleções ainda está em andamento e, em breve, devem ocorrer as primeiras nomeações de indígenas e pessoas trans aprovados pelas cotas. A tendência é que essa reserva aumente a presença desses públicos entre os servidores do Estado.
Uma das indígenas que trabalha no governo é a gestora Débora Aquino. Natural de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e originária do povo indígena Terena, Débora viveu a maior parte da sua vida em Brasília e depois migrou para o Rio Grande do Sul. Atualmente, trabalha na SPGG, onde ocupa um cargo estratégico, de assessora do Gabinete da Sugep.
“No Dia do Trabalho, enquanto gestores, nós podemos pensar em como incluir ainda mais as populações indígenas do Estado e ter mais indígenas em postos de trabalho não só no governo, mas também no terceiro setor, na indústria, no comércio. Acho que incluí-los é respeitar essa diversidade, pensar que a sociedade é plural e que temos de respeitar as diferentes culturas. É isso que faz o Rio Grande do Sul grande”, afirmou Débora.
Trabalhando com gestão de pessoas, Débora conta que a temática da inclusão está muito presente na sua rotina profissional. “A gestão de pessoas requer um olhar diferente, um olhar diverso, que presta atenção nas peculiaridades que compõem a sociedade. Para que o Estado atenda os anseios da comunidade, é necessário pensar em todas as nuances dessa diversidade: o indígena, o negro, o migrante, as populações minoritárias, as pessoas trans, os LGBTQIA+. No meu trabalho, sempre faço esse olhar da inclusão. Ter, dentro do Estado, pessoas de diversos grupos é também qualificar as entregas para essas populações”, observou.
Além das ações afirmativas em concursos públicos, o projeto Qualifica RS vem proporcionando o ingresso de profissionais com os mais variados perfis. A ideia da iniciativa é captar talentos fora do governo para atuar em cargos de liderança na gestão estadual. As seleções são feitas de forma igualitária, sem distinções de raça, cor, gênero ou orientação sexual, por exemplo, porque o principal critério é a competência do candidato.
Com 18 anos de experiência na iniciativa privada, a administradora Marie Rocha ingressou no governo por meio do Qualifica RS, tendo sido selecionada para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação (Seduc). Sua trajetória profissional inclui passagens por multinacionais e experiências como professora de cursos de pós-graduação e MBA.
Marie é uma das mulheres negras que ocupam cargos de direção no Estado. Ela afirma que o propósito, na Seduc, é entregar para a sociedade uma educação qualificada. Além disso, destaca a importância de tratar a diversidade no setor público por meio da criação de políticas públicas inclusivas.
“É muito bom trabalhar em um setor público que fala sobre diversidade e que já está no caminho da inclusão. É claro que sempre podemos melhorar. Inclusive, já fui chamada para me unir a um grupo da Escola de Governo, para discutir outros métodos e ferramentas que nos permitam trabalhar mais a questão de inclusão com equidade, trazendo políticas, programas e estratégias para incluir cada vez mais, de maneira sistematizada”, ressaltou.
A administradora Pâmera Martins, aprovada em concurso por meio da reserva de vagas para negros, chegou ao governo em outubro do ano passado e atua na Divisão de Gestão de Pessoas por Competência (DCOMP), na SPGG. Apesar de recém-chegada ao quadro público, a profissional já encabeça ideias de melhoria para o Qualifica RS. Ainda em fase de estudos e planejamento, o projeto-piloto pretende incentivar o acesso de pessoas negras, indígenas, PcD e outros grupos a cargos estratégicos.
“Notei que precisava de um olhar mais diverso, mais inclusivo, porque nós temos a diversidade por meio das cotas [em concursos], mas nos cargos e posições de liderança, ainda não. Então, eu propus que fosse feito um Qualifica de Diversidade, e está sendo produzido. Muitas vezes, esse grupo fica invisível, e acaba se conformando com posições menos importantes. A gente precisa de oportunidades e qualificar, empoderar para que essas pessoas apareçam e ocupem esses espaços”, concluiu Pâmera.
O advogado e especialista em Direitos Humanos Moisés Bauer ocupa o cargo de diretor do Departamento de Diversidade e Inclusão, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Moisés é pessoa com deficiência e atua há bastante tempo como ativista pelos direitos desse grupo. O governo, no seu entendimento, tem avançado nessa temática.
“A última gestão vem trazendo, já praticamente em fase de conclusão, um plano decenal dos direitos da pessoa com deficiência. É bastante positiva a estruturação de um departamento que tenha uma divisão de atenção à pessoa com deficiência, trazendo para ocupar esses postos de gestão pessoas com deficiência. São iniciativas bem significativas, simbólicas, que nos dão uma oportunidade, um desafio enorme de poder pautar e tornar ainda mais visível a temática da pessoa com deficiência na política do nosso Estado”, afirmou o diretor.
Atualmente, o Estado conta com 52 servidores estrangeiros e 21 brasileiros naturalizados. O assessor técnico da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) Renel Prospere é haitiano, morou na República Dominicana e veio para o Brasil há 18 anos. Construiu família no Rio Grande do Sul e adquiriu a cidadania brasileira.
“Cheguei ao Brasil para continuar minha formação acadêmica. Fiz Filosofia e depois mestrado e doutorado em Educação Ambiental. Não falava português, mas aprendi. Tenho colegas de outros países que também estão aqui no governo, contribuindo com a gestão. Acho que a nossa presença aqui é reflexo dessa inclusão”, contou.
Prospere se orgulha de contribuir, por meio do seu trabalho e formação, para a pauta ambiental no Estado. “A função de um servidor é entregar o que a sociedade espera. No governo, tive o privilégio de participar de alguns projetos pioneiros na área da educação ambiental. O Brasil, onde me formei, me estendeu a mão, e hoje posso contribuir um pouco na formação deste país, disseminando conhecimento para a comunidade gaúcha”, destacou.
A estudante de Jornalismo Nathália Rodrigues, 21 anos, ingressou no Estado através do programa de estágios. Atuou inicialmente na Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e, neste ano, foi selecionada para estagiar na Secretaria de Comunicação (Secom). Ela se sentiu realizada ao ser recebida pela chefe da Recepção do Palácio Piratini, Ângela Chaves, que também é uma mulher negra e se tornou uma figura emblemática na sede do Executivo, onde funciona a Secom.
“Como mulher negra, vejo a história do Estado sendo consolidada e restituída por olhos mais afetivos e menos segregadores, tornando possível que o preconceito, de qualquer tipo, não se perpetue no ambiente de trabalho”, afirmou Nathália. “A diversidade vem se somando às políticas públicas de inclusão.”
No governo, também há espaço para pessoas com 60 anos ou mais que desejem continuar ativas e colaborando no serviço público. Já aposentada, a professora Nilva Menegat, 79 anos, é servidora do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Seduc. Atua há 25 na secretaria e optou por continuar trabalhando. O que a motivou a permanecer na função foi poder trabalhar com algo de que gosta e sente prazer em fazer. “A princípio, um motivo é que eu tenho saúde, e outro é que eu gosto do meu trabalho na secretaria, trabalho com prazer. Compartilho minha experiência com todos que me solicitam informações”, contou.
Reserva de vagas para indígenas e trans
A partir do decreto que criou cotas para indígenas e trans, em dezembro de 2021, todos os concursos realizados pelo governo do Estado devem destinar 1% das vagas a esses públicos. Essa ação afirmativa leva em consideração o histórico de violação dos direitos e exclusão extrema dos povos indígenas e comunidade trans, principalmente nas funções públicas.
O decreto também ampliou as cotas para os contratos temporários e, quando cabível, para as seleções de estágio, sem alterar o percentual já existente para negros (16%) e pessoas com deficiência (10%).
Após a medida, foram lançados, entre outros, concursos para IPE Prev, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria da Educação (Seduc), Procergs e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Todos esses certames observam as novas cotas.
Participação feminina
A gestão atual tem o maior número da história do Rio Grande do Sul de mulheres no primeiro escalão. Elas chefiam dez das 27 secretarias. Algumas profissionais, inclusive, assumiram áreas que sempre foram comandadas por homens no passado, como Pricilla Santana, na Secretaria da Fazenda (Sefaz), e Izabel Matte, na Secretaria de Obras Públicas (SOP).
Também integra o alto escalão Lisiane Lemos, que trabalhou em grandes organizações e empresas de tecnologia e agora está à frente da Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade (Seidape).
Quando decidiu aceitar o convite para formar a pasta, viu a oportunidade de trabalhar pela inclusão digital e impactar a vida de milhões de pessoas no Rio Grande do Sul. A secretária vê a formação do atual governo como um passo importante para incentivar uma maior diversidade em posições de liderança.
“Um ponto que o governador fez muito bem é que nós somos um governo com muitas mulheres, um governo que tem uma mulher negra no primeiro escalão, com um governador abertamente LGBTQIA+, um governo que tem isso como pauta transversal, que é multietário, o que para mim é um ganho incrível. Que a gente possa ter quase todas as gerações nesse escalão, então isso é um dos motivadores que me traz para cá todo dia”, afirmou Lisiane.
