No site prefeitura.poa.br/iptu, já é possível imprimir as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020, com desconto de 10%, até 3 de janeiro. A ferramenta, desenvolvida pela Receita Municipal e Procempa, trará mais transparência e agilidade para os contribuintes. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, o site deverá se tornar referência para outras cidades, pela navegação amigável e transparência com que os dados de interesse dos contribuintes estão disponibilizados.
Entre os serviços no site estão: Geração da guia do IPTU; Entenda o Cálculo, para que o cidadão verifique o detalhamento do valor do seu IPTU; Saiba mais, com perguntas e respostas para dúvidas frequentes, além do IPTU nos Bairros, que traz uma tabela com a arrecadação e inadimplência por bairro.
O documento de arrecadação pode ser acessado no site mediante informação da inscrição do imóvel. A inscrição pode ser obtida com o CPF e endereço do proprietário. Já a entrega das correspondências pelos Correios, das 645.744mil guias de IPTU, iniciará nesta segunda-feira, 23.
Rede bancária – O pagamento deve ser feito até 3 de janeiro de 2020, na rede bancária conveniada com a prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Citibank, Santander, Sicred e Banco Original) e lotéricas.
Quem não efetuar o pagamento com desconto poderá emitir a nova guia sem desconto, a partir de 9 de janeiro de 2020, no site prefeitura.poa.br/iptu.
Informações – Poderão ser obtidas preferencialmente no site e também na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, pelo telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br.
Educação e Saúde – Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% é destinada à educação e 15% aplicada em saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a receita do município para custear, com recursos próprios, serviços e projetos em áreas como habitação, assistência social, saneamento e cultura.
Atualização da planta – Sancionada em 10 de setembro de 2019, a Lei 859/19 atualizou a planta genérica de valores imobiliários do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre após 29 anos. O IPTU passa a ser calculado de acordo com o valor real que o imóvel alcançaria em uma transação de compra e venda à vista. Metade dos imóveis terão o imposto reduzido ou ficarão isentos.
