A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre para investigar denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior se reuniu na manhã desta quinta-feira (21/11), no Plenário Otávio Rocha. Na pauta dos trabalhos duas oitivas estavam previstas: a primeira tratou de esclarecimentos sobre aluguel de prédio na Avenida Júlio de Castilhos, para sede da Secretaria Municipal de Desenvolviento Econômico, e outra visou o Banco de Talentos, expediente utilizado pela prefeitura para a nomeação e ocupação de cargos.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Cidade, foi o primeiro ser ouvido. A denúncia listada pela CPI é de que a locação não seria necessária em razão de o Executivo possuir prédio próprio em condições de atender a demanda física da secretaria. Cidade lembrou que assumiu a pasta em novembro de 2018: “Tinha a missão de redimensionar todo o aparato da estrutura disponível para atender o cidadão. Já nos primeiros dias recebi uma notificação do TRE, que solicitava a desocupação do prédio da Siqueira Campos, espaço onde funcionava o Edifica POA, de propriedade do Tribunal. Naquele prédio havia mais de 240 mil processos físicos”.

O secretário disse ainda que naquele momento soube que o aluguel do prédio que ocupam atualmente, localizado na avenida Júlio de Castilhos, estava autorizado e que, como o prédio foi locado, tinha que tomar as providencias para que a ocupação do espaço ocorresse o mais brevemente possível. “Então, além da mudança de local da secretaria, precisávamos identificar uma nova área para levar esse arquivo da Siqueira Campos. Acabou sendo transferido para o prédio da Borges de Medeiros, desocupado no momento em que nos mudamos para a Júlio. Para a transferência desses milhares de volumes de arquivos, interrompemos o atendimento ao público por 37 dias. Toda a mudança foi feita pela própria prefeitura e seus servidores de carreira, cargos em comissão e equipamentos próprios, não gastamos nenhum um real”, salientou Cidade.

Ele relatou que teve que fazer algumas alterações no projeto inicial de mudança. “Tomei por decisão centralizar o máximo de departamentos da SMDE, levei o escritório de licenciamento, o gabinete do secretário, o escritório de eventos e a área de inovação. O novo espaço é mais adequado para desenvolver as atividades. Nos andares que ocupávamos na Borges de Medeiros, algumas vezes tivemos que interromper o trabalho em função da precariedade daquele local”, enfatizou, ressaltando que a aproximação dos departamentos, centralizados no mesmo espaço físico, deu mais agilidade à tomada de decisão e de resolução dos processos que lá tramitam.

Entre os questionamentos levantados pelos vereadores, houve o do presidente da CPI, Roberto Robaina (PSol), que perguntou sobre a utilização do estacionamento alugado em contrato. “No início as vagas eram ocupadas pelos funcionários no processo de mudança. Quando concretizada a mudança, as vagas passaram a ser única e exclusivamente para carros oficiais. Mas adianto que venho fazendo tratativa com os proprietários do prédio de devolução à garagem ociosa, o que acarretará na redução de valor da locação”, afirmou. Na conclusão Cidade adiantou que nos próximos dias a secretaria dará início a processo de licenciamento de maneira 100% digital.

Banco de Talentos 

O segundo a ser ouvido pelos vereadores foi o secretário municipal de Relações Institucionais, Christian Wyse de Lemos. O objetivo foi o de esclarecer questões relacionadas a possível improbidade administrativa e ao Banco de Talentos criado na atual gestão municipal. “Para implementação do Banco de Talentos, tivemos o apoio de dezenas de voluntários da ABRH, entidades como a ONG Vetor e Comunitas, que desde o início ajudaram na concepção. O candidato ao governo do estado, Matheus Bandeira, no período pós-eleição, também participou, assim como o publicitário Alfredo Fedrizzi, que debateu com o prefeito o conceito”, afirmou.

Lemos destacou que a ferramenta é utilizada até hoje e é meio para que o Executivo tenha os quadros qualificados para conseguir montar propostas. “Com isso, conseguimos apresentar ao parlamento propostas que mudam o futuro da cidade, fruto das pessoas selecionadas pelo banco, dos mais diversos estado do nosso pais. É motivo de muito orgulho falar sobre o Banco de Talentos, pois é um case de sucesso para ser replicado”, destacou.

O secretário contou ainda que desde 2015 trabalha com o prefeito Marchezan como secretário executivo do PSDB. “Lá começamos a montar um programa partidário. Tínhamos a meta de dobrar o número de prefeitos no RS. A prioridade de Marchezan era eleger o prefeito na capital, elegemos cinco prefeitos das 10 maiores cidades”, relatou. Ele afirmou ainda que começaram a trabalhar com o conceito do Banco de Talentos desde antes da eleição e que permaneceu como secretário executivo da sigla até o momento em que Marchezan deixou a presidência estadual do partido. “Meu trabalho era ajudar ele a montar a sua equipe de governo”, ressaltou.

Reconvocação

Devido a extensão do depoimento feito por José Eduardo Cidade, e pelos vereadores considerarem que a manifestação de Christian Lemos ficou prejudicada devido ao horário – as oitivas iniciaram às 10 horas e foram interrompidas às 12 horas, os vereadores acordaram em suspender a reunião e reconvocaram Lemos para o próximo encontro da CPI, que deverá ocorrer na quinta-feira dia 28 de novembro.