Pela primeira vez em dois anos, o prefeito Nelson Marchezan Júnior vai encerrar o ano sem atrasar um mês sequer de salário dos servidores. O funcionalismo municipal teve seus salários parcelados no segundo semestre de 2017 e 2018. “A gestão eficiente dos recursos combinada com a aprovação das reformas pela maioria dos vereadores permitiram o pagamento em dia da folha”, afirma Marchezan.
Outro avanço é o pagamento da gratificação natalina (13º salário), que este ano será feita em apenas uma parcela no início de 2020. Nos últimos dois anos, o 13º salário foi parcelado em dez vezes. “Vamos encerrar o ano pagando 13 folhas, as 12 do ano, mais o 13º salário de 2018. Infelizmente, não sobrou recurso para quitar o 13º salário antes de encerrar 2019. Mas o avanço nas finanças da prefeitura é evidente”, comemora o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
13º salário – Nesta quinta-feira, 28, será encaminhado projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina de 2019 aos servidores municipais e a indenização pelo atraso desta obrigação. De acordo com a proposta, em função da impossibilidade de pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro de 2019, o Poder Executivo ficará autorizado a indenizar os servidores públicos municipais – ativos, inativos, pensionistas, vinculados a estatutos próprios e os agentes políticos do Município -, com acréscimo de juros e de eventuais despesas equivalentes aos custos inerentes aos possíveis contratos bancários, cuja regulamentação será por decreto.
O projeto prevê ainda que, se os servidores optarem por não contratar a operação de antecipação da gratificação, o Município fará o pagamento em quota única no primeiro trimestre de 2020, acrescido de correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de juros legais de 1% ao mês.
Conforme Busatto, mesmo com o trabalho de ajuste de contas, o Município ainda não consegue arcar com os custos de duas folhas em dezembro. “Estamos viabilizando uma alternativa para que os servidores possam contratar junto às instituições bancárias o empréstimo para o pagamento da gratificação natalina, com todos os encargos pagos pelo Município”, explica. A prefeitura dará ampla divulgação do serviço a ser oferecido pelas instituições bancárias aos servidores municipais.
Formas de pagamento – A partir da publicação da lei, as instituições financeiras poderão oferecer a antecipação aos servidores que desejarem receber o valor referente à gratificação natalina de forma integral. Os encargos decorrentes da operação serão custeados pelo Município, com taxa e formato da indenização aprovada no projeto de lei.
Os servidores que optarem por não antecipar o valor referente à gratificação natalina junto às instituições bancárias receberão da prefeitura a gratificação em quota única, no primeiro trimestre de 2020, acrescida de correção monetária pelo IPCA, mais juros legais de 1% ao mês.
