Para dar transparência às doações recebidas durante as enchentes e prestar contas do que foi destinado à população, a Prefeitura lançou na noite desta sexta-feira (14) o Portal Transparência Calamidade Enchente. Canoas é o primeiro município do Rio Grande do Sul a fazer a prestação de contas à sociedade.

A iniciativa é liderada pela Controladoria-Geral do Município, pelo Escritório de Comunicação, pela Canoastec e pela Autoridade de Transparência – Ouvidoria-Geral do Município, permitindo que sejam sejam conferidos os números de cestas básicas, itens de alimentação, higiene e limpeza, entre outros, entregues aos cidadãos. Neste espaço também estão os valores que foram arrecadados via PIX e a aplicação dos recursos.

As informações estão divididas por doações recebidas pela Prefeitura de Canoas e as doações entregues. As informações referentes às doações recebidas são divulgadas em linguagem acessível e intuitiva, facilitando a busca dos dados e garantindo o devido controle social.

A iniciativa regulamenta a Instrução Normativa 01/24 que dispõe sobre normas e procedimentos em relação às doações recebidas. O objetivo é promover a transparência. De acordo com o texto, os responsáveis pelo recebimento dos recursos e gestão dos valores recebidos via PIX devem divulgar os valores recebidos no portal.

Cabe à Controladoria-Geral do Município, através da Unidade de Controle e Monitoramento, vinculada à Diretoria de Controle Interno, fazer a análise e o monitoramento das informações prestadas. Já a Ouvidoria-Geral do Município, via Unidade de Transparência, ligada à Diretoria de Transparência e Ouvidoria, é responsável pela publicação das informações no Portal da Transparência.