“Considero difícil a aprovação de grandes reformas no país este ano”, disse o doutor em Filosofia Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fernando Schüler, em palestra realizada esta semana (10/3) durante reunião do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae RS, em Porto Alegre.
A afirmação do titular da Cátedra Insper Palavra Aberta está fundamentada, especialmente, no fato de estarmos em um ano eleitoral. “Estamos no início de 2020, mas é um ano que, praticamente, já acabou. Por conta disso, não creio que as grandes reformas que estão na agenda da governança avancem, mesmo porque são mais complexas e de menor impacto imediato, a exemplo da Administrativa e da reforma Tributária”, explicou.
Segundo Schüler, o Brasil vive um ciclo de reformas que vem desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, seguida da Lei de Governança das Estatais, da PEC do Teto (Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos), das reformas Trabalhista e Previdenciária, da Lei da Liberdade Econômica, entre outras. “Nosso país precisa persistir nisso durante uma década, no mínimo. Além disso, para voltarmos a crescer, precisamos profissionalizar o estado, eliminar de uma vez por todas a irresponsabilidade fiscal, cuja cultura ainda não penetrou na administração pública”, analisou o professor acrescentando: “estamos numa transição de um país corporativista e estadista para um país mais de mercado, porém há que se ter constância”.
Na sua opinião, a proposta de emenda à Constituição da Emergência Fiscal (PEC Emergencial) é estratégica e seria fundamental nesse momento de crise. A PEC Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, para reequilibrar as finanças do Estado. Este pacote chama-se Plano Mais Brasil e é formado por outras duas PECs: a PEC do Pacto Federativo e a PEC dos Fundos Públicos. “Reformas produzem resultados de longo prazo, por isso é preciso ter persistência. Aí é que entra o risco da crise, como a que estamos vivendo agora. Para tentar resolver rapidamente, renuncia-se à austeridade, às reformas e passa-se a pensar no curto prazo. Se optarmos por isso, o custo vai ser caro”,
Fernando Schüler, é doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com ênfase em filosofia política; professor universitário, articulista, consultor de empresas e organizações civis nas áreas de cultura, ciências políticas, gestão e terceiro setor. Entre 2007 e 2010, foi Secretário de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. Foi Diretor do Ibmec, no Rio de Janeiro, estando na Columbia University, como Visiting Scholar. Atualmente é titular da Cátedra Insper Palavra Aberta.
