Em busca de parceiros para atendimento em educação infantil, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) publicou no Diário Oficial novo edital para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em firmar termo de colaboração para gestão de escola comunitária localizada em prédio da prefeitura no bairro Partenon. O edital de chamamento público 03/2020 prevê atendimento de 99 crianças de zero até cinco anos e 11 meses de idade (primeira etapa da Educação Básica).
O edital segue os requisitos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal 13.019), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre o poder público e as organizações e qualifica a prestação do serviço. A entidade selecionada deverá firmar termo de colaboração com a Smed por cinco anos. A entrega das propostas será no dia 6 de fevereiro. O resultado final deve ser divulgado em 23 de março.
O atendimento deverá ocorrer em jornada integral, por no mínimo dez horas diárias, conforme calendário escolar. A escola fica na Travessa Cosme e Damião, 84, no bairro Partenon.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Smed.
