Um decreto que reúne portarias conjuntas das Secretarias da Saúde (SES) e da Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul foi publicado elencando os protocolos de distanciamento social e sanitários que deverão ser observados por todas as escolas, cursos e universidades públicas e privadas para a retomada das aulas presenciais no Estado para voltar às aulas presencias, seguindo o que já foi definido.
Liberado de maneira escalonada a partir do dia 15 de junho apenas para cursos livres, técnicos e de Ensino Superior que exigem atividades práticas e laboratoriais, o ensino presencial no Rio Grande do Sul será estendido para a maior parte dos alunos gaúchos somente no dia 1 de julho. O conjunto de regras foi publicado nesta quinta-feira (4),
O decreto estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados em território gaúcho e detalha, na prática, os protocolos e ações que devem ser seguidos para o retorno do ensino presencial, “para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia” da Covid-19.
Em resumo, o texto reforça que todas as aulas, cursos e treinamentos feitos nos ambientes de escolas e universidades devem obedecer as normas do Sistema de Distanciamento Controlado (Decreto nº 55.240), bem como as medidas permanentes e segmentadas destacadas no modelo. Entre elas, as que tratam das condições, das capacidades máximas de alunos por sala, do distanciamento mínimo exigido entre as pessoas e restrições determinadas.
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