Considerado “um passo atrás”, o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) sobre a MP 1154, que estrutura órgãos do Executivo, é visto por ambientalistas como uma inversão do propósito anunciado pelo governo Lula (PT) na sua chegada ao poder.
Em vez de reestruturar as políticas ambientais desmontadas no governo de Jair Bolsonaro, a medida provisória pode acabar consolidando, na forma de lei, o esvaziamento dos órgãos ambientais, de acordo com a avaliação de ONGs socioambientais e notas técnicas do MMA (Ministério do Meio Ambiente).
A proposta retira do MMA as competências sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a ANA (Agência Nacional de Águas) e a gestão de resíduos sólidos e saneamento, além de remover do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas duas das suas atribuições principais: a demarcação de terras indígenas e a administração da Funai.
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