O Rio Grande do Sul encerrou 2019 com um total de R$ 39,5 bilhões arrecadados em impostos estaduais. O montante é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). O desempenho, segundo a Receita Estadual, representa um crescimento de 5,2% em valores nominais e de 1,5% em números atualizados pelo IPCA frente ao ano de 2018.
A análise comparativa é feita já considerando os ajustes necessários devido à antecipação de aproximadamente R$ 720 milhões em receitas no final de 2018, utilizando, dessa forma, o Regime de Competência, que apropria as receitas ao período a que se referem. Na ocasião, para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS e R$ 373 milhões de IPVA que seriam arrecadados no início de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro de 2018. Sem fazer os ajustes, ou seja, considerando o Regime de Caixa (apropriação das receitas ao período que de fato ocorreram), o crescimento nominal é de 2,5% e há queda de 1,1% em valores reais.
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