O balanço das finanças da Capital do terceiro quadrimestre, apresentado nesta quinta-feira, 20, pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, durante a audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul da Câmara Municipal, confirmou a redução nas despesas e a diminuição do déficit da prefeitura em 2019. O Tesouro Municipal apontou um déficit de R$ 67,8 milhões contra R$ 78,6 milhões em 2018, e R$ 358,9 milhões em 2017. Nas despesas, a maior redução foi com gasto de pessoal, que ficou em R$ 2,993 bilhões em 2019, contra R$ 3,112 bilhões em 2018, uma variação de – 3,8% (R$ 118,8 milhões).
O gasto de Pessoal foi de 45,4%, bem abaixo do nível de alerta, que é de 48,6% sobre a Receita Corrente Líquida ( RCL), pelo critério da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Busatto creditou o resultado aos esforços realizados desde o início do governo Marchezan. “Com as despesas muito menores registradas em 2019, do que as recebidas no início da gestão, e com o crescimento das receitas, a prefeitura demonstra responsabilidade fiscal e a busca do direcionamento dos recursos públicos para áreas importantes como saúde, educação, assistência social e zeladoria”, destaca o secretário da Fazenda.
Na Saúde, os gastos aplicados pelo Executivo Municipal foram de R$ 656,2 milhões, aumento de 5,3% em relação ao igual período do ano passado, de R$ 623,4 milhões. O percentual obtido foi de 18,5%, enquanto o mínimo constitucional anual é de 15%.
As despesas com Educação com recursos próprios ficaram em R$ 969,2 milhões, atingindo o percentual de 27,2% das receitas de impostos e transferências. O mínimo constitucional anual é de 25%.
Receitas – As receitas totais chegaram a R$ 6,766 bilhões e as despesas totais ficaram em R$ 6,193 bilhões, enquanto que em 2018 foram de R$ 6,689 bilhões e R$ 6,307 bilhões, respectivamente. Entre as receitas o destaque foi o ISS, com incremento real de 2,4% em 2019, registrando R$ 1,060 bilhão contra 1,035 bilhão em 2018. O IPTU ficou em R$ 631,2 milhões, decréscimo de 3% em relação a 2018 (R$ 650,6 milhões), devido ao grande volume da arrecadação ter sido registrado em janeiro de 2020. O ITBI registrou R$ 263,3 milhões, decréscimo de 2,6% no comparativo do ano anterior (R$ 270,3 milhões). As transferências correntes (Estado e União) reduziram 0,3%.
Despesas – Além da redução do gasto de pessoal, as inversões financeiras – repasses para Carris e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) tiveram queda de 20,9%. Em 2019, foram aportados R$ 48,7 milhões, contra R$ 61,5 milhões em igual período do ano anterior.
Previdência – O déficit previdenciário no Regime de Repartição Simples (que tem aporte do município) fechou em R$ 1,042 bilhão em 2019, variação de 9% em relação a 2018, que foi de R$ 956,3 milhões. Já o Regime Capitalizado teve resultado positivo de R$ 450,7 milhões, variação de 9% em relação a 2018, que ficou em R$ R$ 413,4 milhões.
Custeio – O custeio cresceu 5,4%. Em 2019 foram registrados R$ 2,350 bilhões, ante R$ 2,230 bilhões de 2018. Os principais aumentos de custeio foram para serviços de saúde, creches comunitárias, energia elétrica, assistência social, atenção em saúde mental, parcerias privadas na educação, pronto atendimento em saúde e conselhos escolares. As principais reduções no custeio ocorreram em contratos terceirizados, material de consumo, horas-extras, processamento de dados, locação de imóveis e de equipametos, telefonia fixa e consultorias.
