Com a expectativa de redução dos repasses do duodécimo pelo Executivo, a Assembleia Legislativa sinalizou a possibilidade de parcelar os salários dos deputados estaduais e servidores a partir da folha de pagamento de maio. O anúncio foi feito pelo presidente Ernani Polo (PP) na reunião da Mesa Diretora, na tarde desta terça-feira (5). Na quinta-feira passada (30), o salário foi pago integralmente.
O cronograma de pagamentos deverá ser anunciado no fim deste mês, se houver previsão de ingressos de recursos. A ideia é seguir o modelo implementado pelo Executivo, quitando primeiro os servidores que recebem os menores salários e, depois, ir atingindo as demais faixas até integralizar a folha de pagamento. No momento, não há como estimar prazos. Polo explicou que a crise gerada pela redução da arrecadação de impostos devido ao coronavírus atinge a todos, e será enfrentada de forma solidária pelo Parlamento junto aos gaúchos.
Devolução de R$ 545 mil por deputado
Como forma de contribuir com o governo do Estado, a Assembleia já havia anunciado, em 25 de março, medidas de austeridade, como o corte total de diárias e viagens para parlamentares e servidores por 90 dias, além do contingenciamento de 30% nas verbas de gabinete de custeio dos gabinetes e demais setores. As medidas geraram economia, até o momento, de R$ 30 milhões, que foram devolvidos ao Executivo nesta terça-feira (5) para ações contra o coronavírus. É como se cada deputado devolvesse R$ 545 mil. Novos repasses oriundos dessa economia de recursos serão feitos nos próximos meses. Além disso, foram direcionadas para a saúde R$ 52 milhões de emendas individuais dos deputados no orçamento estadual.
Outra decisão tomada na reunião da Mesa Diretora foi a reabertura das comissões permanentes da Casa a partir de 15 de maio, mantendo as reuniões de forma virtual por prazo ainda indefinido. Atualmente, apenas a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está oficialmente reativada e pode deliberar.
Também foi aprovada a formalização de um termo de cooperação técnica com o Cremers (Conselho Regional de Medicina) para análise e troca de informações sobre o coronavírus. Outro termo de cooperação autorizado é o que a TV Assembleia ceda espaços para a Secretaria Estadual da Educação exibir videoaulas a estudantes gaúchos.
