A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informa sobre o expediente no período de Carnaval, de 24 a 26 de fevereiro (segunda a quarta-feira de Cinzas). De acordo com o artigo 1º do Decreto 10.149/1991, considera-se ponto facultativo a segunda e a terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas, na parte da manhã, com reinício do expediente às 12h.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços e atividades de natureza considerada essencial, conforme o Decreto 10.149/1991.
Sobre a quarta-feira de Cinzas:
O ponto facultativo irá até as 12h. Os servidores com jornada integral (manhã e tarde) deverão iniciar os trabalhos ao meio-dia e finalizar no horário conforme sua escala. Servidores que iniciam sua escala no período da tarde deverão seguir a escala normal. Servidores que trabalham somente pela manhã (escala termina às 12h) se enquadram dentro do ponto facultativo, estando os mesmos dispensados, desde que respeitem a necessidade dos serviços excepcionais e/ou solicitações de serviço.
