O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou relatório em que faz um balanço de suas atividades durante os 60 primeiros dias em que operou exclusivamente em regime de teletrabalho, como medida de contenção à epidemia de coronavírus. Neste período, a instituição buscou soluções técnicas adequadas, produziu normas específicas e criou novas rotinas e fluxos internos a fim de manter a missão constitucional do Órgão de Controle, que fiscaliza mais de 1.200 órgãos públicos gaúchos.
Desde o dia 18 de março, o TCE-RS tratou de estabelecer novos canais de interlocução com os gestores públicos fiscalizados, produzindo vários ajustes no controle externo. Para tanto, foram feitas adaptações e inovações na área da tecnologia da informação, que possibilitaram a operação do teletrabalho por parte de seus servidores – com o direcionamento da sua força de trabalho para o controle externo remoto via sistemas – e a realização das sessões de julgamento online.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, explica que, diante da gravidade das ameaças à saúde pública, foi preciso “sintonizar” o Tribunal às demandas urgentes dos gestores públicos no enfrentamento à pandemia: “O TCE-RS foi tensionado por desafios inéditos. Parte deles segue nos instigando, outra parte foi respondida com presteza e ótimos resultados. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a missão de todo agente público de prestar contas de suas atividades para o público”.
O conselheiro dá especial destaque à parceria estabelecida entre o Tribunal de Contas e a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), que resultou na elaboração de duas cartilhas de orientações aos gestores para os novos desafios político-administrativos para o enfrentamento à pandemia, e à participação do órgão de controle no Conselho de Estado constituído pelo governador, pelo presidente do Tribunal de Justiça, pelo procurador-geral de Justiça, pelo presidente da Assembleia Legislativa e pelo defensor-geral. “Se esse esforço foi capaz de ter salvo uma só pessoa, terá sido plenamente justificado”, avalia Estilac.
Economia de R$ 53 milhões para o Estado
Durante os primeiros 60 dias do isolamento social, o TCE-RS concluiu 549 relatórios de auditoria e realizou 3.828 procedimentos de fiscalização, dos quais 172 geraram benefícios econômicos quantificáveis ao povo gaúcho estimados em 53 milhões de reais.
Por meio de auditorias concomitantes, o TCE-RS acompanhou 298 ações relativas à Covid-19, incluindo contratações emergenciais, com o objetivo de colaborar para evitar erros que pudessem causar prejuízos ao Erário ou responsabilização futura dos gestores públicos.
Neste período, foram 3.031 atendimentos à sociedade e aos gestores públicos gaúchos prestados através da Consultoria Técnica, Setor de Atendimento e Serviços Regionais.
Qualificação, capacitação e gestão de servidores
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), responsável pela promoção da qualificação e capacitação dos servidores do TCE-RS, precisou redirecionar seu foco para o ensino à distância e eventos em videoconferência. Nesses 60 dias de isolamento, os seis cursos de EAD oferecidos gratuitamente pela ESGC tiveram mais de 4,6 mil inscrições de servidores e público em geral.
Com relação à gestão de servidores públicos, a área técnica do TCE-RS realizou 84 instruções de processos de admissão de novos servidores no RS, instruiu 3.677 processos de atos de inativação e analisou 23 concursos públicos.
O TCE-RS segue em regime de teletrabalho até o dia 31, podendo ocorrer a prorrogação deste prazo.
Acesse aqui a íntegra do relatório.
