Porto Alegre, quinta, 25 de abril de 2024
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Juízes podem assumir prefeituras em caso de adiamento de eleições, por Ricardo Pont/Rd.Guaíba

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Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

A possibilidade de adiar as eleições de 2020 em função da pandemia de Covid-19 pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerra preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas dentro do prazo previsto. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores, uma delas é postergar as eleições até dezembro, unificar a disputa com a de 2022 ou realizar o pleito no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que pode gerar contestações.

Nesses dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação do deputado é vista como uma maneira de se posicionar contra a prorrogação de mandatos dos prefeitos e vereadores.

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